Parecer CEB 2025
Atualizado em
23/10/2025 18h55
- Parecer CNE/CEB nº 1/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Cumprimento de decisão judicial. Reconhecimento da conclusão do Ensino Médio, integralmente realizado em rede escolar pública.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 6, de 6 de outubro de 2022, que instituiu as diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2025, aprovado em 29 de janeiro de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular do componente educação digital e midiática.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Reanálise do Parecer CNE/CEB nº 3, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2, de 5 de outubro de 2023, que tratou da validação de experiência pedagógica executada pela Rede SESI de Educação, no período de 2016 a 2024, na Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, para continuidade da oferta por mais cinco anos, aprovado pelos Departamentos Regionais do SESI e respectivos Conselhos de Educação das Unidades da Federação.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2025, aprovado em 10 de abril de 2025 - Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Alteração do texto da Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, que instituiu as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Declaração de validade dos documentos escolares emitidos pela Escola Nikken, com sede na cidade de Yokkaichi, na província de Mie, no Japão, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Ensino Médio, na modalidade a distância, para emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Declaração de validade de documentos escolares emitidos pela Escola Paralelo, na cidade de Ota, província de Gunma, no Japão, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2025, aprovado em 15 de maio de 2025 - Declaração de validade de documentos emitidos pela Escola Hashi Japan Academy, com sede na cidade de Nagoia, na província de Aichi, no Japão, para a oferta do curso técnico em Massoterapia e emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral.