Parecer CES 2025

Atualizado em 05/12/2025 12h35

Janeiro 2025

Parecer CNE/CES nº 1/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Credenciamento da GI Faculdade – FGI, a ser instalada no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 2/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Credenciamento da Faculdade de Educação e Ensino de Guarulhos – FAEEG, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 3/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Brasília – FAMETRO BSB, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 4/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Minas Gerais – FAESMG, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 5/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Martha Falcão Wyden, por transformação da Faculdade Martha Falcão Wyden, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 6/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Empiricus, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 7/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Integrado de Macapá/AP, a ser instalada no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 8/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Rio de Janeiro, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 9/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário de Andradina – UNIANDRADINA, por transformação da Faculdades Integradas Rui Barbosa – FIRB, com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 10/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Luzia – FSL, com sede no município de Santa Inês, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 11/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Cinder, a ser instalada no município de Lajedo, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 12/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário UDC Medianeira, por transformação da Faculdade Educacional de Medianeira, com sede no município de Medianeira, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 13/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Fundação Dom Cabral – FDC, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 14/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade Iteana de Botucatu – FITB, com sede no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 15/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade Católica de Santa Catarina – FACASC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 16/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Sete Lagoas – FACSETE, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 17/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Horizonte – FMH, com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 18/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul – SOCIESC, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 19/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Uninassau Olinda – Nassau Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 20/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Cesmac do Sertão, com sede no município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 21/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade São Paulo Tech School – SPTECH, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 22/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Plus, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 23/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB, com sede no município de Barreiras, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 24/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 25/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva – FICV, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 26/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Cachoeiro – Multivix Cachoeiro, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 27/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 28/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Finaci, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 29/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Unibras Montes Belos, com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 30/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Católica do Maranhão – FACMA, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 31/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Pará – Estácio FAP, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 32/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Ipemed de Ciências Médicas – (IPEMED), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 33/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade CCI – FAC CCI, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 34/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 35/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdades Doctum de Guarapari – DOCTUM, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 36/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Universidade Santa Cecília – UNISANTA, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 37/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Fidelis – FF, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 38/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Alfaunipac de Capelinha, com sede no município de Capelinha, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 39/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade Católica de Várzea Grande – FACC-VG, com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 40/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís – FESL, com sede no município de município de Jaboticabal, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 41/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Universidade de Cuiabá – UNIC/UNIME, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 42/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 43/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de São Bernardo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 44/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 45/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Música Carlos Gomes – FMCG, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 46/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Universidade Federal do Cariri – UFCA, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 47/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 48/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 49/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade – Csejcda, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 50/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 51/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 – Recredenciamento da Faculdade Álvares de Azevedo – FAATESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 52/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Cecape, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 53/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul – FASURGS, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 54/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno, com sede no município de São João Nepomuceno, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 55/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Descredenciamento voluntário, na modalidade presencial, da Faculdade Full Cycle de Tecnologia – FCTECH, com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 56/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 57/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em decorrência da Avaliação Quadrienal de Permanência de 2021 (2017-2020), na reunião realizada em 3 de junho de 2024 (92ª Reunião Ordinária).
Parecer CNE/CES nº 58/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, nas reuniões realizadas nos períodos de 20 e 21 de maio de 2024 e 1º de julho de 2024 (229ª Reunião e 2ª Reunião Extraordinária).
Parecer CNE/CES nº 60/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Formação Pedagógica em Pedagogia, licenciatura, ministrado no polo de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, pelo Centro Universitário Internacional – Uninter, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 62/2025, aprovado em 28 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 290, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 3 de julho de 2024, determinou o descredenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina – EST&G, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 63/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 729, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade EduCareMT, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 64/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 531, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de setembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Unibras do Norte Goiano – FACBRAS, com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 65/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 631, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de novembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário CESUCA, com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 66/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa de Brasília – FSTBSB, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 67/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Philum Uniph, com sede no município de Banabuiú, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 68/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina UNIFAMETRO, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 69/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 544, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Vincit, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 70/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 48, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 4 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR, com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 71/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 29, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 29 de janeiro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Focus, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 72/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 75, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Cenecista de Sete Lagoas – FCSL, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 73/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 142, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de abril de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, com sede no município de Candeias, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 74/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 473, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de setembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade CTA, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 76/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 554, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 11 de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade UniBRAS Catalão – FACBRAS, com sede no município de Catalão, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 77/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 543, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Prótese Dental, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Faipe, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de duzentas para cem vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 78/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 547, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade EFAN, com sede no município de Natalândia, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de cento e cinquenta para setenta e cinco vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 79/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Migração de programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência das migrações ocorridas por força de Lei e solicitadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
Parecer CNE/CES nº 80/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Psicologia da Educação, obtido na Universidade do Minho – Campus Gualtar, em Braga, Portugal.
Parecer CNE/CES nº 81/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 396, de 3 de julho de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Faculdade Multivix Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 82/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 156, de 16 de fevereiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 70, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 29 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Quirinópolis – FAQUI, com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 83/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 390, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES, com sede no município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 84/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 83, de 25 de janeiro de 2024, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 1.157, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Terra Nordeste – FATENE, com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 85/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 881, de 8 de outubro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 86/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 272, de 8 de maio de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Piracicaba, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 87/2025, aprovado em 30 de janeiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 542, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR, com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Fevereiro 2025

Parecer CNE/CES nº 88/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Marabá, com alteração da organização acadêmica para a Faculdade Anhanguera de Marabá – FAM, com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 89/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento do ISANTACASA – Instituto Santa Casa de Educação, Pesquisa e Inovação, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 90/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Mineira Educacional – FME, a ser instalada no município de Varginha, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 91/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade ITEQ, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 92/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Tapajós Educacional – FTE, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 93/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Atitude, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 94/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Marciel Sales, a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 95/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Evangélico de Goianésia – UNIEGO, por transformação da Faculdade Evangélica de Goianésia – FACEG, com sede no município de Goianésia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 96/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia – UniFil, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 97/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Guaratuba – ISEPE Guaratuba, com sede no município de Guaratuba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 98/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo UNESC, com sede no município de Colatina, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 99/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 100/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis – ESFA, com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 101/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 102/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade América, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 103/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Pecege, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 104/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Lumina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 105/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão – Unisulma, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 106/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 107/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Novo Milênio – FNM, com sede no município de Vila Velha, no estado de Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 108/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, com sede no município de Itu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 109/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Faveni Guarulhos – Faveni Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 110/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Católica Salesiana de Macaé – FCSMA, com sede no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 111/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Direito do Norte – IDN Manaus, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 112/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade da Região Serrana – FARESE, com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 113/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Sebastião, com sede no município de São Sebastião, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 114/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade CNEC Nova Petrópolis, com sede no município de Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 115/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada no período de 4 a 8 de novembro de 2024 (234ª Reunião do CTC-ES).
Parecer CNE/CES nº 117/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 118/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini – FACISO-Goiânia, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 119/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20 de junho de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Osasco – FCO, com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 120/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 241, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade URCI – FURCI, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 121/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 418, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de outubro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Nova Roma, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 122/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 544, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Prime, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 123/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 35, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 9 de fevereiro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Instituto Amazônico de Ensino Superior, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 124/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 110, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Católica de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 125/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20 de junho de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, pleiteado pela Faculdade de Educação de Patos de Minas, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 126/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 143, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de abril de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Esamc Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 127/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 693, de 9 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Trevisan Escola Superior de Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 128/2025, aprovado em 18 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 503, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Innovare – FACINN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 129/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Ynova – FACYNOVA, a ser instalada no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 130/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA, com sede no Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 131/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Escola de Tecnologia em Saúde – ETS, com sede no Município do Recife, no Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 132/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Global Virtual, com sede no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 133/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Sagrada Família – FASF, com sede no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 134/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Ranvier, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 135/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Senac RN – Fasern, a ser instalada no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 136/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade FK Partners EAD – FKEAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 137/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Somas, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 138/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Master Pós Educação – FAMASTER, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 139/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Código do Sucesso, com sede no Município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 140/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da AJES – Faculdade do Vale do Juruena, com sede no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 141/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Futura, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 142/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do FAI – Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 143/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano Bom Jesus – IELUSC, com sede no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 144/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 145/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Guaraí, com sede no Município de Guaraí, no Estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 146/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul, com sede no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 147/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de São Mateus, com sede no Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 148/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Cathedral – FACES, com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 149/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade EduCareMT – Educare, com sede no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 150/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Amapá, com sede no Município de Macapá, no Estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 151/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis – FAFIPE, com sede no Município de Penápolis, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 152/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário da Amazônia – Unama, com sede no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 153/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú – FAJ, com sede no Município de Jaú, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 154/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Rodolfo Teófilo – FRT, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 155/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana – ESTEF, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 156/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade do Instituto Panamericano – FACIPAN, com sede no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 157/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Linhares – PIT Linhares, com sede no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 158/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Caruaru, com sede no Município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 159/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 160/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 359, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 161/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 364, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Mais de Ituiutaba, com sede no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de cem para cinquenta e sete vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 162/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 620, de 13 de novembro de 2024, publicada do Diário Oficial da União – DOU, em 14 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de São Vicente, com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 163/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 311, de 12 de abril de 2023, que tratou do recredenciamento da Faculdade Stella Maris – FSM, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 164/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 400, de 3 de julho de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga – FEAP, com sede no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 165/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 864, de 5 de dezembro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo de Porto Real, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 166/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 605, de 10 de agosto de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 38, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 3 de abril de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Einstein de Limeira – UniEinstein, com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 167/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 427, de 9 de junho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 567, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 1º de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Álvares de Azevedo – FAATESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 168/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque – UNIFEBE, com sede no município de Brusque, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 169/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 583, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de duzentas para quarenta e uma vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 170/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 695, de 9 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jigoro Kano do Brasil, com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 171/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 225, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de junho de 2024, indeferiu o pedido de aumento de trinta e seis para setenta e duas vagas totais anuais, no curso superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário Unifacig, com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 172/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 410, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 173/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Nova Friburgo, a ser instalada no município de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 174/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 223, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de junho de 2024, indeferiu o pedido de aumento de cinquenta para cento e cinquenta vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Tiradentes de Goiana – FITS, com sede no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 176/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de 2022; 8 a 12 de agosto de 2022; 15 a 19 de agosto de 2022, e 5 a 8 de dezembro de 2022 (215ª, 216ª, 217ª e 218ª Reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes – CTC-ES).
Parecer CNE/CES nº 177/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Capes, nas reuniões realizadas no período de 26 a 30 de agosto de 2024 (231ª Reunião) e de 16 a 20 de setembro de 2024 (232ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 178/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada no período de 14 a 18 de outubro de 2024 (233ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 179/2025, aprovado em 19 de fevereiro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 141, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de abril de 2024, determinou, entre outras medidas, a aplicação de penalidades em face do Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – IFITEG, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 180/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Credenciamento do Ensino Superior Albert Sabin – Brasília – ESAS – BSB, a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal.

Março 2025

Parecer CNE/CES nº 181/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Esbam – UNIESBAM, por transformação da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 182/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Tecnológico de Teresina – UNI-CET, por transformação da Faculdade de Tecnologia de Teresina – Faculdade CET, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 183/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Faminas Belo Horizonte, por transformação da Faculdade de Minas BH, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 184/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdades Santa Casa de Montes Claros – FASCMC, a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 185/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdades Ipede, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 186/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade Três Marias – Currais Novos – FTM-CN, a ser instalada no município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 187/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Dulce – FSD, a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 188/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Ciências Médicas – Febracim, a ser instalada no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 189/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Maranhense – FCMA, com sede no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 190/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul – FASURGS, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 191/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 192/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis – FAR, com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 193/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Vértix Trirriense – FVT, com sede no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 194/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – FTC Sertão Central, com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 195/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Peruíbe – FPBE, com sede no município de Peruíbe, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 196/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí – FATEC – Ivaí, com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 197/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Laboro, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 198/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador – Uninassau Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 199/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Interamericana Unisapiens, com sede no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 200/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense – FACAPI, com sede no Município de Campo Maior, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 201/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ, com sede no Município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 202/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recredenciamento da Unetri Faculdades, com sede no Município de Barracão, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 203/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 204/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga – FADIP, com sede no Município de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 205/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMR, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 206/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Descredenciamento voluntário, na modalidade presencial, da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 207/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade CNEC de Educação de Uberaba – FACEUB, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 208/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo Vila Ré, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 209/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Marília, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 210/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 211/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasiléia, no estado do Acre, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 212/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Santo Amaro, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 213/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Redenção, no estado do Pará, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 214/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 215/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo Taguatinga, em Brasília, no Distrito Federal, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 216/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão – FABEX, com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 217/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade, Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins – FACEPSMA, com sede no Município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 218/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Coari, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 219/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Barreiras, no estado da Bahia, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 220/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso de Formação Pedagógica em Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, com sede no município de Indaial, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 221/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado no polo de Sapiranga, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera – Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 222/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 396, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Desporto e Lazer, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano, com sede no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 223/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 522, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20 de setembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de São Vicente, com sede no Município de São Vicente, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 224/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 71, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União –DOU, em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento institucional da Faculdade Hélio Rocha – FHR, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 225/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e da Universidade Federal da Amazônia – UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, obtido no Instituto Universitário de Ciências de La Salud Fundación H. A. Barceló, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 226/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Cristiana de Bolivia – UCEBOL, na Bolivia.
Parecer CNE/CES nº 227/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Consulta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Terceira Diretoria do Mato Grosso do Sul, acerca do que está previsto no campo “Perfil Profissional de Conclusão” do Curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST no que se refere à inclusão da intradermoterapia.
Parecer CNE/CES nº 228/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 432, de 3 de julho de 2024, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 1.095, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 21 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã – FBC, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 229/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 483, de 11 de dezembro de 2023, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Sucesso – FAS, com sede no município de Água Branca, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 230/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 476, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Dourado – FD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 231/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 434, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de novembro de 2023, determinou o descredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte – FATHOR, com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 232/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 432, de 12 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Filosofia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos – FCE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 233/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 272, de 12 de maio de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade da Inovação e do Conhecimento – FIC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 234/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 714, de 14 de setembro de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 68, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 17 de abril de 2023, aplicou penalidades administrativas em face da Faculdade de Marília – FAMAR, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 235/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre – ESPM – POA, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 236/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio – UNILEÃO, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 237/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior em Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 238/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20 de junho de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Rui Barbosa – FIRB, com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 239/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Credenciamento da Faculdade Desembargador Paulo Feitoza – EIS FPFTECH, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 240/2025, aprovado em 13 de março de 2025 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação do Instituto Superior do Litoral do Paraná, com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.

Abril 2025

Parecer CNE/CES nº 241/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 327, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina pleiteado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 242/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina FASIPE DF, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 243/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 528, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de setembro de 2024, indeferiu o pedido de aumento de cem para cento e cinquenta vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH, com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 244/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 587, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade de Ciências Médicas de Maricá – FACMAR, com sede no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 245/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 573, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Uninassau Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 246/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 329, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Uninta Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 247/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 603, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Ideau de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 248/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 407, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de aumento de cento e sessenta para duzentas e sessenta vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Professor Edson Antônio Velano – UNIFENAS, com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 249/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que indeferiu o recurso administrativo referente ao Programa de Mestrado Profissional em Práticas Transculturais apresentado pelo Centro Universitário FACVEST – UNIFACVEST, para o período da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020).
Parecer CNE/CES nº 250/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, nas reuniões realizadas nos períodos de 16 a 20 de setembro (232ª Reunião), de 14 a 18 de outubro (233ª Reunião) e de 9 a 13 de dezembro de 2024 (235ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 251/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade Ulbra-Medicina-Manaus – UMMANAUS, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 252/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 307, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 5 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Sudoeste Paulista – UniFSP, com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 253/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 340, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 19 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem – Idea São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de duzentas e quarenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 254/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 363, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Espírito-Santense – FAESA, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 255/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 736, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 20 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Irecê – FAI, com sede no município de Irecê, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 256/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 362, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UniFacema, com sede no município de Caxias, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 257/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 344, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 19 de julho de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro de Ensino Superior de Divinópolis, com sede no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 258/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 604, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 259/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 653, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de novembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Aetos – Faetos, com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 260/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 414, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, com sede no município de Itu, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 261/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 431, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Administração Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de oitenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 262/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia – UDABOL, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 263/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal Fluminense – UFF, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Economia, obtido na Universidad Nacional de la Matanza, em Buenos Aires, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 264/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 304, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 5 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Multivix São Mateus, com sede no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 265/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 305, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 5 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí – FATEC-IVAI, com sede no Município de Ivaiporã, no Estado do Paraná, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 266/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 432, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Faesf – Unifaesf, com sede no Município de Floriano, no Estado do Piauí, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 267/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, ministrado no polo Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 268/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – FACIMIP, a ser instalada no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 269/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 898, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Ajurídica – Fajuridica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 874, de 5 de dezembro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy – Unigranrio, com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 271/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 370, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Petróleo e Gás, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Iseib de Betim – FISBE, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 272/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 405, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Saberes do Oeste da Bahia – FASOB, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 273/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo iCEV – Instituto de Ensino Superior, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 274/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Consulta sobre o recurso do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade – UniDrummond, referente à reconsideração da decisão de não inclusão do curso superior de tecnologia em Futebol no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST.
Parecer CNE/CES nº 275/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 506, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de setembro de 2024, determinou a desativação do curso superior de Biomedicina, bacharelado, ofertado pela Faculdade Padrão, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 276/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Fatece Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, com sede no município de Pirassununga, com sede no município de Pirassununga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 277/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Mais de Ituiutaba – UNIMAIS, por transformação da Faculdade Mais de Ituiutaba, com sede no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 278/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação de Jundiaí – FASESP Jundiaí, a ser instalada no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 279/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Belém – FAMETRO, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 280/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade Sumaré – FS, a ser instalada no município de Águas Lindas de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 281/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento do Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora – ITCSAS/CENSA, com sede no município de Campo dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 282/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade Educat, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 283/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento da Faculdade Sobresp de Araguari, a ser instalada no município de Araguari, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 284/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos – UNIFESO, com sede no município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 285/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Faculdades Unificadas de Cataguases – FUC, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 286/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Faculdade FABAD, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 287/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Alfa Umuarama – ALFA, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 288/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 289/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Miriense, com sede no município de Igarapé-Miri, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 290/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Unidom – Bosco, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 291/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Unihorizontes, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 292/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 293/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Sant’Anna – UNISANT’ANNA, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 294/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Faveni – Unifaveni, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 295/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com sede no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 296/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Joaquim da Barra, com sede no município de São Joaquim da Barra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 297/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Jaboatão dos Guararapes – UNINASSAU, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 298/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Faculdade Maurício de Nassau de Caruaru, no Estado de Pernambuco, pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, com sede no Município do Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 299/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Estatística, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 300/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Senac Rio – FATEC, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 301/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio de Janeiro – UNIRJ, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 302/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Credenciamento da Capelli Metodologie Delle Competenze, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 303/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 693, de 9 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Saúde Pública, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Pequeno Príncipe – IESPP, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 304/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 398, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing Digital, na modalidade a distância, pleiteado pela Fasul Educacional EaD, com sede no Município de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 305/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 348, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 19 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Excelência de Vitória da Conquista – UNEX Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, contudo, determinou a redução de cem para quarenta e oito vagas totais anuais
Parecer CNE/CES nº 306/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 506, de 7 de julho de 2022, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 422, de 31 de agosto de 2021, que tratou do recredenciamento da Faculdade Curitibana – FAC, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 307/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 913, de 5 de dezembro de 2023, que tratou do credenciamento da Inteligência Multi Construtiva – IMC², com sede no Município de Itupeva, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 308/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 319, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de julho de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Fasul Educacional EaD, com sede no Município de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 309/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 472, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de setembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Instituto Florence de Ensino Superior – IFES, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de duzentas e quarenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 310/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 408, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Espírito Santense – UNICAPE, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.

Maio 2025

Parecer CNE/CES nº 311/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Natal – Estácio Natal, por transformação da Estácio Fatern – Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 312/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento da Faculdade Plural Intelligence Business – PIB, a ser instalada no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 313/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Belém, por transformação da Faculdade Estácio de Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 314/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Teresina, por transformação da Faculdade Estácio de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 315/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Instituto Boggio, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 316/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento da Faculdade ITA Educacional, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 317/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco – UNIT PE, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 318/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário SENAI Mato Grosso – UniSENAI-MT, por transformação da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso – FATEC SENAI MT, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 319/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Formação Profissional – IBFP, a ser instalado no município de Tietê, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 320/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Amazonas – Estácio Amazonas, por transformação da Faculdade Estácio do Amazonas – Estácio Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 321/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Credenciamento da Faculdade do Centro de Ensino Profissionalizante do RN – Faculdade CEPRN, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 322/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Una de Bom Despacho – Una, com sede no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 323/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Salesiano – UniSales, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 324/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG, com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 325/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Curitiba – Estácio Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 326/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Geraldo di Biase – UGB, com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 327/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Uninorte, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 328/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 329/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 330/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 331/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 332/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior – IAESup, com sede no município de Trindade, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 333/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Fortaleza – Uninassau Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 334/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Brasileiro – UNIBRA, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 335/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Senac Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 336/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 337/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário FAI, com sede no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 338/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 339/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação – FASESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 340/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda – CUML, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 341/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Recredenciamento e extensão de prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade de Passo Fundo – UPF, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 342/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Teixeira de Freitas, com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 343/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Hortolândia, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 344/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 345/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Bragança, no estado do Pará, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 346/2025, aprovado em 13 de maio de 2025 - Convalidação de estudos realizados por Ligia do Nascimento, concluinte do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no ano de 2010, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR, com sede no Município de Paranaguá, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 347/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Credenciamento da Faculdade Orbis – Forbis, a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 348/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recredenciamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 349/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 21, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de janeiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, pleiteado pela Trevisan Escola Superior de Negócio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 350/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 370, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, pleiteado pela Faculdade Iseib de Betim – FISBE, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 351/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 138, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de abril de 2024, determinou a desativação do curso superior de Educação Física, licenciatura, ofertado pela Faculdade Única de Formação e Ensino – FUNIFE, com sede no município de São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 352/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 502, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento da Sinal Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 353/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 70, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 17 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Unicesumar de Corumbá, com sede no município Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 354/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 70, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 17 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pelo Instituto Superior da AFAC – ISAFAC, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 355/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 438, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Facex – UNIFACEX, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 356/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 415, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Anhanguera de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 357/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 178, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de março de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí – FATEC-IVAI, com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de oitenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 358/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 60, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Terapia Ocupacional, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Faesf, com sede no Município de Floriano, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 359/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de janeiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade – UniDrummond, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 360/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 152, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de março de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Anhanguera de Itapeva – FAI, com sede no Município de Itapeva, no Estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de cem para setenta e cinco vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 361/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 178, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de março de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Agronomia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Anhanguera de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de setenta para cinquenta e três vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 363/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 412, de 3 de julho de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Evangélica de Salvador – FACESA, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 364/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Comércio Exterior, e da respectiva integralização do histórico escolar, por João Carlos Bussular, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
Parecer CNE/CES nº 365/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão de cursos superiores ministrados pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX..
Parecer CNE/CES nº 366/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Medicina Fasipe – Fasipemed, a ser instalada no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 367/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 28 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 368/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 553, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 11 de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de cento e cinquenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 369/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 326, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces-Unita, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de cento e vinte para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 370/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 1.156, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de dezembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC, com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de cem para sessenta e quatro vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 371/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 606, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 372/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 418, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Única de Timóteo – FUNIT, com sede no município do Timóteo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 373/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 167, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de março de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 374/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de fevereiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Artes Visuais, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alpha Channel – FATAC, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 375/2025, aprovado em 14 de maio de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 151, de 21 de fevereiro de 2024, que tratou do credenciamento da Faculdade Flow, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 376/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 264, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 31 de julho de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de trezentas e quarenta e duas para quinhentas vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 378/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 174, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 3 de julho de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Pinhais – FAPI, com sede no município de Pinhais, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de trezentas para cento e cinquenta e quatro vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 379/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 705, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de dezembro de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade de Cariacica – FAC de Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.

Junho 2025

Parecer CNE/CES nº 380/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná – FEMPAR, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 381/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera Unopar de Barra do Corda, a ser instalada no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 382/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Grupo FAEF – UniGrupoFAEF de Marília, por transformação da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista – FAIP, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 383/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Salvador, a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 384/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Unisapiens – SAPIENS, por transformação da Faculdade Unisapiens – SAPIENS, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 385/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera Unopar de Barra de São Francisco, a ser instalada no município de Barra de São Francisco, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 386/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa de Santarém – FSTSTM, a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 387/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Guarulhense – FGE, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 388/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Soberana Faculdade de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 389/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Atenas do Extremo Sul Baiano, a ser instalada no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 390/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento da Escola Faculdade São Marcos, a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 392/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário FACAM – UNIFACAM, por transformação da Faculdade do Maranhão – FACAM-MA, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 393/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 394/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Palmas – FAPAL, com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 395/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Redentor – Uniredentor, com sede no município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 396/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Canção Nova – FCN, com sede no município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 397/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Padre Albino, com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 398/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 399/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Ibiapaba, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 400/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade XV de Agosto – FAQ, com sede no município de Socorro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 401/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio da Bahia – Estácio Bahia, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 402/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa – UCL, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 403/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova, com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 404/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá – Unifamma, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 405/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos – Unilago, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 406/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Ceres – FACERES, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 407/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário CESMAC, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 408/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBNCTSB, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 409/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia – FINAMA, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 410/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade Dom Luciano Mendes – FDLM, com sede no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 411/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Campo Limpo Paulista – UNIFACCAMP, com sede no Município de Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 415/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Cenecista de Osório – UNICNEC, com sede no município de Osório, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 416/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 417/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci de Jacobina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 418/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Progresso – FAP, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 419/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade CESUMAR de Campo Grande – FACCESUMAR, com sede no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 420/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Lages – FAMELAGES, com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 421/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 422/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Nove de Julho – Uninove, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 423/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado no polo Taguatinga, em Brasília, no Distrito Federal, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 424/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 425/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 426/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 427/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 160, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de março de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Empreendedorismo e Ciências Humanas, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 429/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 293, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 3 de julho de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Castelo Branco – UCB, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 430/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 214, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 4 de abril de 2025, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Nova Mutum – FAMUTUM, com sede no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 431/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia – UDABOL, na cidade de La Paz, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 432/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Cristiana de Bolivia – UCEBOL, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 433/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Nacional Ecológica – UNE, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 434/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Educação Superior – IES.
Parecer CNE/CES nº 435/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 481, de 14 de agosto de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado no Campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 436/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Recursos Humanos, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Rosana Barroso da Cunha Garcia, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
Parecer CNE/CES nº 437/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Consulta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER, sobre a regulamentação de carga horária mínima de estágio supervisionado para os cursos superiores de tecnologia em Radiologia no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST.
Parecer CNE/CES nº 438/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso superior, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo.
Parecer CNE/CES nº 439/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 441/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Ourinhos, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos – FAESO, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.

Julho 2025

Parecer CNE/CES nº 442/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Faculdade de Psicologia de Itacoatiara – FPI, a ser instalada no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 443/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Londrina Centro, a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 444/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor de Cururupu – FASURC, a ser instalada no município de Cururupu, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 445/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Santa Maria, a ser instalada no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 446/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Favenorte de Janaúba – FAVEJAN, a ser instalada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 447/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – UNIFADESA, por transformação da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – FADESA, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 448/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário de Minas Gerais – UNIMG, por transformação da Faculdade Cidade de Patos de Minas – FPM, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 449/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Alagoas, por transformação da Faculdade Estácio de Alagoas – Estácio FAL, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 450/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Instituto Amazônico de Ensino Superior – IAMES, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 451/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário UNIGRUPOFAEF de Itapeva, por transformação da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, com sede no município de Itapeva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 452/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Nelson Akiyoshi – CEUNINA, por transformação da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 453/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdades de Manacapuru – FMC, a ser instalada no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 454/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 455/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Educar – FAED, a ser instalada no município de Divino, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 456/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 457/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 458/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Goiana – FAG, com sede no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 459/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 460/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos – UNITPAC, com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 461/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento do Centro Universitário Ceuni – Fametro, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 462/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 463/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recredenciamento do Abeu Centro Universitário – Uniabeu, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 464/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci de São Gonçalo, com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 465/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco Estácio – UNIMETA, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 466/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de Pato Branco – UNIDEP, com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 467/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e de Tecnologias de Água Boa – FACESA, com sede no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 468/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário, na modalidade presencial, da Trevisan Escola Superior de Negócios – TREVISAN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 469/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Damásio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 470/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 471/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem – IDEA Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 472/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 473/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Convalidação de estudos realizados por Renan Coelho da Silva no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de São Bernardo do Campo – FASB, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 474/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 475/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 476/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado no polo Sobradinho, em Brasília, no Distrito Federal, pelo Centro Educacional Unifael, com sede no município da Lapa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 477/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 501, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de setembro de 2024, determinou o descredenciamento do Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos – Faserra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 480/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Anthropos – Fatan, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 481/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 48, de 7 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 10 de fevereiro de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário IDEAU – UNIDEAU, com sede no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de cento e vinte para cinquenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 482/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 356, de 1º agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 2 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Universidade Positivo – UP, Campus Londrina, no Município de Londrina, no Estado de Paraná.
Parecer CNE/CES nº 483/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 439, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 484/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Superior – CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada em 17 de junho de 2024 (1ª Reunião Extraordinária).
Parecer CNE/CES nº 485/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Migração do programa de pós-graduação stricto sensu do Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM/Ebserh para a Universidade Federal de Mato Grosso/Hospital Universitário Júlio Muller – UFMT/HUJM.
Parecer CNE/CES nº 486/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Capes, na reunião realizada no período de 10 a 14 de março de 2025 (236ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 488/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Saquarema, a ser instalada no município de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 489/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Consulta sobre a possibilidade de adequação da carga horária das aulas práticas do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, em virtude de doença incapacitante da estudante.
Parecer CNE/CES nº 492/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra as decisões da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Universidade Potiguar – UNP, que indeferiram o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Psicanálise, obtido na Universidad Argentina John F. Kennedy, na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 493/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Goiás – UFG, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de graduação em Direito, licenciatura, obtido na Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, na cidade de Lisboa, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 494/2025, aprovado em 9 de julho de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, que indeferiu o pedido de revalidação simplificada de diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia – UDABOL, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 495/2025, aprovado em 10 de julho de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 599, de 9 de outubro de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 497/2025, aprovado em 10 de julho de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 424, de 3 de julho de 2024, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 28 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Escola Sobral de Oliveira – FAESDO, com sede no município de Guaiúba, no estado do Ceará.

Agosto 2025

Parecer CNE/CES nº 498/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento da Faculdade Campos Educacional – FC, a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 499/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle – Unilasalle/Manaus, por transformação da Faculdade La Salle, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 500/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento da Faculdade Gran, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 501/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento da Faculdade Tiradentes, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 502/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento do Instituto Brasil de Ensino Superior – IBRAS, com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 504/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade SEB Lafaiete – SEBLF, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 505/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Iconha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 506/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no Campus Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 508/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, graduação plena, na modalidade a distância, ministrado no polo de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 509/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 608, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Padre Anchieta – UNIANCHIETA, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 510/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 578, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de cento e vinte para quarenta e nove vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 511/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 555, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 11 de outubro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade CGESP Goiânia – FAC CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 512/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 390, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 23 de junho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 513/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de janeiro de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 514/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 406, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de agosto de 2024, indeferiu o pedido de aumento de duzentas e sessenta para trezentas e sessenta vagas totais anuais, no curso superior de Medicina, oferecido pela Universidade Professor Edson Antônio Velano – UNIFENAS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 515/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior – CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada em 20 de maio de 2025 (95ª Reunião Ordinária).
Parecer CNE/CES nº 516/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 302, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 5 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina Sul – UNINASSAU SUL, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 518/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 633, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de novembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Universo Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 519/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 674, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 29 de novembro de 2024, deferiu parcialmente o pedido de aumento de cinquenta para cento e cinquenta vagas totais anuais, para o curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Atenas Sorriso, com sede no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 521/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 588, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 25 de outubro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Mais – Unimais, com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 522/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 242, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de abril de 2025, aplicou a penalidade de descredenciamento da Faculdade do Estado do Rio de Janeiro – FAERJ, com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 523/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 342, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 18 de junho de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ensino Sete – F7, com sede no município de Paragominas, no estado do Pará, contudo, determinou a redução de cem para cinquenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 524/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 149, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 16 de abril de 2024, indeferiu o pedido de aumento de cem para duzentas vagas totais anuais, no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 526/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Análise de Sistemas, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Olivia Costa de Oliveira, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
Parecer CNE/CES nº 527/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Credenciamento da Faculdade Santino, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 528/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Paraná – UFPR que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Ciência da Educação, obtido na Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo – UTCD, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 529/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 532, de 4 de setembro de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Campus Sede (I), pela Universidade Positivo – UP, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 531/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Reconhecimento de programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, nas reuniões realizadas nos períodos de 16 e 20 de setembro de 2024; 4 e 8 de novembro de 2024; 9 e 13 de dezembro de 2024; e 10 e 14 de março de 2025 (232ª, 234ª, 235ª e 236ª Reuniões Ordinárias).
Parecer CNE/CES nº 532/2025, aprovado em 5 de agosto de 2025 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior – CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada em 24 de abril de 2025 (94ª Reunião Ordinária).
Parecer CNE/CES nº 534/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 430, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 15 de julho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade da Amazônia Legal – FAMA, com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 535/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 159, de 19 de fevereiro de 2025, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 536/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 537/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que indeferiu o recurso administrativo da avaliação do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, para o período da Avaliação Quadrienal (2017-2020).

Setembro 2025

Parecer CNE/CES nº 542/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Credenciamento da Escola de Governo Instituto Rio Branco – IRBR, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 544/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Credenciamento da Escola de Governo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso – IERBB, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 546/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Credenciamento da Escola de Governo Escola Judicial do TRT da 1ª Região – EJUD1, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 547/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Credenciamento da Escola de Governo Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 548/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista – Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 549/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 550/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – Uninassau Recife, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 551/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no Mega Polo Belo Horizonte (Centro) – MG, no estado de Minas Gerais, pelo Centro Universitário Unifatecie, com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 552/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo – Anhanguera SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 553/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 328, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de julho de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 554/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 206, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 13 de julho de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de cento e oitenta para duzentas e quarenta vagas totais anuais para o curso superior de Medicina, ofertado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 561/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Pedagogia, licenciatura, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Marco André Franco de Araújo, ministrado pela Faculdades Integradas de Ariquemes – NOVA FIAR.
Parecer CNE/CES nº 562/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Turismo, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Carla Regina Aresi, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
Parecer CNE/CES nº 565/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Credenciamento da IES Ensino Médico, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 566/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 482, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 28 de julho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade CEAFI, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 568/2025, aprovado em 3 de setembro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento do Grupo de Nutrição Humana – GANEP, a ser instalado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 569/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 241, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de abril de 2025, determinou o descredenciamento do Instituto Politécnico Doctum de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 570/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 527, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 27 de setembro de 2024, indeferiu o pedido de aumento de duzentas e setenta e duas para trezentas e setenta e duas vagas totais anuais, no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 571/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 601, de 9 de outubro de 2024, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdades Integradas Campos Salles – FICS, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 572/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 677, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 5 de dezembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Qualin – Faculdade de Saúde – QLN, com sede no município de Penedo, no estado de Alagoas, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 575/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 630, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de novembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Funvic – Unifunvic, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de cento e vinte para quarenta e uma vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 576/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 342, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 19 de julho de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo – UNIFACEMP, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de cem para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 577/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 40, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 28 de janeiro de 2025, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Santa Teresa de Boa Vista – FSTBV, com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima, contudo, determinou a redução de cento e sessenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 579/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 610, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdades Sulamérica Bahia, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 580/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 605, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de novembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de duzentas e quarenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 581/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 743, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 23 de dezembro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Educamais – EDUCA+, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 582/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 228, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 7 de abril de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Vale do Aço – FAVALE, com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 585/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 681, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 9 de dezembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Fibra – UNIFIBRA, com sede no município de Belém, no estado do Pará, contudo, determinou a redução de cento e sessenta para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 586/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 408, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 30 de junho de 2025, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini – Goiânia – FACISO-Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 587/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 493, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 6 de agosto de 2025, indeferiu o pedido de aumento de duzentas e cinquenta para quatrocentas vagas totais anuais para o curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pelo Centro Universitário Alves Faria – UNIALFA, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 589/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Consulta sobre a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, e suas implicações para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos no exterior.
Parecer CNE/CES nº 590/2025, aprovado em 4 de setembro de 2025 - Credenciamento exclusivo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, do Instituto Iter S/A, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.

Outubro 2025

Parecer CNE/CES nº 591/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Ieda Silva, a ser instalada no município de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 592/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Psicologia de Cruzeiro do Sul – FPCZS, a ser instalada no município de Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 593/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Maria Milza – Unimam/Gregor Mendel Saj, a ser instalada no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 594/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário Souza Marques – UNISM, por transformação da Faculdade Souza Marques – FSM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 597/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Negócios e Direito, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 601/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Mais de Aparecida de Goiânia – FacMais, a ser instalada no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 602/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 – Credenciamento da Faculdade IPM, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 603/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento do Centro Universitário de Fernandópolis – UNIFEF, por transformação da Faculdades Integradas de Fernandópolis – FIFE, com sede no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 605/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Universidade Christus – UNICHRISTUS, por transformação do Centro Universitário Christus, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 606/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Universus Veritas de Florianópolis, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 607/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Estácio de Sá – Unesa, a ser instalado no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 608/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação de Osasco – Fasesp Osasco, a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 609/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera Unopar de Balsas, a ser instalada no município de Balsas, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 615/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste – FACO, com sede no município de Cruzeiro do Oeste, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 620/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Meridional de Ijuí – IMED, com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 622/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 624/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 625/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 237, de 13 de março de 2025, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 626/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na reunião realizada nos dias 4 e 5 de junho de 2025 (237ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 628/2025, aprovado em 8 de outubro de 2025 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES que, por meio da Portaria nº 468, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de setembro de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de duzentas para sessenta vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 632/2025, aprovado em 20 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade de Psicologia de Santa Inês – FPSI, a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 633/2025, aprovado em 20 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Estácio da Serra, a ser instalada no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 634/2025, aprovado em 20 de outubro de 2025 - Credenciamento da Apoena Faculdade e Cursos Técnicos, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 635/2025, aprovado em 20 de outubro de 2025 - Credenciamento da Faculdade Ciências da Saúde Kora Palmas – FCSKP, a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 637/2025, aprovado em 20 de outubro de 2025 - Diretrizes e normas para a oferta dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme previsto no art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Novembro 2025

Parecer CNE/CES nº 670/2025, aprovado em 4 de novembro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração/Análise de Sistemas, bacharelado, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Benedito Jobson Calazans Lira, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX.
Parecer CNE/CES nº 671/2025, aprovado em 4 de novembro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Pedagogia, com habilitação em magistério nas series iniciais de ensino fundamental e orientação educacional, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Jeniffer Evangelista Estevan, ministrado pela Faculdade Unissa de Sarandi.