Parecer CP 1999

Atualizado em 29/08/2024 17h08

Parecer CNE/CP nº 1/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer 104/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade Propaganda, proposto pelo Instituto Meridional de Ensino Superior de Garanhuns/PE.
Parecer CNE/CP nº 2/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Instituição de Ensino Superior de Diadema/SP.
Parecer CNE/CP nº 3/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de Recurso contra decisão do Parecer CES 559/97, referente ao aumento do número de vagas do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de São Carlos/SP.
Parecer CNE/CP nº 4/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 465/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, proposto pela Associação Brasileira de Ensino/RJ.
Parecer CNE/CP nº 5/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pela Associação Brasileira de Ensino/RJ.
Parecer CNE/CP nº 6/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 232/97, referente à autorização do curso de Educação Artística, habilitação Desenho, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP
Parecer CNE/CP nº 7/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 518/97, referente à autorização do curso de Processamento de Dados, proposto pelo Módulo Paulista de Tecnologia/SP.
Parecer CNE/CP nº 8/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Sociedade Brasileira de Cultura, Educação, Ciências e Artes/DF.
Parecer CNE/CP nº 9/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura/RJ.
Parecer CNE/CP nº 10/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração de Empresas, proposto pelo Módulo Paulista de Tecnologia/SP.
Parecer CNE/CP nº 11/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pelo Instituição de Ensino Superior de Diadema/SP.
Parecer CNE/CP nº 12/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 104/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, proposto pela Associação Cidade Maurícia de Educação e Cultura/PE.
Parecer CNE/CP nº 13/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 213/96, referente à autorização do curso de Administração Hospitalar, proposto pela Associação de Educação e Cultura de Goiás/GO.
Parecer CNE/CP nº 14/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 235/96, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Fundação Amazonense de Educação e Cultura/AM.
Parecer CNE/CP nº 15/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 235/97, referente à autorização do curso de Medicina Veterinária, proposto pela Fundação Educacional Machado de Assis/RS.
Parecer CNE/CP nº 16/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 234/96, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pelo Instituto Rio Branco de Educação e Cultura/AC.
Parecer CNE/CP nº 17/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 112/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação de Ensino Superior de Cabo Branco/PB.
Parecer CNE/CP nº 18/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 420/97, referente à autorização do curso de Farmácia, habilitação em Farmacêutico Bioquímico, proposto pela Sociedade de Ensino e Informática, mantenedora da Faculdade de Ciência e Informática de Campo Grande/MS.
Parecer CNE/CP nº 19/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia de Alimentos, proposto pela União Norte Paranaense para Educação e Cultura/PR.
Parecer CNE/CP nº 20/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 387/98, referente à autorização do curso de Odontologia, proposto pela Associação Maringaense de Ensino Superior /PR.
Parecer CNE/CP nº 21/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 261/96, referente à autorização do curso de Secretariado Executivo, proposto pela Associação Metropolitana de Ensino Superior/MT.
Parecer CNE/CP nº 22/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia de Alimentos, proposto pela Associação de Ensino Novo Ateneu/PR.
Parecer CNE/CP nº 23/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação Marketing, proposto pelo Instituto de Ciências e Tecnologia DOMUS/SP.
Parecer CNE/CP nº 24/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, habilitações em Hotelaria e Turismo e Administração de Empresas, proposto pelo Centro Educacional do Circuito das Águas Paulistas/SP.
Parecer CNE/CP nº 25/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia da Computação, proposto pela Associação de Ensino Novo Ateneu/PR.
Parecer CNE/CP nº 26/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 261/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Instituto de Ensino Superior de São Paulo/SP.
Parecer CNE/CP nº 27/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 221/97, referente à autorização para aumento de vagas no curso de Direito, da Faculdade de Administração e Informática de Maringá, proposto pelo Centro de Ensino Superior de Maringá/PR.
Parecer CNE/CP nº 28/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia da Computação, proposto pela FEBASP – Sociedade Civil/SP.
Parecer CNE/CP nº 29/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 291/97, referente à autorização do curso de Turismo, do Centro de Educação Superior de Jequie/BA.
Parecer CNE/CP nº 30/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 231/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Sociedade Educadora Anchieta/SP.
Parecer CNE/CP nº 31/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Turismo, com ênfase em Hotelaria, proposto pela Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia/PR.
Parecer CNE/CP nº 32/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 465/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Sociedade Paranaense de Ensino Superior e Tecnologia/PR.
Parecer CNE/CP nº 33/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pela Sociedade Educacional Campos Salgado/RJ.
Parecer CNE/CP nº 34/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo proposto pela Associação para o Ensino de Arquitetura e Urbanismo/SP.
Parecer CNE/CP nº 35/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração de Empresas, proposto pela Associação Oswaldo Cruz Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 36/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 231/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pelo Instituto Rio Claro de Ensino Superior/PR.
Parecer CNE/CP nº 37/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pelo Instituto de Ensino Superior de Wenceslau Braz/PR.
Parecer CNE/CP nº 38/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 227/97, referente à autorização do curso de Educação Artistica, habilitação em Computação Gráfica e Multimídia proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 39/1999, de aprovado em de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 104/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Organização Piauiense de Ensino Superior/PI.
Parecer CNE/CP nº 40/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 213/96, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás/GO.
Parecer CNE/CP nº 41/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 245/97, referente à autorização do curso de Turismo, proposto pela Organização Delta do Parnaíba de Educação Ciência e Cultura/PI.
Parecer CNE/CP nº 42/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 420/97, referente à autorização do curso de Farmácia, proposto pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP.
Parecer CNE/CP nº 43/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 240/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Sociedade Civil Vila da Costa de Ensino Ltda/SP.
Parecer CNE/CP nº 44/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pela Associação de Ensino Superior do ABC/SP.
Parecer CNE/CP nº 45/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Associação Educacional da Grande São Paulo/SP.
Parecer CNE/CP nº 46/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pela Associação Oswaldo Cruz de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 47/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pela Associação Educativa de Brasília/DF.
Parecer CNE/CP nº 48/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pelo Instituto de Ensino da Liberdade/SP.
Parecer CNE/CP nº 49/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 311/97, referente à autorização do curso de Marketing e Publicidade, proposto pelo Centro Hispano-Brasileiro de Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 50/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 313/97, referente à autorização do curso de Medicina Veterinária, proposto pelo Instituto Superior de São Gabriel da Palha/ES.
Parecer CNE/CP nº 51/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Marketing, proposto pela Sociedade Educacional Marapendi/RJ.
Parecer CNE/CP nº 52/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pelas Escolas Unidas de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 53/1999, aprovado em 28 de janeiro de 1999 - Diretrizes Gerais para os Institutos Superiores de Educação.
Parecer CNE/CP nº 54/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 55/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis/RS.
Parecer CNE/CP nº 56/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização das habilitações “Magistério nas Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental” e “Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino do 2º Grau”, no curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Alta Floresta, mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta/MT.
Parecer CNE/CP nº 57/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 261/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Associação Império de Ensino Superior/RJ.
Parecer CNE/CP nº 58/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 112/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação de Ensino Superior Tegipió/PE.
Parecer CNE/CP nº 59/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 231/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pelo Instituto Acadêmico Brasileiro de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 60/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 420/97, referente à autorização do curso de Farmácia, habilitações Farmacêutico, Farmacêutico Industrial e Farmacêutico-Bioquímico, proposto pelo Grupo Integrado de Ensino Superior/PR.
Parecer CNE/CP nº 61/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 266/96, referente à autorização do curso de Turismo, proposto pela Associação Metropolitana de Ensino Superior/MT.
Parecer CNE/CP nº 62/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 63/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 400/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 64/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, habilitações em Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, proposto pelo Instituto Brasileiro de Estudos Homeopáticos/SP.
Parecer CNE/CP nº 65/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 267/96, referente à autorização do curso de Turismo, proposto pela Associação Educacional VIII de Abril/MT.
Parecer CNE/CP nº 66/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Associação Oswaldo Cruz de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 67/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 203/97, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pelo Instituto de Educação Bom Jesus de Cuiabá/MT.
Parecer CNE/CP nº 68/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Instituição de Ensino Superior do Sudoeste Paulista/SP.
Parecer CNE/CP nº 69/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 706/97, referente à autorização do curso de Psicologia, habilitações em Licenciatura e Formação de Psicólogo, proposto pela Sociedade Hebraico Brasileira Renascença/SP.
Parecer CNE/CP nº 70/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pela Associação Taquaritinguense de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 71/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pela Sociedade Educacional do Cone Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 72/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de curso de Pedagogia, proposto pela Sociedade de Ensino Superior de Picos/PI.
Parecer CNE/CP nº 73/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Industrial, proposto pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional/SP.
Parecer CNE/CP nº 74/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Industrial, proposto pelo Instituto Octógono de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 75/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Elétrica, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 76/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 523/97, referente à autorização do curso de Ciências Econômicas, proposto pela Fundação Dracenense de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 77/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 523/97, referente à autorização do curso de Ciências Econômicas, proposto pela Sociedade de Educação e Cultura Caiçaras/DF.
Parecer CNE/CP nº 78/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 204/96, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Associação Educativa e Cultural de Camaçari/BA.
Parecer CNE/CP nº 79/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação Tibiriçá de Educação/SP.
Parecer CNE/CP nº 80/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pelo Instituto de Educação São Benedito/ES.
Parecer CNE/CP nº 81, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 141/98, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Associação Itarareense de Ensino/SP.
Parecer CNE/CP nº 82/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Mecânica, proposto pelo Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer de Santo André/SP.
Parecer CNE/CP nº 83/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 227/97, referente à autorização do curso de Desenho Industrial com Ênfase em Projeto de Produto, proposto pela Associação de Escolas Reunidas/SP.
Parecer CNE/CP nº 84/1999, aprovado em 23 de fevereiro de 1999 - Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação - CNE.
Parecer CNE/CP nº 85/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pela Sociedade Tecnopolitana da Bahia/BA.
Parecer CNE/CP nº 86/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES/CNE 112/97, referente à autorização do curso de curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação Natalense de Educação e Cultura/RN.
Parecer CNE/CP nº 87/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 292/98, referente à autorização do curso de Direito, proposto pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio/ES.
Parecer CNE/CP nº 88/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia/PR.
Parecer CNE/CP nº 89/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 229/96, referente à autorização do curso de Turismo, proposto pela Instituição Educacional Matogrossense/MT.
Parecer CNE/CP nº 90/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 08/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação Educacional de Ouro Preto D’Oeste/RO.
Parecer CNE/CP nº 91/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 92/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 202/98, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Escola Técnica Federal de Campos/RJ.
Parecer CNE/CP nº 93/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 227/97, referente à autorização do curso de Projeto Gráfico, habilitação em Ilustração, proposto pela Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Parecer CNE/CP nº 94/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia da Computação, proposto pela Sociedade Interativa de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 95/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Elétrica, proposto pela Sociedade Educacional Marapendi/RJ.
Parecer CNE/CP nº 96/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Marketing, proposto pela FEBASP – Sociedade Civil/SP.
Parecer CNE/CP nº 97/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Dispõe sobre a formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
Parecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.
Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Revisão do Regimento do Conselho Nacional de Educação.
Parecer CNE/CP nº 100/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Solicita revisão do Parecer CES10/99, com relação ao número de vagas, referente à autorização do curso de Turismo, proposto pela pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo Sociedade Civil/SP.
Parecer CNE/CP nº 101/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 102/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pela FEBASP – Sociedade Civil/SP.
Parecer CNE/CP nº 103/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia, proposto pelo Instituto Santanense de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 104/1999, aprovado em 6 julho de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Secretariado Executivo, proposto pela Sociedade Educacional Capixaba/ES.
Parecer CNE/CP nº 105/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 227/97, referente à autorização do curso de Educação Artística habilitação em Artes Plásticas, proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 106/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 231/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pelo Centro Educacional 6 de Julho/SP.
Parecer CNE/CP nº 107/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 385/97, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Gastronomia, proposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC/SP.
Parecer CNE/CP nº 108/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Consulta sobre a Resolução CNE/CP 02, de 26 de junho de 1997, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
Parecer CNE/CP nº 109/1999, aprovado em 6 de julho de 1999 - Reconsideração do Parecer CES 681/98, com relação ao número de vagas, referente à autorização curso de Secretariado Executivo Bilingüe, proposto pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado – IPESU/SP.
Parecer CNE/CP nº 110/1999, aprovado em 9 de agosto de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 612/98, referente à autorização do curso de Direito, proposto pela Sociedade Civil Rio Branco de Educação/AC.
Parecer CNE/CP nº 111/1999, aprovado em 9 de agosto de 1999 - Pedido de reconsideração do Parecer CES 676/98, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Associação Jaboatão dos Guararapes de Educação e Cultura/PE.
Parecer CNE/CP nº 112/1999, aprovado em 9 de agosto de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 545/98, referente à autorização do curso de Direito, proposto pela Sociedade Educacional Lemos de Castro/RJ.
Parecer CNE/CP nº 113/1999, aprovado em 9 de agosto de 1999 - Recurso contra decisão Parecer CES 465/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Associação Oswaldo Cruz de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 114/1999, aprovado em 9 de agosto de 1999 - Recurso contra a decisão do Parecer CES 292/98, referente à autorização do curso de Direito, proposto pela Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte/SP.
Parecer CNE/CP nº 115/1999, aprovado em 10 de agosto de 1999 - Dispõe sobre os institutos superiores de educação.
Parecer CNE/CP nº 116/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 728/98, relativo à vinculação da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio ao Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais/MG.
Parecer CNE/CP nº 117/1999, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 861/98, referente à autorização do curso de Medicina Alternativa, proposto pelo Grupo Científico Ramatis/MG.
Parecer CNE/CP nº 118/1999, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 249/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Fundação Barddal de Ensino Superior/SC.
Parecer CNE/CP nº 119/1999, aprovado em 8 de dezembro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 164/99, referente à autorização do curso de Psicologia, proposto pela Associação São Bento de Ensino/SP.
Parecer CNE/CP nº 120/1999, aprovado em 8 de dezembro de 1999 - Recurso contra decisão do Parecer CES 793/99, referente à oferta de cursos sequenciais relacionados à área de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, de interesse da Fundação Brasileira de Teatro – FBT/DF.