Parecer CP 1998

Atualizado em 29/08/2024 16h52

Parecer CNE/CP nº 1/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 235/97, referente à autorização do curso de Agronomia, proposto pelo Grupo Integrado de Ensino Superior/PR.
Parecer CNE/CP nº 2/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Industrial, proposto pela Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR/RS.
Parecer CNE/CP nº 3/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia de Alimentos, proposto pela Associação Educacional de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 4/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 137/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, proposto pela Associação Metropolitana de Ensino Superior/MT.
Parecer CNE/CP nº 5/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 232/97, referente à autorização do curso de curso de Licenciatura em Música, proposto pelo Conservatório Musical Nicodemos Marte S/C Ltda./SP.
Parecer CNE/CP nº 6/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 227/97, referente à autorização do curso de Educação Artística e outros, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 7/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 186/96, referente à autorização do curso de Engenharia Civil, proposto pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas/TO, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/RS.
Parecer CNE/CP nº 8/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 112/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação de Ensino Superior de Goiás/GO.
Parecer CNE/CP nº 9/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 137/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Associação Itumbiarense de Ensino Superior/GO.
Parecer CNE/CP nº 10/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Sociedade Educacional União e Técnica/MG.
Parecer CNE/CP nº 11/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 112/97, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pela Associação de Ensino Superior de Fortaleza/CE.
Parecer CNE/CP nº 12/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Sociedade Norte Paranaense para a Educação e Cultura/PR.
Parecer CNE/CP nº 13/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 242/97, referente à autorização do curso de Matemática, proposto pelo Grupo Integrado de Ensino Superior/PR.
Parecer CNE/CP nº 14/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 232/97, referente à autorização do curso de Educação Artística, proposto pela Instituição de Ensino Superior de Wenceslau Braz/PR.
Parecer CNE/CP nº 15/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 242/97, referente à autorização do curso de Matemática, bacharelado, com ênfase em Informática, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 16/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 112/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Fundação de Ensino Superior de Olinda/PE.
Parecer CNE/CP nº 17/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso à decisão do Parecer CES 225/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Unidade Baiana de Ensino Superior Pesquisa e Extensão/BA.
Parecer CNE/CP nº 18/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso ao Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pelo Centro Educacional Prof. João Rodrigues/RJ.
Parecer CNE/CP nº 19/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM/ES.
Parecer CNE/CP nº 20/1998, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 242/97, referente à autorização do curso de Matemática, proposto pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá/SP.
Parecer CNE/CP nº 21/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso - reconsideração do Parecer CES 162/96, referente ao pedido de aumento de vagas do curso de Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, proposto pela Associação de Ensino Novo Ateneu/PR.
Parecer CNE/CP nº 22/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso - revisão do Parecer CES 358/97, referente à transformação do “Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados” em bacharelado de “Ciência da Computação”, da Faculdade de Tecnologia do Distrito Federal, proposto pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB/DF.
Parecer CNE/CP nº 23/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 420/97, referente à autorização do curso de Farmácia, Farmacêutico Bioquímico, proposto pelo Instituto Americano de Lins, da Igreja Metodista.
Parecer CNE/CP nº 24/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 203/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pela Associação Educacional VIII de Abril/MT.
Parecer CNE/CP nº 25/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização dos cursos de cursos de Engenharia de Produção Elétrica e de Engenharia da Computação, propostos pelo Centro de Educação Superior de Brasília/Instituto de Educação Superior de Brasília/DF.
Parecer CNE/CP nº 26/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 113/97, referente à autorização do curso de Engenharia, habilitações em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Química, proposto pela Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
Parecer CNE/CP nº 27/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, habilitação Geral e Análise de Sistemas, proposto pela Sociedade Interativa de Educação e Cultura – SIEC.
Parecer CNE/CP nº 28/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 270/96, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Associação Integrada de Caldas Novas/GO.
Parecer CNE/CP nº 29/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Secretariado Executivo, proposto pela Fundação Educacional Guaxupé/MG.
Parecer CNE/CP nº 30/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 24/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Associação Educacional Unyahna/BA.
Parecer CNE/CP nº 31/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra o do Parecer CES 502/97, referente ao credenciamento da Universidade Capital, proposto pela ILBEC - Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 32/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 331/97, referente à autorização do curso de Secretariado Executivo Bilíngüe, proposto pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado/SP.
Parecer CNE/CP nº 33/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia de Produção Mecânica, proposto pela Associação das Escolas Reunidas de São Carlos/SP.
Parecer CNE/CP nº 34/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 249/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Associação Educacional Jean Piaget/SP.
Parecer CNE/CP nº 35/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, habilitações: Geral, Análise de Sistemas de Informações, Comércio Exterior, Gestão de Negócios e Gestão de Recursos Humanos, proposto pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Domus/SP.
Parecer CNE/CP nº 36/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 465/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, proposto pela Sociedade Educacional Marapendi/RJ.
Parecer CNE/CP nº 37/1998, aprovado em 6 de maio de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 241/96, referente à autorização do Curso Superior de Formação de Executivos, proposto pela Associação Cidade Maurícia de Educação e Cultura/PE.
Parecer CNE/CP nº 38/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 213/97, referente à autorização do curso Turismo, proposto pela Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
Parecer CNE/CP nº 39/1998, aprovado em 7 de julho de 1998Recurso contra o Parecer CES 232/97, referente à autorização do curso de Educação Artística, com bacharelado em Pintura, Escultura e Gravura, proposto pela FEBASP – Sociedade Civil/SP.
Parecer CNE/CP nº 40/1998, aprovado em 7 de julho de 1998Recurso conta o Parecer CES 112/97, referente à autorização do curso de Ciência da Computação, proposto pelo Instituto Meridional de Ensino Superior de Garanhuns/PE.
Parecer CNE/CP nº 41/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 332/97, referente à autorização do curso de Terapia Ocupacional, proposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES.
Parecer CNE/CP nº 42/1998, aprovado em 7 de julho de 1998Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Elétrica, proposto pela Associação de Escolas Reunidas São Carlos/SP.
Parecer CNE/CP nº 43/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia de Computação, proposto pela Associação de Escolas Reunidas São Carlos/SP.
Parecer CNE/CP nº 44/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 213/96, referente à autorização do curso de Administração, Habilitações em Financeira Bancária, Comércio Exterior, Rural, Recursos Humanos e Administração Hoteleira, proposto pela Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
Parecer CNE/CP nº 45/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 162/97, referente à autorização do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I e II, proposto pela Escola Técnica Federal de Pelotas/RS.
Parecer CNE/CP nº 46/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 295/97, referente à autorização do curso de Engenharia Civil, proposto pela Organização Educacional de Ribeirão Pires/SP.
Parecer CNE/CP nº 47/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 213/96, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Fundação Trindadense de Educação e Cultura/GO.
Parecer CNE/CP nº 48/1998, aprovado em 7 de julho de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 225/96, referente à autorização do curso de Administração, habilitação Comércio Exterior, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 49/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 364/97, referente à autorização do curso de Agronomia, proposto pelo Instituto Superior de Educação de São Gabriel da Palha/ES.
Parecer CNE/CP nº 50/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 223/96, referente à autorização do curso de Secretariado Executivo, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 51/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração de Empresas, proposto pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jandaia do Sul/PR.
Parecer CNE/CP nº 52/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 104/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, proposto pelos Institutos Paraibanos de Educação/PB.
Parecer CNE/CP nº 53/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 371/97, referente à autorização do curso de Fisioterapia, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 54/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 225/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, proposto pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas/TO, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/RS.
Parecer CNE/CP nº 55/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 100/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, ênfase em Informática, proposto pela Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
Parecer CNE/CP nº 56/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Apreciação de recursos contra decisões de Pareceres da Câmara de Educação Superior, referentes à autorização de cursos, apresentados por diversas Instituições.
Parecer CNE/CP nº 57/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pelos Institutos Paraibanos de Ensino/PB.
Parecer CNE/CP nº 58/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 465/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, proposto pela Sociedade Interativa de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 59/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/MS.
Parecer CNE/CP nº 60/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados, proposto pelo Instituto Octógono de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 61/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pelo Instituto de Ensino Superior São Judas Tadeu/ES.
Parecer CNE/CP nº 62/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, habilitação Comércio Exterior, proposto pelas Escolas Unidas de Ensino Superior/SP.
Parecer CNE/CP nº 63/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 431/97, referente à autorização do curso de Pedagogia, proposto pela Diadema Escola Superior de Ensino/SP.
Parecer CNE/CP nº 64/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pelo Instituto de Ensino Superior Paulista/SP.
Parecer CNE/CP nº 65/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 8/97, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo/TO.
Parecer CNE/CP nº 66/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados, proposto pelo Centro de Ensino Superior de Avaré/SP.
Parecer CNE/CP nº 67/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 272/97, referente à autorização de curso de Ciências Contábeis, proposto pela Fundação Educacional Padre Cleto Caliman/ES.
Parecer CNE/CP nº 68/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 225/97, referente à autorização de curso de Comunicação Social, proposto pela Fundação Amazonense de Educação e Cultura/AM.
Parecer CNE/CP nº 69/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 198/96, referente à autorização do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, proposto pela Associação Educacional do Nordeste/BA.
Parecer CNE/CP nº 70/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Reconsideração do Parecer CES 384/97, referente à autorização do curso de Fonoaudiolgia, proposto pela Organização Paulista de Educação e Cultura/SP.
Parecer CNE/CP nº 71/1998, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 137/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda, proposto pela Instituto Cuiabano de Educação/MT.
Parecer CNE/CP nº 72/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 523/97, referente à autorização do curso de Ciências Econômicas, proposto pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio/ES.
Parecer CNE/CP nº 73/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 172/98, referente à autorização curso de Direito, proposto Centro de Ensino Superior do Paraná/PR.
Parecer CNE/CP nº 74/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 281/97, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pelo Instituto Superior de Educação de Afonso Cláudio/ES.
Parecer CNE/CP nº 75/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 523/97, referente à autorização do curso de Ciências Econômicas, proposto pela Sociedade Educacional Marapendi/RJ.
Parecer CNE/CP nº 76/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 138/98, referente à autorização do curso de Odontologia, proposto pelo Instituto de Ensino Superior da Liberdade/SP.
Parecer CNE/CP nº 77/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do curso de Ciências da Computação, proposto pelo Instituto de Ensino Superior Senador Fláquer/SP.
Parecer CNE/CP nº 78/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 396/97, referente à autorização do curso de Letras, proposto pela Fundação São José/PE.
Parecer CNE/CP nº 79/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pela Associação de Ensino Superior do ABC S/C Ltda./SP.
Parecer CNE/CP nº 80/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 291/96, referente à autorização do curso de curso de Turismo, proposto pela Associação de Ensino Superior Diplomata/BA.
Parecer CNE/CP nº 81/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 474/97, referente à autorização do curso de Enfermagem e Obstetrícia, proposto pelo Instituto de Ensino Superior da Liberdade/SP.
Parecer CNE/CP nº 82/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Apreciação de recurso contra decisão do Parecer CES 91/97, referente à autorização do curso Ciências Contábeis, proposto pela Associação Metropolitana de Ensino Superior/MT.
Parecer CNE/CP nº 83/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 322/97, referente à autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, proposto pela Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte/SP.
Parecer CNE/CP nº 84/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Apreciação de recursos contra decisões de Pareceres da Câmara de Educação Superior, referentes à autorização de cursos, apresentados por diversas Instituições.
Parecer CNE/CP nº 85/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra o Parecer CES 227/97, referente à autorização do Curso Tecnologia em Design Gráfico, proposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/SENAC/SP.
Parecer CNE/CP nº 86/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra o Parecer CES 396/97, referente à autorização do curso de Letras, proposto pelo Instituto Spinosa de Educação/SP.
Parecer CNE/CP nº 87/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 70/98, referente à autorização do curso de Odontologia, proposto pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão/MA.
Parecer CNE/CP nº 88/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Aprecia proposta de inclusão da disciplina “História da África” nos currículos da educação básica e dos cursos de graduação das áreas de Humanidades e Ciências Sociais.
Recurso contra decisão do Parecer CES 70/98, referente à autorização do curso de Odontologia, proposto pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão/MA.
Parecer CNE/CP nº 89/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Solicita reconsideração do Parecer CES 137/97, referente à autorização do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, proposto pela Associação Metropolitana de Ensino Superior/MT.
Parecer CNE/CP nº 90/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Responde consulta sobre o artigo 11, inciso IV, da Lei 9.394/96, que atribui aos municípios a competência para autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de seu sistema de ensino. Esclarece que tal competência não se estende a instituições de ensino superior, que deverão ser autorizadas, credenciadas e supervisionadas pelo Estado.
Parecer CNE/CP nº 91/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, proposto pelo Centro de Ensino Superior do Paraná/PR.
Parecer CNE/CP nº 92/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra o Parecer CES 242/97, referente à autorização do curso de Licenciatura Plena em Matemática, proposto pelo Centro de Educação Integrada Capixaba/ES.
Parecer CNE/CP nº 93/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 506/97, referente à autorização do Curso de Tecnologia em Informática, proposto pelo Sociedade Civil de Educação do Litoral Norte/SP.
Parecer CNE/CP n.º 94/1998, aprovado em 14 de outubro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 696/97, referente à aprovação do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Didática e Metodologia do Ensino, Proposto pala União Norte do Paraná de Ensino/PR.
Parecer CNE/CP nº 95/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.
Parecer CNE/CP nº 96/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 253/98, referente à autorização do curso de Direito, proposto pela Fundação Educacional e Cultural São José/RJ.
Parecer CNE/CP nº 97/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 272/96, referente à autorização do curso de Ciências Contábeis, proposto pela Fundação Trindadense de Educação e Cultura/GO.
Parecer CNE/CP nº 98/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 78/98, referente à autorização do curso de Odontologia, proposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES.
Parecer CNE/CP nº 99/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Recurso contra o Parecer CES 420/97, referente à autorização do curso de Farmácia e Bioquímica, proposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES.
Parecer CNE/CP nº 100/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Recurso contra decisão do Parecer CES 445/97, referente à autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas, proposto pela Organização Educacional Arthur Fernandes/SP.