Parecer CES 2026

Janeiro 2026 

• Parecer CNE/CES nº 1/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Estatística, bacharelado, e em Estatística e Ciência de Dados, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 2/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento do Centro Universitário Integrado de São Paulo – Unipaulista, por transformação da Faculdade de São Paulo – FASP, com sede no município de São Paulo, no estado do São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 3/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade HGC Brasil, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 4/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade HUB de Conhecimento/Campinas – HUB, a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 6/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade Vanguarda, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 7/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento do Centro Universitário Insted – UNIINSTED, por transformação da Faculdade INSTED, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 8/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade CDL, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 10/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade Ciências da Saúde Mater Dei – FCSMD, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 11/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade Unifoco – FAUF, a ser instalada no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 13/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade de Psicologia de Manacapuru – FPM, a ser instalada no município de Manacapuru, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores no formato presencial.
• Parecer CNE/CES nº 33/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 665, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 23 de setembro de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Metropolitana de Belém – Fametro, com sede no município de Belém, no estado do Pará, contudo, determinou a redução de cento e oitenta para quarenta vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 39/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade de Direito Serra Dourada – FSD, com sede no município de Altamira, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores no formato a distância.
• Parecer CNE/CES nº 40/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade Sócrates, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 42/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recredenciamento da Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU, com alteração de organização acadêmica para Centro Universitário, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 43/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 751, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 17 de outubro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, formato a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Unidom Bosco, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 44/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 442, de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 17 de julho de 2025, determinou o descredenciamento da Faculdade Pan Americana – FPA, com sede no município de Capanema, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 46/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 899, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 11 de dezembro de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, no formato presencial, pleiteado pela Faculdade Nossa Senhora Aparecida – FNSA, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de cem para cinquenta vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 47/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 543, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de agosto de 2025, determinou o descredenciamento da Faculdade IBRA de Direito – FADI, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 50/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 544, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de agosto de 2025, determinou o descredenciamento da Faculdade – Uninorte Altamira, com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 56/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 430, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de julho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, no formato presencial, pleiteado pela Faculdade Educamais – EDUCA+, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 58/2026, aprovado em 28 de janeiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 430, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de julho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, no formato presencial, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – FAUSP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2026, aprovado em 29 de janeiro de 2026 - Análise e emissão de parecer – inclusão de IES, exclusão de IES e mudança de forma de atuação de programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 64/2026, aprovado em 29 de janeiro de 2026 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 443, de 3 de julho de 2024, que tratou da Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 67/2026, aprovado em 29 de janeiro de 2026 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 608, de 10 de agosto de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 1.153, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 29 de dezembro de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de cinquenta para cento e cinquenta vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário INTA – UNINTA – campus Itapipoca, no município de Itapipoca, no estado do Ceará.

Fevereiro 2026

• Parecer CNE/CES nº 68/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Credenciamento da Faculdade de Psicologia de Bragança – FPB, a ser instalada no município de Bragança, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores no formato presencial.
• Parecer CNE/CES nº 69/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Convalidação de estudos realizados nos cursos superiores de Engenharia de Produção, bacharelado; e de Engenharia Civil, bacharelado, ambos no formato a distância, ministrados pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 71/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração de Empresas, bacharelado, no formato presencial, ministrado pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 77/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 506, de 5 de agosto de 2025, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, no formato presencial, ministrado no Campus Campos dos Goytacazes, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 79/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Desativação de programas de pós-graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação de desativação apresentada pela Instituição de Educação Superior – IES.
• Parecer CNE/CES nº 81/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com habilitação em Recursos Humanos, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Ronald Gonzaga Pachito, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
• Parecer CNE/CES nº 82/2026, aprovado em 24 de fevereiro de 2026 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 47, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, no formato presencial, pleiteado pelo Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 87/2026, aprovado em 25 de fevereiro de 2026 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 424, de 11 de junho de 2025, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, no formato presencial, ministrado pelo Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 88/2026, aprovado em 26 de fevereiro de 2026 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento do Instituto Vellini-Cotrim de Pós-Graduação, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. 

Março 2026

• Parecer CNE/CES nº 106/2026, aprovado em 18 de março de 2026 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Música, licenciatura, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Alessandro Monção da Silva, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada – IBEC.
• Parecer CNE/CES nº 107/2026, aprovado em 18 de março de 2026 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Música, licenciatura, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Marta Celina Honório, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada – IBEC.
• Parecer CNE/CES nº 108/2026, aprovado em 18 de março de 2026 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Geografia, licenciatura, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Claudineia Rosa Benfica Pires, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.