Parecer CEB 2026
Atualizado em
01/04/2026 16h10
- Parecer CNE/CEB nº 1/2026, aprovado em 29 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre o credenciamento de instituições aptas a oferecer atividades de trabalho remunerado ou voluntário a estudantes de Ensino Médio regular, sobre as atribuições dos integrantes dos sistemas de ensino, sobre as garantias de direitos educacionais dos estudantes, nos termos da Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, e da legislação e normas correlatas.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2026, aprovado em 19 de março de 2026 - Normas complementares à Base Nacional Comum Curricular – BNCC com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.