Parecer CES 2013

Atualizado em 06/03/2026 10h40

Janeiro 2013

Parecer CNE/CES nº 1/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde, a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 2/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INFNET Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 3/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Motiva (FAM), a ser instalada no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 4/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Morrinhos (FAM), a ser instalada no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 5/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Jundiaí, com sede no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 6/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 7/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Rui Barbosa, com sede no Município de Andradina, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 8/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Almeida Rodrigues (ISEAR), com sede no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 9/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ceres (ISE-CERES), com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 10/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto, com sede no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 11/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Pedro II, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 12/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Atenas Maranhense, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 13/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos (FACENSA), com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 14/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Belford Roxo, com sede no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 15/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 16/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Mariana, com sede no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 17/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Nutrição de Passos, com sede no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 18/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade São Vicente – FASVIPA, com sede no Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 19/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA, com sede no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 20/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Rio Verde, com sede no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 21/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF), com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 22/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Jardins - FAJAR, a ser instalada no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 23/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicita manifestação sobre a legalidade de possíveis interferências dos Conselhos Profissionais no exercício da atividade de magistério superior.
Parecer CNE/CES nº 24/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Geral César Cals, em Fortaleza/CE.
Parecer CNE/CES nº 25/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) referente à redução de vagas do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Projeção (FAPRO).
Parecer CNE/CES nº 26/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) referente à redução de vagas do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Minas (FAMINAS).
Parecer CNE/CES nº 27/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de Medicina, em hospital no mesmo Município, porém distinto do indicado pela Instituição.
Parecer CNE/CES nº 28/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrados pela Universidade Metodista de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 29/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de Título obtido no curso de Mestrado em Psicologia no Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 30/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.
Parecer CNE/CES nº 31/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza/CE.
Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Reconhecimento da equiparação entre o curso de graduação, bacharelado, em Turismo e o curso de graduação, bacharelado, em Administração, com habilitação em Hotelaria e Turismo.
Parecer CNE/CES nº 33/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Tupy, por transformação do Instituto Superior Tupy, com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 34/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a medida cautelar referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa, com sede no Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 35/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade de Ciências Gerenciais, com sede no Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 36/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 37/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 38/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Assis Gurgacz, com sede no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

Fevereiro 2013

Parecer CNE/CES nº 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo.
Parecer CNE/CES nº 40/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Parecer CNE/CES nº 41/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior referente ao Centro de Ensino Superior do Médio e do Baixo Amazonas – CESBAM.
Parecer CNE/CES nº 42/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior Planalto (IESPLAN).
Parecer CNE/CES nº 43/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Direito do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE.
Parecer CNE/CES nº 44/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Saúde, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 45/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da Capes, na 140ª Reunião.
Parecer CNE/CES nº 46/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, na 134ª Reunião.
Parecer CNE/CES nº 47/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre equivalência dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aarão com o solicitado em edital de Concurso Público.
Parecer CNE/CES nº 49/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Perdões, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 50/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Itaquá, a ser instalada no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 51/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 52/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Anhanguera, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 53/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 54/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 55/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede no Município de Belém, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 56/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Concórdia, com sede no Município de Concórdia, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 57/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 58/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP), com sede no Município de Palmas, no Estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 59/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 60/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), com sede no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 61/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 62/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 84/2012 referente à redução de vagas no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).

Março 2013

Parecer CNE/CES nº 63/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) referente ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho.
Parecer CNE/CES nº 64/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Serviço Social da Faculdade Vasco da Gama (FVG).
Parecer CNE/CES nº 65/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos que concluíram o curso de mestrado em Saúde Coletiva, ministrado pela Universidade do Vale do Sapucaí.
Parecer CNE/CES nº 66/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Comunicação Social, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos.
Parecer CNE/CES nº 67/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Solicita autorização para cursar internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Santo Antônio – Salvador/BA.
Parecer CNE/CES nº 68/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Ciências Policiais, a ser instalado em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 69/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Boa Viagem, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 70/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 71/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 72/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade Irecê, a ser instalada no Município de Irecê, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 73/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade Cultura Inglesa – FCI, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 74/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Educação Superior Profissional (FATESP), no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 75/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade do Acre, com sede no Município de Rio Branco, no Estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 76/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade JK - Guará, com sede no Guará, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 77/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Claretianas, com sede no Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 78/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Evolução, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 79/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho, no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 80/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Ceres, com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 81/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, com sede no município de Timon, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 82/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 83/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 84/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Letras da Faculdade Metropolitana de Anápolis – FAMA.
Parecer CNE/CES nº 85/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Diretrizes Curriculares National para o Curso de Graduação em Relações Públicas.

Abril 2013

Parecer CNE/CES nº 86/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado em Engenharia Civil.
Parecer CNE/CES nº 87/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, nas reuniões 141ª e 142ª de 2012.
Parecer CNE/CES nº 88/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde – FATESA, com sede no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 89/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 90/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, em hospitais de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 91/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste Paulista – Itapetininga – FSP, a ser instalada no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 92/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Educação Física da Faculdade de Aldeia de Carapicuíba.
Parecer CNE/CES nº 93/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Radiologia da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba.
Parecer CNE/CES nº 94/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), com sede no Município de Luz, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 95/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Vitoriana de Tecnologia, com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 96/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 97/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Pernambuco, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 98/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento do Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER), com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 99/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Blumenau, com sede no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 100/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, com sede no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 101/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Parecer CNE/CES nº 102/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Itajubá.
Parecer CNE/CES nº 103/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Carmópolis de Minas.
Parecer CNE/CES nº 104/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Logística da Faculdade de Tecnologia Jardim.
Parecer CNE/CES nº 105/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Castro Alves, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 106/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), com sede no Município de Cauaru, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 107/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense, com sede no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 108/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Ceilândia (FACEB), com sede em Ceilândia Norte, Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 109/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Sant’Anna (UniSant’Anna), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Maio 2013

Parecer CNE/CES nº 110/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC referente ao curso de Biomedicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ipatinga.
Parecer CNE/CES nº 111/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Medicina do Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais – IESMIG.
Parecer CNE/CES nº 112/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de doutorado em Gestão da Produção, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Parecer CNE/CES nº 113/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de mestrado em Educação, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 114/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da área geoeducacional de origem.
Parecer CNE/CES nº 115/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas Instituições.
Parecer CNE/CES nº 116/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Boa Viagem, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 117/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra o Despacho nº 161/2011/SERES/MEC referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma.
Parecer CNE/CES nº 118/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Quirinópolis.
Parecer CNE/CES nº 119/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Gestão Comercial da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande.
Parecer CNE/CES nº 120/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Engenharia Civil do Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.
Parecer CNE/CES nº 121/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Enfermagem da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio – FACED.
Parecer CNE/CES nº 122/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Serviço Social da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma.
Parecer CNE/CES nº 123/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Odontologia das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central-FACIPLAC.
Parecer CNE/CES nº 124/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE.
Parecer CNE/CES nº 125/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Informática do Recife (FACIR), com sede no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 126/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede no Município Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 127/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas (IMENSU), com sede no Município de Mairiporã, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 128/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Leste, com sede no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 129/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA – São José dos Campos, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 130/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II de Tecnologia, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 131/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), com sede no Município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 132/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Tubarão, com sede no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 133/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Integrada Urubupungá, com sede no Município de Pereira Barreto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 134/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Vargem Grande Paulista, com sede no Município de Vargem Grande Paulista, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 135/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia Umbandista, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 136/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (FACER), com sede no Município de Rubiataba, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 137/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antoine Skaf, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 138/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade UNIGRAN Capital, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 139/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado de Bahia.
Parecer CNE/CES nº 140/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, com sede no Município de Igarassu, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 141/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Decisão, com sede no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 142/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 557/2011 referente ao recurso das Faculdades Futurão no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

Junho 2013

Parecer CNE/CES nº 143/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Enfermagem da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Juiz de Fora.
Parecer CNE/CES nº 144/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Nutrição da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Juiz de Fora/MG.
Parecer CNE/CES nº 145/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Biomedicina da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).
Parecer CNE/CES nº 146/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Fisioterapia da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Juiz de Fora/MG.
Parecer CNE/CES nº 147/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Educação Física da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Barbacena/MG.
Parecer CNE/CES nº 148/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão Secretaria de Regulação da Educação Superior referente aos cursos de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN).
Parecer CNE/CES nº 149/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) referente ao curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 151/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Matemática, licenciatura, concluído na Faculdade Unida de Suzano (UNISUZ).
Parecer CNE/CES nº 152/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012 referente ao reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Parecer CNE/CES nº 153/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Educação Física da Faculdade Praia Grande (FPG).
Parecer CNE/CES nº 154/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Progresso, com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 155/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Católica de São José dos Campos, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 156/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 157/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento da Universidade Positivo para oferta de educação superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 158/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento institucional da Faculdade ENIAC para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.
Parecer CNE/CES nº 159/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Batista do Cariri - FBC, com sede no Município de Crato, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 160/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim (FDCI), com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 161/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte Paulista, com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 162/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 163/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Castelo Branco, com sede no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 164/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 165/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Programus, com sede no Município de Água Branca, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 166/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de Coromandel, com sede no Município de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 167/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), com sede no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 168/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 169/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína, com sede no Município de Araguaína, no Estado de Tocantins.

Julho 2013

Parecer CNE/CES nº 170/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 421/2012, que trata do pedido de convalidação de estudo e validação nacional de título obtido no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).
Parecer CNE/CES nº 171/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Farmácia, bacharelado, do Centro Universitário do Norte – UNINORTE.
Parecer CNE/CES nº 173/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Serviço Social do Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE).
Parecer CNE/CES nº 174/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de graduação em Serviço Social da Faculdade do Acre (FAC).
Parecer CNE/CES nº 175/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na 144ª Reunião.
Parecer CNE/CES nº 176/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), a ser instalada no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 177/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Comunicação Social, concluído na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM).
Parecer CNE/CES nº 178/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Zootecnia, bacharelado, concluído nas Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU).
Parecer CNE/CES nº 179/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade da Amazônia, com sede no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 180/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Universidade Católica de Petrópolis, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 181/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 182/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC), a ser instalado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 183/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Alta Floresta, com sede no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 184/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 185/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no Município de Três Pontas, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 186/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), com sede no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 187/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell, com sede no Município de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 188/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Macapá, com sede no Município de Macapá, no Estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 189/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Regional de Alagoinhas, com sede no Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 190/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Instituição de Ensino São Francisco, com sede no Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 191/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Decisão (FADEC), com sede no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 192/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 193/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FACITEC), com sede no Município de Palotina, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 194/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 195/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede no Município de Goiânia, no Estado do Goiás.
Parecer CNE/CES nº 196/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Agudos - FAAG, com sede no Município de Agudos, no Estado de São Paulo.

Agosto 2013

Parecer CNE/CES nº 197/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Apreciação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Parecer CNE/CES nº 198/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, nas reuniões 135ª e 136ª de 2012.
Parecer CNE/CES nº 199/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Fisioterapia, na Faculdade Padrão, localizada no município de Goiânia.
Parecer CNE/CES nº 200/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (FADESNE), com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 201/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade Hermes de Sorocaba a ser instalada no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 202/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade 2001, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 203/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia – FASTEC, localizada no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Setembro 2013

Parecer CNE/CES nº 204/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Fisioterapia do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL).
Parecer CNE/CES nº 205/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Direito da Faculdade Santo Antônio, no Município de Alagoinhas/BA.
Parecer CNE/CES nº 206/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CNA, a ser instalada na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 207/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Guarulhos – UNG, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 208/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 209/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (Farol), com sede no Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 210/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
Parecer CNE/CES nº 211/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Tributação – FTB, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 212/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Autorização para cursar 25% (vinte e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Maternidade Escola Assis Chateaubriand/CE.
Parecer CNE/CES nº 213/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ciências da Saúde, outorgados pela Universidade Federal da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 214/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Parecer CNE/CES nº 215/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos realizados em curso superior de tecnologia em Informática, concluído no Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (CEFET-GO).
Parecer CNE/CES nº 216/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título outorgado pela Universidade Estadual da Paraíba no curso de mestrado em Saúde Coletiva.
Parecer CNE/CES nº 217/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES na 146ª Reunião.
Parecer CNE/CES nº 218/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu requeridas pela UESB e pela USP, com recomendação da Capes.
Parecer CNE/CES nº 219/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.

Outubro 2013

Parecer CNE/CES nº 220/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Medicina da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).
Parecer CNE/CES nº 221/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Farmácia da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Barbacena/MG.
Parecer CNE/CES nº 222/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade de Tecnologia Pentágono – FATEP.
Parecer CNE/CES nº 223/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas.
Parecer CNE/CES nº 224/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no curso de pós-graduação em Administração.
Parecer CNE/CES nº 225/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Solicita autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Universidade Federal do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 226/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Solicita autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Santo Antônio – Salvador/BA.
Parecer CNE/CES nº 227/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade João Paulo II, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 228/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 229/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 230/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Sul Brasil (FASUL), com sede no Município de Toledo, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 231/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Saberes (SABERES), com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 232/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao curso de Farmácia da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés – FUNEC.
Parecer CNE/CES nº 233/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia/DF.
Parecer CNE/CES nº 234/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 235/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser instalada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 236/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento do Instituto Educatie, a ser instalado no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 237/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no Estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 238/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Informática, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Novembro 2013

Parecer CNE/CES nº 239/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Enfermagem da Faculdade Cidade de Patos de Minas – FPM.
Parecer CNE/CES nº 240/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao Centro Universitário Capital (UNICAPITAL).
Parecer CNE/CES nº 241/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Parecer CNE/CES nº 242/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Farmácia da Faculdade de Quatro Marcos – FQM.
Parecer CNE/CES nº 243/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Odontologia da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC.
Parecer CNE/CES nº 244/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Amazonas quanto à revalidação do diploma de Medicina e Cirurgia obtido na Universidad Privada Abierta Latinoamericana, em Cochabamba, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 245/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Teológica Betânia, a ser instalada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 246/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 247/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 248/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Gaúcha, a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 249/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIVIP), com sede no Município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 250/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 251/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 252/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça, com sede no Município de Garça, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 253/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Americana, com sede no Município de Americana, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 254/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Nanuque – FANAN, com sede no Município de Nanuque, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 255/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Comunitária de Carangola, com sede no Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 256/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Passos, com sede no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 257/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Apoio, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 258/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Santo Antônio – Salvador/BA.
Parecer CNE/CES nº 259/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA).
Parecer CNE/CES nº 260/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas IES.
Parecer CNE/CES nº 261/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas IES.
Parecer CNE/CES nº 262/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, outorgados pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida.
Parecer CNE/CES nº 263/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003.
Parecer CNE/CES nº 264/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente à Faculdade Maurício de Nassau de Belém, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 265/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) referente à Faculdade Maurício de Nassau de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 266/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Instituição de cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
Parecer CNE/CES nº 267/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNIVATES, com sede no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Dezembro 2013

Parecer CNE/CES nº 268/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 269/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Doutor Aristides de Carvalho Schlobach, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 190/2012, que trata do credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia.
Parecer CNE/CES nº 271/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 272/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Jaraguá, a ser instalada no Município de Jaraguá, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 273/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Talles de Mileto, a ser instalada no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 274/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 275/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinqüenta por cento) do Internato do Curso de Medicina fora da Unidade Federativa de origem, na Liga Alagoana contra a Tuberculose.
Parecer CNE/CES nº 276/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação para cursar mais de 25% do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e no Hospital Universitário, em Fortaleza/CE.
Parecer CNE/CES nº 277/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculado.
Parecer CNE/CES nº 278/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de medicina fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio (OSID), em Salvador - BA.
Parecer CNE/CES nº 279/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE.
Parecer CNE/CES nº 280/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, no Hospital Santo Antônio – Salvador/BA.
Parecer CNE/CES nº 281/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Parecer CNE/CES nº 282/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Engenharia Química da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.
Parecer CNE/CES nº 283/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente ao curso de Engenharia Elétrica das Faculdades Integradas de Bauru.
Parecer CNE/CES nº 284/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 46/2013 referente ao reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC da CAPES (134ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 285/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior referente à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais.
Parecer CNE/CES nº 286/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Pará, com sede no Município de Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 287/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Interação Americana, com sede no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 288/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 289/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 290/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Luterana de Teologia, com sede no Município de São Bento do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 291/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 292/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no curso de pós-graduação em Educação.
Parecer CNE/CES nº 293/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Parecer CNE/CES nº 294/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento Industrial e Gerencial de Catalão, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 295/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Apreciação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa de Escolas de Governo para oferta de pós-graduação lato sensu.
Parecer CNE/CES nº 296/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Gerência de Desenvolvimento Educacional mantido pelo SENAC, para oferta de cursos na modalidade a distância.