Educação a Distância

DOCUMENTOS IMPORTANTES

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017 - Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância.

• Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Estudo sobre revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação em EAD.
• Parecer CNE/CEB nº 15/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com metodologia EAD.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 - Consulta sobre ensino a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Consulta sobre convênio para cursos de educação técnica profissional a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados.
• Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002 - DCN para EAD na Educação de Jovens e Adultos e na etapa do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Curso Normal de nível médio na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2005, aprovado em 3 de agosto de 2005 - Consulta sobre financiamento da EAD no ensino público com recursos vinculados.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2006, aprovado em 15 de março de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 17/2005 sobre financiamento da EAD.
• Parecer CNE/CES nº 14/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006 - Informações sobre cursos de Educação Superior a distância.
• Parecer CNE/CES nº 241/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006 - Consulta sobre procedimento para oferta de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumentos de avaliação para credenciamento de IES para cursos a distância (Art. 6º, IV do Decreto nº 5.773/2006).
• Parecer CNE/CES nº 197/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumentos de avaliação para credenciamento de IES para cursos a distância (Art. 6º, V do Decreto nº 5.773/2006).
• Parecer CNE/CEB nº 25/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta sobre aplicação de recursos do FUNDEB em programas de formação a distância para EJA.
• Parecer CNE/CES nº 238/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais.
• Parecer CNE/CES nº 18/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 238/2009 (revogação de credenciamento especial).
• Parecer CNE/CES nº 195/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação EAD.
• Parecer CNE/CES nº 267/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais.
• Parecer CNE/CP nº 3/2011, aprovado em 31 de maio de 2011 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 18/2010.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Operacionais para a oferta de EAD em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2015, aprovado em 11 de março de 2015 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 12/2012.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 2/2015.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016 - Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento e oferta de cursos e programas em EAD.
• Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior em EAD.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 - Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Educação Superior na Modalidade a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 785/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional e o graduado em EAD.
• Parecer CNE/CES nº 389/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de IES elaborados pelo INEP.
• Parecer CNE/CES nº 913/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Possibilidade de transferência do ato de credenciamento institucional por modalidade para outra IES.
• Parecer CNE/CES nº 734/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Manifestação e emissão de resolução para questões relacionadas ao Ensino a Distância.

Consulte os Pareceres de Credenciamento, Recredenciamento, Recursos e Outros - EaD