Parecer CEB 2006

Atualizado em 29/08/2024 15h49

Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA).
Parecer CNE/CEB nº 2/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Solicita esclarecimento quanto à área profissional na qual se enquadra a Educação Profissional Técnica de nível médio em Estética.
Parecer CNE/CEB nº 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Consulta sobre o artigo 3º, inciso IV, letra “b”, da Resolução CNE/CEB nº 2/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, e sobre a existência de normas que exijam regras formais na estruturação dos regimentos escolares dos estabelecimentos de ensino.
Parecer CNE/CEB nº 4/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005, que trata do financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituição Federal.
Parecer CNE/CEB nº 5/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Solicitação de equivalência e equiparação dos cursos navais aos cursos técnicos de nível médio do ensino civil.
Parecer CNE/CEB nº 6/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro de Ensino Nippo Brasileiro, com sede em Daito, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 7/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Canarinho, com sede em Kounosu, Província de Saitama-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 8/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Crescer e Aprender, com sede em Okaya-shi, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 9/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Damasco, com sede em Ueda-shi, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 10/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Nova Etapa, com sede em Kakamigahara, Província de Gifu-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 11/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede em Toyoha, Província de Aichen-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 12/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Sorriso da Criança, com sede em Daito-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 13/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Dom Bosco, com sede em Komaki-Shi, Província de Aichi-Ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 14/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio e Creche Sal e Luz, com sede em Suwa, Província de Nagano-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 15/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Brasileiro, com sede em Toyohasi, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 16/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Feliz, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 17/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela com sede em Misukaido, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 18/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Nipo Brasileira, com sede em Iwata-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 19/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela escola, Escola Objetivo, com sede em de Iwata, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 20/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Pingo de Gente, com sede em Shimotsuma, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 21/2006, aprovado em 15 de março de 2006 -Validação de documentos escolares emitidos pela Escola São Paulo, com sede em Okazaki-shi, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 22/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Sol Nascente, com sede em Ogasa-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 23/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Taiyo, com sede em Mitsukaido-shi, Província de Ibaraki-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 24/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com sede em Hamamatsu-Shi, Província de Shizuoka–ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 25/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional Gente Miúda, com sede em Oizumi, Província de Gunma-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 26/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional T.S. Recreação, com sede em Kodama, Província de Saitama-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 27/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 28/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hekinan, Província de Aichi-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parecer CNE/CEB nº 30/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
Parecer CNE/CEB nº 31/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Fuji, com sede em Fuji-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
Parecer CNE/CEB nº 32/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 - Solicita manifestação quanto à legalidade da Resolução CFC nº 991/2003, de 11/12/2003, e a situação do curso de Técnico em Contabilidade.
Parecer CNE/CEB nº 33/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 34/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Consulta sobre habilitação de Enfermeiros para o exercício de docência nos cursos de Técnico de Enfermagem.
Parecer CNE/CEB nº 35/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Encaminha consulta referente ao Parecer CNE/CEB nº 11/2005, que trata da solicitação de ato coibindo a interferência do Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RS em cursos autorizados pelos Conselhos Estaduais de Educação.
Parecer CNE/CEB nº 36/2006, aprovado em 6 de abril de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2005 sobre a incidência de subvinculação de 60% (sessenta por cento), como mínimo, para remuneração dos profissionais do magistério, sobre a parcela de recursos correspondente ao saldo positivo líquido da conta FUNDEF apurado em balanço, transferido do exercício encerrado para o exercício seguinte.
Parecer CNE/CEB nº 37/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Aprovação de diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
Parecer CNE/CEB nº 38/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 39/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006 - Consulta sobre situações relativas à matrícula de crianças de seis anos no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CEB nº 40/2006, aprovado em 8 de agosto de 2006 - Pertinência do Parecer CNE/CEB nº 34/2001, que trata da autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 41/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis nº 11.114/2005 e nº 11.274/2006.
Parecer CNE/CEB nº 42/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Consulta sobre o Sistema Municipal de Ensino.
Parecer CNE/CEB nº 43/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 1/2004, que trata da consulta de alunos da PUC de Minas Gerais que concluíram o curso de licenciatura plena em Matemática.
Parecer CNE/CEB nº 44/2006, aprovado em 9 de agosto de 2006 - Consulta referente à Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 45/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta referente à interpretação da Lei Federal nº 11.274, de 6/2/2006.