Equivalência de Disciplinas / Certificados / Diplomas
Atualizado em
11/03/2026 07h46
- Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas a distância no ensino presencial.
- Parecer CNE/CES nº 87/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania (FLACSO).
- Parecer CNE/CES nº 113/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Consulta sobre equiparação curricular entre Engenharia Metalúrgica e Engenharia Mecânica.
- Parecer CNE/CES nº 147/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania (FLACSO) - Complementação.
- Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Reconhecimento da equiparação entre o curso de Turismo e o curso de Administração (Hotelaria e Turismo).
- Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre equivalência de diplomas para edital de Concurso Público.
- Parecer CNE/CES nº 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Consulta sobre habilitações de Normal Superior e Especialização para carreira de Magistério.
- Parecer CNE/CES nº 709/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Consulta sobre habilitações para docência em disciplinas técnicas da educação profissional e tecnológica.
- Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Consulta sobre equiparação curricular entre Engenharia Metalúrgica e de Materiais e Engenharia de Materiais.
- Parecer CNE/CES nº 413/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 - Direitos associados ao diploma do curso de Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior – Pedagogia.
- Parecer CNE/CES nº 451/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 413/2023.