Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

Atualizado em 10/03/2026 16h45

Orientações Gerais

Diretrizes por Curso:
(Parecer e Resolução correspondentes)

Administração / Adm. Hoteleira

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
Parecer CNE/CES nº 134/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 2 de fevereiro de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 110/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
Parecer CNE/CES nº 188/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
Parecer CNE/CES nº 23/2005, aprovado em 3 de fevereiro de 2005 - Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES nº 4/2005, de 13 de julho de 2005 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Reconhecimento da equiparação entre o curso de graduação, bacharelado, em Turismo e o curso de graduação, bacharelado, em Administração, com habilitação em Hotelaria e Turismo.
Parecer CNE/CES nº 438/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
Resolução CNE/CES nº 5, de 14 de outubro de 2021 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.

Administração Pública

Parecer CNE/CES nº 266/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública.
Parecer CNE/CP nº 7/2013, aprovado em 1º de outubro de 2013 - Recurso contra o Parecer CNE/CES nº 266/2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2014 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, e dá outras providências.

Agronomia/Engenharia Agronômica

Parecer CNE/CES nº 306/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Arquitetura e Urbanismo

Parecer CNE/CES nº 112/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006.
Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Parecer CNE/CES nº 388/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre a possibilidade da aplicação da ratificação excepcional (Centro Universitário UDF).
Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2/2010 e Resolução CNE/CES nº 2/2019.
Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021 - Altera a Resolução CNE/CES 2/2019 e a Resolução CNE/CES 2/2010 (Engenharia, Arquitetura e Urbanismo).
Parecer CNE/CES nº 952/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010.
Parecer CNE/CES nº 454/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 952/2023.
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de julho de 2025 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Arquivologia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

Artes Visuais

Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.
Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

Biblioteconomia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais de diversos cursos, incluindo Biblioteconomia.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

Biomedicina

Parecer CNE/CES nº 104/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
Resolução CNE/CES n° 2, aprovado em 18 de fevereiro de 2003 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Ciência da Computação

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação.

Ciência Política

Parecer CNE/CES nº 457/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciência Política, bacharelado.

Ciências Aeronáuticas

Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 464/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 225/2012.
Resolução CNE/CES nº 3, de 12 de julho de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Ciências da Religião

Parecer CNE/CP nº 12/2018, aprovado em 2 de outubro de 2018 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião.
Resolução CNE/CP nº 5, de 28 de dezembro de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião.

Ciências Biológicas

Parecer CNE/CES nº 1.301/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas.
Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas.

Ciências Contábeis

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Ciências Contábeis.
Parecer CNE/CES nº 289/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004.
Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 432/2023, aprovado em 15 de junho de 2023 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de março de 2024 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.

Ciências Econômicas

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Ciências Econômicas.
Parecer CNE/CES nº 54/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 380/2005, aprovado em 6 de outubro de 2005 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004.
Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 95/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006.
Resolução CNE/CES nº 4/2007, de 13 de julho de 2007 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado.

Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais de diversos cursos, incluindo Ciências Sociais.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais.
Parecer CNE/CES nº 224/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Solicitação de parecer sobre obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.

Cinema e Audiovisual

Parecer CNE/CES nº 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.
Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual.

Computação

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação.

Computação (licenciatura)

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação.

Comunicação Social

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais de diversos cursos, incluindo Comunicação Social.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Dança

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Dança.
Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - DCN dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança.

Design

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Design.
Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - DCN dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design.

Direito

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Direito.
Parecer CNE/CES nº 67/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
Parecer CNE/CES nº 55/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 211/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004.
Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Consulta sobre direito à informação e metodologia de ensino.
Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Aperfeiçoamento da redação sobre núcleos de prática jurídica.
Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004.
Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017 - Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004.
Parecer CNE/CES nº 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.
Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 757/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020 – Alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018.
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021 - Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018 (DCN de Direito).

Economia Doméstica

Parecer CNE/CES nº 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.
Parecer CNE/CES nº 507/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010.

Educação Física

Parecer CNE/CES nº 138/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 58/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - DCN para os cursos de graduação em Educação Física.
Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004 - Institui as DCN para os cursos de graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 400/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Consulta sobre a aplicação das DCN para a Formação de Professores.
Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004.
Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007 - Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004.
Parecer CNE/CES nº 82/2011, aprovado em 3 de março de 2011 - Informações relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011 - Indicação referente à revisão do texto das DCN para Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 400/2005.
Parecer CNE/CES nº 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física.
Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018 - Institui DCN dos Cursos de Graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 283/2020, aprovado em 21 de maio de 2020 - Consulta da SERES sobre a operacionalização da Resolução CNE/CES nº 6/2018.

Enfermagem

Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - DCN de Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta sobre a carga horária do curso de Enfermagem e Estágio.
Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 443/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das DCN para os Cursos de Graduação em Enfermagem.

Engenharia

Parecer CNE/CES nº 1.362/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.
Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
Parecer CNE/CES nº 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação.
Parecer CNE/CES nº 113/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Consulta sobre equiparação curricular (Engenharia Metalúrgica e Mecânica).
Parecer CNE/CES nº 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - DCN do Curso de Graduação em Engenharia.
Parecer CNE/CES nº 227/2019, aprovado em 14 de março de 2019 – Consulta quanto à aceitação de diploma em cargo público efetivo.
Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019 - Institui as DCN do Curso de Graduação em Engenharia.
Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 2/2010 e Resolução CNE/CES nº 2/2019.
Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021 - Altera a Resolução CNE/CES 2/2019 e a Resolução CNE/CES 2/2010.
Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Consulta sobre equiparação curricular em Engenharia de Materiais.

Engenharia Agrícola

Parecer CNE/CES nº 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as DCN para o curso de graduação em Engenharia Agrícola.
Parecer CNE/CES nº 387/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre reconhecimento interinstitucional de Engenharia Agrícola (IF Farroupilha e UNIPAMPA).

Engenharia de Pesca

Parecer CNE/CES nº 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.
Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as DCN para o curso de graduação em Engenharia de Pesca.

Engenharia Florestal

Parecer CNE/CES nº 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006 - Institui as DCN para o curso de graduação em Engenharia Florestal.

Estatística

Parecer CNE/CES nº 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística.
Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística.

Farmácia

Parecer CNE/CES nº 1.300/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - DCN dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
Parecer CNE/CES nº 223/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Consulta sobre prazo legal para implementação das DCN de Farmácia.
Parecer CNE/CES nº 221/2005, aprovado em 7 de julho de 2005 - Esclarecimentos sobre termos "modalidade" ou "habilitação" em diplomas.
Parecer CNE/CES nº 248/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - DCN do Curso de Graduação em Farmácia.
Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

Filosofia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - DCN dos cursos de diversos cursos, incluindo Filosofia.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Física

Parecer CNE/CES nº 1.304/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Física.
Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física.

Fisioterapia

Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - DCN dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Fonoaudiologia

Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - DCN de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
Parecer CNE/CES nº 444/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das DCN dos Cursos de Graduação em Fonoaudiologia.

Geografia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as DCN de diversos cursos, incluindo Geografia.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Geologia/Engenharia Geológica

Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de DCN para Geologia e Engenharia Geológica.
Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de janeiro de 2015 - Institui as DCN para Geologia e Engenharia Geológica.
Parecer CNE/CES nº 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Alteração das normas de Geologia e Engenharia Geológica.

História

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as DCN de diversos cursos, incluindo História.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Jornalismo

Parecer CNE/CES nº 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo.
Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de setembro de 2013 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo.

Letras

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Aprova as DCN de diversos cursos, incluindo Letras.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
Parecer CNE/CES nº 223/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006 - Consulta sobre a implantação das novas DCNs (UEPG).
Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras.
Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011 - Diretrizes para nova habilitação por portadores de diploma de Letras.
Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre equivalência de diplomas em Letras.
Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Esclarecimentos quanto à implantação das DCNs de Formação de Professores.

Matemática

Parecer CNE/CES nº 1.302/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática.
Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui DCN dos Cursos de Graduação em Matemática.

Medicina

Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - DCN dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 4/2001 (DCN de Medicina).
Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Alteração da expressão “unidade federativa” na Resolução CNE/CES nº 4/2001.
Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Critérios avaliativos para alunos com limitações físicas em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Inscrição da denominação “bacharel em Medicina” nos diplomas.
Parecer CNE/CES nº 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
Parecer CNE/CES nº 787/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Transferência de alunos de Medicina de IES estrangeiras para brasileiras.
Parecer CNE/CES nº 89/2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Estágio supervisionado do curso de Medicina.
Parecer CNE/CES nº 863/2019, aprovado em 8 de outubro de 2019 - Estágio de Medicina por alunos de universidades estrangeiras no Brasil.
Parecer CNE/CES nº 265/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2014 (DCN de Medicina).
Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de novembro de 2022 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2014.
Parecer CNE/CES nº 536/2025, aprovado em 7 de agosto de 2025 - Institui as DCN do Curso de Graduação em Medicina.
Resolução CNE/CES nº 3, de 30 de setembro de 2025 - Institui DCN do Curso de Graduação em Medicina.

Medicina Veterinária

Parecer CNE/CES nº 105/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - DCN do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003 - Institui DCN dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.
Parecer CNE/CES nº 70/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - DCN do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
Resolução CNE/CES nº 3, de 15 de agosto de 2019 - Institui as DCN do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.

Meteorologia

Parecer CNE/CES nº 62/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.
Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.

Moda

Parecer CNE/CES nº 442/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda.

Museologia

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - DCN de diversos cursos, incluindo Museologia.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

Música

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Música.
Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - DCN dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música.

Nutrição

Parecer CNE/CES nº 1.133/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - DCN de Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Resolução CNE/CES nº 2, de 15 de agosto de 2025 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Oceanografia

Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - DCN para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 335/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia.
Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de julho de 2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Odontologia

Parecer CNE/CES nº 1.300/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - DCN dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.
Parecer CNE/CES nº 803/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia.
Resolução CNE/CES nº 3, de 21 de junho de 2021 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia.

Pedagogia

Parecer CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
Parecer CNE/CP nº 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005 (DCN de Pedagogia).
Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
Parecer CNE/CP nº 3/2007, aprovado em 17 de abril de 2007 - Consulta sobre a implantação das DCN para o curso de Pedagogia.
Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 - Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da LDB.
Parecer CNE/CEB nº 12/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre licenciados em Pedagogia ministrando Educação Física.
Parecer CNE/CEB nº 6/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 - Direitos associados ao certificado em programas de Formação Pedagógica.
Parecer CNE/CES nº 671/2019, aprovado em 4 de julho de 2019 - Consulta sobre títulos de Normal Superior e pós-graduação para fins de enquadramento.
Parecer CNE/CES nº 413/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 - Direitos associados ao diploma de Formação Pedagógica - Pedagogia.
Parecer CNE/CES nº 451/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 413/2023.

Psicologia

Parecer CNE/CES nº 1.314/2001, aprovado em 7 de novembro de 2001 - Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 1.314/2001.
Parecer CNE/CES n° 62/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - DCN para os cursos de graduação em Psicologia.
Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004.
Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Altera o art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8/2004.
Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre recusa de Registro Profissional (CRP-SP).
Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 784/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Revogação de dispositivo da Resolução CNE/CES nº 5/2011.
Parecer CNE/CES nº 1071/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Revisão das DCN dos Cursos de Graduação em Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 179/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reanálise das DCN para Psicologia.
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de outubro de 2023 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Publicidade

Parecer CNE/CES nº 146/2020, aprovado em 29 de abril de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda.

Química

Parecer CNE/CES nº 1.303/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.
Resolução CNE/CES nº 8, de 11 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Química.

Relações Internacionais

Parecer CNE/CES nº 243/2017, aprovado em 6 de junho de 2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Relações Internacionais.
Resolução CNE/CES nº 4, de 4 de outubro de 2017 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais.

Relações Públicas

Parecer CNE/CES nº 85/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Relações Públicas.
Resolução CNE/CES nº 2, de 27 de setembro de 2013 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas.

Saúde Coletiva

Parecer CNE/CES nº 242/2017, aprovado em 6 de junho de 2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.
Parecer CNE/CES nº 266/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Manifestação acerca das DCN do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.
Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de outubro de 2022 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.

Secretariado Executivo

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Secretariado Executivo.
Parecer CNE/CES n° 102/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo.
Resolução CNE/CES nº 3/2005, de 23 de junho de 2005 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo.

Serviço Social

Parecer CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - DCN de diversos cursos, incluindo Serviço Social.
Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 492/2001.
Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002 - Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Sistemas de Informação

Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Resolução CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação.

Teatro

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Teatro.
Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - DCN dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
Resolução CNE/CES nº 4, de 8 de março de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro.

Tecnológicos - Cursos Superiores

Parecer CNE/CES nº 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001 - Orientações sobre os Cursos Superiores de Tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 29/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - DCN Gerais para os cursos superiores de tecnologia.
Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002 - Institui as DCN Gerais para os cursos superiores de tecnologia.
Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006 - Nova forma de organização da EPT de graduação.
Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 7/2020, aprovado em 19 de maio de 2020 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CES nº 436/2020, aprovado em 9 de julho de 2020 - Consulta sobre a exclusividade de oferta do curso de Tecnologia em Segurança Pública.
Parecer CNE/CP nº 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7/2020.
Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 - Define as DCN Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CES nº 497/2021, aprovado em 2 de setembro de 2021 - Consulta sobre a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia.
Parecer CNE/CP nº 15/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021 - DCN para a Formação de Professores da EPTNM.
Parecer CNE/CES nº 709/2021, aprovado em 9 de dezembro de 2021 - Consulta sobre habilitações para docência em disciplinas técnicas da EPT.
Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022 - Institui as DCN para a Formação de Professores da EPTNM.
Parecer CNE/CP nº 24/2022, aprovado em 9 de agosto de 2022 - Propõe período de transição para a implantação da Resolução CNE/CP nº 1/2022.
Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022 - Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1/2022.
Parecer CNE/CES nº 733/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2022.
Parecer CNE/CP nº 30/2022, aprovado em 8 de novembro de 2022 - Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de EPT.
Parecer CNE/CP nº 19/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 30/2022.
Parecer CNE/CES nº 318/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 436/2020.
Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 19/2023.
Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024 - Incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos dos Catálogos Nacionais.
Parecer CNE/CES nº 227/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Consulta acerca do Perfil Profissional de Conclusão do curso de Estética e Cosmética.
Parecer CNE/CES nº 274/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Consulta sobre inclusão do curso de tecnologia em Futebol no CNCST.
Parecer CNE/CES nº 437/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Consulta sobre regulamentação de carga horária de estágio em Radiologia no CNCST.

Teologia

Parecer CNE/CES nº 60/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.
Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de setembro de 2016 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.

Terapia Ocupacional

Parecer CNE/CES nº 1.210/2001, aprovado em 12 de setembro de 2001 - DCN dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.
Parecer CNE/CES nº 446/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Terapia Ocupacional.

Turismo

Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - DCN de diversos cursos, incluindo Turismo.
Parecer CNE/CES nº 288/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.
Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.

Zootecnia

Parecer CNE/CES nº 337/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia.
Resolução CNE/CES Nº 4, de 2 de fevereiro de 2006 - Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia.