Hora-aula
Atualizado em
11/03/2026 08h23
- Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
- Parecer CNE/CES nº 575/2001, aprovado em 4 de abril de 2001 - Consulta sobre carga horária de cursos superiores.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Consulta sobre duração de hora-aula.
- Parecer CNE/CES nº 261/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Esclarecimentos sobre os conceitos de hora e hora-aula (Parecer CNE/CES nº 575/2001).
- Resolução CNE/CES nº 3/2007, de 2 de julho de 2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula.
- Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos de integralização de diversos bacharelados presenciais.
- Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008.
- Parecer CNE/CEB Nº 4/2009, aprovado em 10 de março de 2009 - Esclarecimentos sobre aplicação de procedimentos de hora-aula da Educação Superior em cursos técnicos.
- Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos de integralização de diversos bacharelados presenciais.