Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)
Atualizado em
10/03/2026 15h50
- Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da LDB (padrões mínimos de qualidade).
- Parecer CNE/CEB nº 3/2019, aprovado em 26 de março de 2019 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8/2010.