Escolas Brasileiras no Exterior

Escola de educação básica em Portugal

• Parecer CNE/CEB nº 5/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 – Validade dos documentos escolares da Meta Cursos (Unigran) para EJA em Lisboa e Londres.

Escola de Educação Básica na Alemanha

• Parecer CNE/CEB nº 20/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Validação de documentos escolares na Alemanha.

Escola de educação básica na Inglaterra

• Parecer CNE/CEB nº 5/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 – Validade dos documentos escolares da Meta Cursos (Unigran) para EJA em Lisboa e Londres.

Escolas de Educação Básica nos Estados Unidos

• Parecer CNE/CEB nº 23, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras em Orlando/Flórida.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 – Validação dos documentos escolares emitidos pelo CETEG (New Jersey).

Escolas de Educação Básica no Japão

Exames Supletivos no Japão

• Parecer CNE/CEB nº 11, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 5 de julho de 2000 - Exame Supletivo no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 18, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Exames supletivos no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2002, aprovado em 2 de setembro de 2002 - Delegação de competência à SEE/PR para exames supletivos no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 21, aprovado em 2 de junho de 2003 - Delegação de competência à SEE/PR para exames supletivos no Japão (2003).
• Parecer CNE/CEB nº 13, aprovado em 5 de maio de 2004 - Delegação de competência à SEE/PR para exames supletivos no Japão a partir de 2004.

Normas para Escolas Brasileiras no Exterior

• Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003 (Escolas no Japão).
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 17 de fevereiro de 2004 - Normas para declaração de validade de documentos escolares (Japão).
• Parecer CNE/CEB nº 17, aprovado em 7 de julho de 2004 - Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 - Consulta sobre a Resolução CNE/CEB nº 2/2004.
• Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de março de 2006 - Altera normas para declaração de validade de documentos escolares (Japão).
• Parecer CNE/CEB nº 5/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Alteração das Resoluções CNE/CEB nº 2/2004 e nº 2/2006.
• Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012 - Inclusão de Educação Profissional Técnica e Língua Japonesa.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Normas para declaração de validade de documentos escolares no exterior.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013 - Define normas para declaração de validade de documentos escolares no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 – Revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2025, aprovado em 20 de fevereiro de 2025 - Reanálise do Parecer CNE/CEB nº 3/2024.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 19 de março de 2025 - Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares no exterior.