Carga Horária

Ensino Fundamental e Médio

• Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 - Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Responde consulta sobre cumprimento dos mínimos de duração e carga horária.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003 - Responde consulta sobre situação de alunos sem conclusão do ensino médio devido à greve.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Orientação nos termos do artigo 24 da LDB.

Ensino Superior - Bacharelado

• Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Duração de cursos presenciais de bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 329/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 184/2006, aprovado em 7 de julho de 2006 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004.
• Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização.
• Parecer CNE/CES nº 29/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração dos cursos.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização de bacharelados presenciais.
• Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Carga horária mínima de cursos da área da saúde (Biomedicina, Enfermagem, etc).
• Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009 - Dispõe sobre carga horária mínima de bacharelados presenciais na área da saúde.
• Parecer CNE/CES nº 296/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Consulta acerca de critérios para tempo de integralização dos cursos.
• Parecer CNE/CES nº 441/2020, aprovado em 10 de julho de 2020 – Atualização das Resoluções sobre cargas horárias e integralização.

Ensino Superior - Licenciatura

• Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001 - Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001 - Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001.
• Resolução CNE/CP n.º 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura plena.
• Parecer CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CP n° 3, de 21 de fevereiro de 2006 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005 sobre o Curso de Pedagogia.
• Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007 - Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores.
• Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as DCN para a formação inicial em nível superior e continuada.
• Parecer CNE/CP nº 10/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Proposta de alteração do Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2/2015.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2/2015.
• Parecer CNE/CP nº 7/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 - Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1/2017.
• Resolução CNE/CP nº 3, de 3 de outubro de 2018 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2/2015.
• Parecer CNE/CP nº 7/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2/2015.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de julho de 2019 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2/2015.
• Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).
• Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 - Define as DCN para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).
• Parecer CNE/CP nº 4/2024, aprovado em 12 de março de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério.
• Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre as DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério.