Avaliação do Rendimento Escolar
Atualizado em
10/03/2026 13h45
- Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 - Responde consulta quanto ao tratamento pedagógico legal dispensado à parte diversificada do currículo.
- Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta sobre Educação Física (art. 21, IX, g).
- Parecer CNE/CEB nº 22/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Consulta sobre a interpretação do Artigo 24, inciso III, da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 28/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Progresso parcial por série.
- Parecer CNE/CEB nº 24/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Consulta sobre recuperação de conteúdos sem obrigatoriedade de frequência.
- Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Parecer CNE/CES nº 115/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Consulta sobre aplicação de artigos da LDB para efeito de ingresso em cursos de graduação.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2005, aprovado em 6 de abril de 2005 - Consulta sobre a prática de “vestibulinhos” como requisito para ingresso escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Solicita revisão da decisão de proibir exames de seleção para ingresso no ensino público.
- Parecer CNE/CEB nº 20/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Consulta referente ao artigo 23, § 1º, da LDB, que trata da reclassificação de alunos.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2016, aprovado em 9 de março de 2016 - Solicita orientações em relação ao entendimento do art. 24, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Solicitação de avanço escolar em curso técnico para ingresso em curso superior.