Parecer CP 2002

Atualizado em 29/08/2024 17h12

Parecer CNE/CP nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Reconsideração dos Pareceres CNE/CES Nºs 905/99, 906/99, 907/99 e 019/2000, que tratam de autorização dos cursos de Sistema de Informação, Administração com as habilitações em Gestão de Negócios, em Marketing, em Ciências Contábeis e Ciências da Computação, bacharelados, ministrados pela Faculdade Sumaré, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
Parecer CNE/CP nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Recurso interposto para retificação do Parecer CNE/CES 978/2001, referente ao número de vagas anuais autorizadas para o curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação em Jornalismo, ministrado pela Faculdade Alves Faria, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 3/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Aprecia a Indicação 1.682 da Câmara dos Deputados, que propõe a inserção da disciplina Responsabilidade Social e Ambiental nos Currículos dos Ensinos Médio e Superior.
Parecer CNE/CP nº 4/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Solicita revisão do Parecer CES/CNE 0087/2001, que trata da autorização para o funcionamento de curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CP nº 5/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 117/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Gama Filho, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CP nº 6/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CES/CNE 1.264/2001, referente ao Processo 23000.012131/2000-43, que trata de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado
Parecer CNE/CP nº 7/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Recurso contra o Parecer CNE/CES 1.078/2000, referente à autorização para o funcionamento das habilitações Marketing, Gestão de Sistema de Informação e Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 8/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 982/2001, que trata do reconhecimento de habilitação em Jornalismo, do curso de Comunicação Social, bacharelado, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 9/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 484/2001, referente ao Processo 23000-007203/2001-31, que trata do reconhecimento da habilitação em Magistério da Educação Infantil do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
Parecer CNE/CP nº 10/2002, aprovado em 11 de março de 2002 - Responde consulta sobre formação do professor indígena em nível universitário.
Parecer CNE/CP nº 11/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 1.122/2001, referente ao processo 23000.012219/98-25, que trata da autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, com sede na cidade Monte Aprazível, no Estado de São Paulo
Parecer CNE/CP nº 12/2002, aprovado em 1º de julho de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 292/98, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ribeirão Pires, com sede na cidade de Ribeirão Pires, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 13/2002, aprovado em 1º de julho de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 322/97, que trata da autorização para o funcionamento de curso de Arquitetura e Urbanismo, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Novo Ateneu, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CP nº 14/2002, aprovado em 1º de julho de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 299/2001, relativo à autorização para o aumento de vagas do curso de Direito, bacharelado, com a criação do turno vespertino, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CP nº 15/2002, aprovado em 1º de julho de 2002 - Informação a respeito do cumprimento do artigo 5º § único, da Lei 6.368/76 (Inclusão de ensinamentos referentes a substâncias entorpecentes ou que causem dependência física e/ou psíquica, nos cursos de formação de professores e nos currículos do ensino fundamental).
Parecer CNE/CP nº 16/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CEB 11/2002, que trata da reconsideração do Parecer CNE/CEB 28/2001, relativo à validade para ministrar cursos do ensino fundamental e médio a distância em outros Estados da Federação.
Parecer CNE/CP nº 17/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.186/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Padrão, com sede em Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CP nº 18/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 291/96, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior Professor Anísio Teixeira, na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CP nº 19/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 988/2000, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Unidade Catarinense de Ensino Superior, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CP nº 20/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.255/2001, que trata da retificação do Parecer CNE/CES 975/2001, referente à autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pela Faculdade Editora Nacional, na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 21/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Recurso contra a decisão do CNE/CES 1.349/2001, referente à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, com sede na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 22/2002, aprovado em 3 de setembro de 2002 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 070/2002, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, implantado nos termos da Resolução CNE 2/97, ministrado pelas Faculdades Integradas da Fundação Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CP nº 23/2002, aprovado em 3 de setembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 876/2001, que trata de registro de diploma de alunos concluintes do curso de Ciências, licenciatura de curta duração, ministrado pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CP nº 24/2002, aprovado em 3 de setembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.310/2001, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CP nº 25/2002, aprovado em 3 de setembro de 2002 - Responde consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 2/97, que dispõe sobre os Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.
Parecer CNE/CP nº 26/2002, aprovado em 3 de setembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.017/2000, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade de Selvíria, com sede no município de Selvíria, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CP nº 27/2002, aprovado em 8 de outubro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.130/2001, que trata do credenciamento da ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, para a oferta de cursos de pós-graduação.
Parecer CNE/CP nº 28/2002, aprovado em 5 de novembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 264/2002, que trata do credenciamento, por transformação das Faculdades Integradas de Guarulhos, do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CP nº 29/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 30/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CEB 19/2002 e do Parecer CNE/CEB 11/99 que conferem à União competência privativa para proceder ao credenciamento de instituições para o ensino a distância e à realização de exames supletivos no exterior.
Parecer CNE/CP nº 31/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.311/2001, relativo ao remanejamento de vagas para o curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.