Credenciamento / Recredenciamento
Atualizado em
10/03/2026 15h33
- Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.
- Resolução CNE/CES nº 2/1998, de 7 de abril de 1998 - Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada.
- Parecer CNE/CES nº 218/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006 - Aprecia consulta sobre credenciamento de Faculdades Integradas e Escolas Superiores.
- Parecer CNE/CES nº 85/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Análise de critérios e normas para credenciamento de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 121/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reexame do Parecer nº 37/2007, que dispõe sobre o art. 52 da Lei nº 9.394/1996.
- Parecer CNE/CES nº 148/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Readequação dos critérios do Parecer CNE/CES nº 553/1997 e Resolução CNE/CES nº 2/1998.
- Parecer CNE/CP nº 5/2007, aprovado em 7 de agosto de 2007 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 85/2007.
- Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para instrumentos de avaliação para credenciamento de novas IES.
- Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para instrumentos de avaliação para credenciamento de IES para EAD.
- Parecer CNE/CES nº 196/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumento de avaliação para credenciamento de novas IES.
- Parecer CNE/CES nº 197/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumentos de avaliação para credenciamento de IES para EAD.
- Resolução CNE/CES nº 10/2007, de 4 de outubro de 2007 - Normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 218/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 196/2007.
- Parecer CNE/CES nº 35/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007.
- Parecer CNE/CES nº 66/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes para credenciamento de novas IES e credenciamento institucional para EAD.
- Parecer CNE/CES nº 132/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Estudo sobre restrição à utilização de determinadas denominações por IES.
- Parecer CNE/CES nº 204/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2008 sobre denominações por IES.
- Resolução CNE/CES nº 7/2008, de 28 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por IES.
- Parecer CNE/CES nº 60/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008 sobre Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 143/2009, aprovado em 7 de maio de 2009 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 60/2009 sobre credenciamento de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CES nº 278/2009, aprovado em 3 de setembro de 2009 - Revisão de normas e procedimentos para credenciamento de Centros Universitários.
- Resolução CNE/CES nº 1/2010, de 20 de janeiro de 2010 - Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CP nº 7/2010, aprovado em 31 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010.
- Parecer CNE/CES nº 10/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre legalidade de formulário de avaliação in loco do INEP.
- Parecer CNE/CES nº 107/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.
- Resolução CNE/CES nº 3/2010, de 14 de outubro de 2010 - Normas e procedimentos para credenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino.
- Parecer CNE/CES nº 248/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Revisão do inciso IX, do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 1/2010.
- Parecer CNE/CES nº 197/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Apreciação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa do SINAES.
- Parecer CNE/CES nº 295/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Instrumento de Avaliação para credenciamento de Escolas de Governo.
- Parecer CNE/CES nº 192/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Consulta sobre registro de diplomas.
- Parecer CNE/CES nº 362/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 - Supressão do inciso IV do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 3/2010.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 23 de junho de 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 1/2010 sobre credenciamento de Centros Universitários.
- Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de outubro de 2017 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2010 sobre credenciamento de Universidades.
- Parecer CNE/CES nº 301/2019, aprovado em 4 de abril de 2019 - Solicitação de normativa regulamentária dos processos de credenciamento prévio.
- Parecer CNE/CES nº 389/2019, aprovado em 9 de maio de 2019 - Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de IES elaborados pelo INEP.
- Parecer CNE/CES nº 913/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019 - Possibilidade de transferência do ato de credenciamento institucional para outra IES.
- Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação de prazos para implantação de instituições e cursos em razão da pandemia.
- Parecer CNE/CES nº 453/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Normas para credenciamento de Universidades Especializadas por Campo do Saber.