Catálogos
Atualizado em
10/03/2026 14h04
- Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008 - Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Implicações da Lei nº 11.889/2008 para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012 - Define a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e orientações sobre cursos experimentais.
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014 - Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Consulta sobre compatibilidade das habilitações profissionais do CNTC com setores da economia.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2017, aprovado em 14 de fevereiro de 2017 - Solicitação de exclusão do curso de Técnico em Serviços Jurídicos do CNCT.
- Parecer CNE/CP nº 13/2017, aprovado em 8 de agosto de 2017 - Recurso sobre a exclusão do curso de Técnico em Serviços Jurídicos do CNCT.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2020, aprovado em 12 de novembro de 2020 - Apreciação da Proposta para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020 - Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Parecer CNE/CES nº 733/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.
- Parecer CNE/CP nº 30/2022, aprovado em 8 de novembro de 2022 - Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de EPT em áreas tecnológicas.
- Parecer CNE/CP nº 19/2023, aprovado em 11 de abril de 2023 - Reexame da proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de EPT.
- Parecer CNE/CP nº 3/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 19/2023 sobre estruturação dos Catálogos Nacionais de EPT.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 4 de abril de 2024 - Incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCT e CST.
- Parecer CNE/CES nº 227/2025, aprovado em 12 de março de 2025 - Consulta sobre Perfil Profissional de Estética e Cosmética no CNCST (intradermoterapia).
- Parecer CNE/CES nº 274/2025, aprovado em 9 de abril de 2025 - Recurso para inclusão do curso superior de tecnologia em Futebol no CNCST.
- Parecer CNE/CES nº 437/2025, aprovado em 11 de junho de 2025 - Regulamentação de carga horária mínima de estágio para cursos de Radiologia no CNCST.