Parecer CEB 2015

Pareceres 2015

• Parecer CNE/CEB nº 1/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 – Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Objetivo de Iwata, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2015, aprovado em 12 de março de 2015 – Orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito á educação das pessoas com deficiência em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 – Consulta sobre a aplicabilidade dos 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, conforme determina o art. 69 da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 – Remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade no sistema prisional brasileiro.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 – Consulta sobre a possibilidade de realizar a matrícula e o cômputo da frequência de alunos de cursos técnicos subsequentes por disciplina.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 – Consulta referente à carga horária do curso técnico de Enfermagem oferecido pelo SENAC de Roraima.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Minuta de acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre escolas em localidades fronteiriças vinculadas.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Consulta sobre Educação Profissional e aproveitamento de estudos.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 – Consulta sobre o enquadramento funcional dos profissionais intérpretes de Libras.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015, que reexaminou o Parecer CNE/CEB nº 12/2012, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para a oferta de Educação a Distância (EAD), no âmbito da Educação Básica, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 – Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.