Calendários Escolares
Atualizado em
10/03/2026 13h55
- Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
- Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária (Art. 23 e 24 da LDB).
- Parecer CNE/CEB nº 19/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.
- Parecer CNE/CEB nº 21/2012, aprovado em 5 de dezembro de 2012 - Solicita manifestação acerca do art. 64 da Lei nº 12.663/2012 (Copa do Mundo 2014).
- Parecer CNE/CEB nº 3/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 – Consulta acerca do acréscimo de 15 minutos por turno na carga horária.
- Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e atividades não presenciais em razão da Pandemia da COVID-19.
- Parecer CNE/CP nº 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020 (Pandemia da COVID-19).
- Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação de prazos para implantação de instituições e cursos em razão da pandemia.
- Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para Realização de Aulas no contexto da Pandemia.
- Parecer CNE/CP nº 15/2020, aprovado em 6 de outubro de 2020 - Diretrizes Nacionais para implementação da Lei nº 14.040/2020 (Calamidade Pública).
- Parecer CNE/CP nº 16/2020, aprovado em 9 de outubro de 2020 - Reexame do item 8 (Educação Especial) do Parecer CNE/CP nº 11/2020.
- Parecer CNE/CP nº 19/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 15/2020 sobre diretrizes da Lei nº 14.040/2020.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020 - Institui Diretrizes Nacionais para implementação da Lei nº 14.040/2020.
- Parecer CNE/CP nº 6/2021, aprovado em 6 de julho de 2021 - Diretrizes para retorno à presencialidade e regularização do calendário escolar.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021 - Institui Diretrizes para retorno à presencialidade e regularização do calendário escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 – Consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos.
- Parecer CNE/CP nº 11/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reorganização do Calendário Escolar em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
- Resolução CNE/CP nº 3, de 13 de maio de 2024 - Diretrizes para retomada segura das aulas em razão da calamidade no Rio Grande do Sul.