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Atualizado em 12/11/2025 16h00
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TEMPO INTEGRAL

MEC apoiará entes na implementação da educação integral

Ciclo de webinários será realizado nos meses de novembro e dezembro, em todos os estados do país, para apoiar a implementação das diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral

tags: Ministério da Educação MEC Educação em Tempo Integral Diretrizes Ciclo de Webinários CNE
publicado 07/11/2025 15h58 Notícia
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EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução institui diretrizes para educação em tempo integral

Documento publicado nesta segunda-feira (4) orientará as redes de ensino, escolas públicas e privadas, na implantação, acompanhamento e avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral com equidade

tags: Ministério da Educação MEC Educação em Tempo Integral Diretrizes Conselho Nacional de Educação CNE
publicado 04/08/2025 11h36 Notícia
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ENSINO MÉDIO

Resolução institui diretrizes para oferta optativa de espanhol

Publicada nesta terça-feira, 20 de maio, a norma do Conselho Nacional de Educação destaca que as instituições, redes e sistemas de ensino devem adotar formas de organização e propostas de ensino da língua espanhola

tags: Ministério da Educação MEC Conselho Nacional de Educação CNE Resolução Língua Espanhola
publicado 20/05/2025 11h36 Notícia
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FORMAÇÃO DE PROFESSORES

MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério

Documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação estipulou instruções para cursos de licenciatura e de formação pedagógica para graduados não licenciados. Diretrizes estão disponíveis na página do CNE

tags: Ministério da Educação MEC CNE Magistério Formação Pedagógica
publicado 15/05/2025 18h13 Notícia
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EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução institui parâmetros para itinerários formativos

Documento foi emitido pelo CNE, órgão colegiado do MEC. Estudantes podem optar por percursos de aprofundamento ofertados pelas escolas por componentes curriculares, para ampliar conhecimento em áreas de interesse

tags: Ministério da Educação MEC Educação Digital Parâmetros Itinerários Formativos de Aprofundamentos IFAs Conselho Nacional de Educação CNE
publicado 13/05/2025 11h40 Notícia
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EDUCAÇÃO BÁSICA

CNE aprova parâmetros de itinerários formativos do ensino médio

Os parâmetros indicados pelo Conselho Nacional de Educação devem ser implementados em todo o país. O objetivo é que, a partir de 2026, a oferta do ensino médio público e privado inclua as orientações apontadas

tags: Ministério da Educação MEC Conselho Nacional da Educação CNE Ensino Médio
publicado 11/04/2025 15h28 Notícia
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

CNE institui novas diretrizes operacionais para a EJA

Em resolução publicada nesta quarta-feira (9), o Conselho Nacional de Educação indica orientações de atendimento aos estudantes, considerando as especificidades e a diversidade da educação de jovens e adultos

tags: MEC Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação CNE Educação de Jovens e Adultos EJA Resolução Diretrizes
publicado 09/04/2025 13h39 Notícia
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EDUCAÇÃO DIGITAL

CNE publica diretrizes para educação digital e uso de celular

Objetivo é promover o uso pedagógico e intencional da tecnologia e potencializar o ensino e a aprendizagem críticos de mídias e meios digitais. Uso de dispositivos digitais nas escolas é permitido apenas para fins pedagógicos

tags: Ministério da Educação MEC CNE Educação Digital Celular nas Escolas
publicado 24/03/2025 08h35 Notícia
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INTERNACIONAL

MEC e CNE reforçam transparência para escolas no exterior

Conselho Nacional de Educação atualiza a norma que regula a aplicação de currículos brasileiros em outros países. Além de Resolução, entram em vigor formulário eletrônico e sistema para acompanhamento dos processos

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publicado 20/03/2025 14h28 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Nacional de Educação empossa novo membro

Integrantes do CNE são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. Cerimônia de posse foi realizada na terça-feira (11) em Brasília

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publicado 12/03/2025 11h26 Notícia
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TEMPO INTEGRAL

Está aberta consulta pública sobre educação em tempo integral

Prazo para enviar contribuições é até 10/3, próxima segunda-feira. A ideia é ter um documento que reflita as necessidades e os desafios da educação integral no Brasil. Para participar, basta acessar a página do MEC

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publicado 06/03/2025 14h50 Notícia
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EDUCAÇÃO INTEGRAL

Audiência pública discute diretrizes da educação integral

Evento debateu com sistemas de ensino e sociedade civil projeto de resolução de diretrizes operacionais para a oferta de tempo integral na educação básica. Intuito é ampliar a participação popular na construção da agenda

tags: Ministério da Educação  MEC  Escola em Tempo Integral  Audiência Pública CNE
publicado 26/02/2025 12h09 Notícia
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EDUCAÇÃO INTEGRAL

Audiência pública debaterá matrículas de tempo integral

Encontro promovido pelo MEC discutirá com sociedade civil minuta de resolução das diretrizes operacionais da oferta de educação em tempo integral na perspectiva da educação integral, a ser votada pelo CNE

tags: Ministério da Educação  MEC  Escola em Tempo Integral  Audiência Pública CNE
publicado 24/02/2025 19h30 Notícia
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EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA

CNE aprova diretrizes para uso de celulares nas escolas

Orientações quanto à aplicação da Lei nº 15.100/2025 e integração curricular de educação digital e midiática visam auxiliar escolas e redes de ensino na tomada de decisões. MEC vai homologar as diretrizes

tags: Ministério da Educação MEC Educação Digital Conselho Nacional de Educação CNE Diretrizes Celulares
publicado 20/02/2025 19h35 Notícia
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DIÁLOGO

MEC defende cumprimento de 200 dias letivos para estudantes

Pasta integrou reunião do Conselho Nacional de Educação que previu a criação de um fórum e a realização de audiências públicas para debater o tema. Carga horária mínima está prevista na Lei de Diretrizes e Bases

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publicado 31/01/2025 14h53 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Pleno do CNE se reúne para iniciar trabalhos de 2025

Encontro serviu para definir os pontos que guiarão as iniciativas e os programas para a educação neste ano. Foram debatidas questões que afetam tanto a educação básica quanto a educação superior no país

tags: Ministério da Educação MEC CNE Participação Social Educação Básica Educação Superior
publicado 29/01/2025 15h06 Notícia
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DIÁLOGO

Inteligência artificial é tema de debate do CNE

Seminário reuniu especialistas para debater cinco eixos temáticos essenciais sobre os impactos e desafios da inserção da tecnologia no ensino e na aprendizagem. Ideia é subsidiar a criação de uma resolução com recomendações

tags: Ministério da Educação MEC CNE Inteligência Artificial Conselho Nacional de Educação
publicado 02/12/2024 17h43 Notícia
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DIÁLOGO

CNE promove seminário sobre inteligência artificial na educação

Evento do Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado de participação social do MEC, reunirá especialistas para debater cinco eixos temáticos essenciais sobre o uso da IA no ensino e na aprendizagem

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publicado 28/11/2024 17h58 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MEC homologa pareceres do Conselho Nacional de Educação

Documentos assinados nesta terça-feira (12) se referem às novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e a orientações para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Educação Inclusiva Transtorno do Espectro Autista (TEA) Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio Parecer CNE
publicado 12/11/2024 19h31 Notícia
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MEC empossa novo presidente do CNE

César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11)

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publicado 11/11/2024 18h29 Notícia
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CNE aprova novas diretrizes para o ensino médio

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação nesta quinta-feira (7/11) atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, além de estabelecer diretrizes gerais para os itinerários formativos

tags: Ministério da Educação MEC Política Nacional de Ensino Médio Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio DCNEMs Itinerários Formativos de Aprofundamento CNE Conselho Nacional de Educação Resolução Aprovação
publicado 07/11/2024 19h40 Notícia
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CNE aprova diretrizes para educação infantil

Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas

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publicado 23/10/2024 11h03 Notícia
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MEC apresenta avanços do GTI do ensino médio ao CNE

A reunião teve como pauta o trabalho do GTI e a versão preliminar do texto que subsidiará o CNE na elaboração de novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio

tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Diretrizes Itinerários Formativos GTI Conselho Nacional de Educação CNE
publicado 06/09/2024 11h04 Notícia
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MEC apresenta ao CNE ações para EPT

Em reunião da Câmara de Educação Básica, MEC destacou políticas prioritárias e reforçou compromisso do governo federal com a educação profissional e tecnológica (EPT)

tags: Ministério da Educação MEC Educação Profissional e Tecnológica EPT CNE
publicado 05/09/2024 20h14 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MEC apresenta avanços ao CNE

Em encontro com conselheiros, MEC destacou políticas prioritárias, ouviu desafios a serem superados e reforçou espaço de diálogo

tags: Ministério da Educação MEC Diálogo Participação Social Conselho Nacional de Educação CNE
publicado 04/09/2024 20h23 Notícia
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ENSINO MÉDIO

GTI avança no debate de diretrizes para o ensino médio

Grupo formado por representantes do MEC e secretários das redes de ensino elabora subsídios para atualização, pelo Conselho Nacional de Educação, das diretrizes que regem essa etapa de ensino

tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Diretrizes Itinerários Formativos GTI Conselho Nacional de Educação CNE
publicado 28/08/2024 18h28 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Os 13 novos integrantes são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A posse ocorreu nesta terça-feira (13/8), em Brasília (DF). Diversas autoridades marcaram presença no evento

tags: Ministério da Educação  MEC  Novos Membros Conselho Nacional de Educação  CNE  Participação Social
publicado 13/08/2024 17h47 Notícia
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Orgão colegiado do MEC tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Indicados são representantes da sociedade civil com amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura

tags: Ministério da Educação  MEC  Conselho Nacional de Educação  CNE  Participação Social
publicado 05/08/2024 09h28 Notícia
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EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Senado debate diretrizes para educação de alunos autistas

Audiência discutiu parecer do Conselho Nacional de Educação com orientações específicas para o público constituído de estudantes com TEA. MEC foi representado pela Secadi

tags: Ministério da Educação MEC Educação Inclusiva Autismo Senado CNE
publicado 26/06/2024 19h07 Notícia
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EDUCAÇÃO BÁSICA

Seminário do MEC e CNE discute currículos de arte

Objetivo é construir e articular subsídios técnicos sobre o ensino da arte, considerando a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Evento em 25 e 26 de junho terá transmissão no Youtube do MEC

tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica CNE Arte Currículo
publicado 24/06/2024 18h07 Notícia
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