Certificação de estudos - CNE
Atualizado em
10/03/2026 14h07
- Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
- Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97.
- Parecer CNE/CEB nº 40/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Normas para execução da avaliação, do reconhecimento e da certificação de estudos previstos no Artigo 41 da LDB.
- Parecer CNE/CEB nº 29/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005 - Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica para a oferta de Programas do PROEJA.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2011, aprovado em 3 de maio de 2011 - Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 – Consulta sobre credenciamento da EPSJV para oferta e certificação de EJA.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 – Consulta sobre Educação Profissional e aproveitamento de estudos.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2019, aprovado em 6 de junho de 2019 – Consulta sobre Plano Educacional Individualizado (PEI) e certificação diferenciada.
- Parecer CNE/CP nº 19/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Aproveitamento, em Cursos de Graduação, de saberes e competências constituídas inclusive no trabalho.