Denominações e Siglas de IES
Atualizado em
10/03/2026 16h01
- Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Uso da sigla UNI e organização acadêmica de instituições de ensino superior.
- Parecer CNE/CES nº 218/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Consulta sobre credenciamento de Faculdades Integradas e Escolas Superiores (Decreto nº 5.773/2006).
- Parecer CNE/CES nº 132/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Estudo sobre restrição à utilização de determinadas denominações por IES.
- Parecer CNE/CES nº 204/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2008 sobre denominações por IES.
- Resolução CNE/CES nº 7, de 28 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por IES.
- Parecer CNE/CES nº 126/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Consulta sobre a alteração de denominação de mantida e aplicabilidade da Portaria Normativa nº 10/2017.
- Parecer CNE/CES nº 821/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Aditamento visando à delegação de competências à SERES/MEC (Decreto nº 9.235/2017).
- Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019 - Extensão da delegação de competência para atos de regulação (Decreto nº 9.235/2017).