Audiências e Consultas Públicas
Atualizado em
26/09/2025 12h25
Ciência, Tecnologia e Inovação
- Edital de Chamamento - Audiência Pública - Ciência, Tecnologia e Inovação – 29/10/2025
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Estatística
Ciência, Tecnologia e Inovação
- Edital de Chamamento - Consulta Pública - Ciência, Tecnologia e Inovação – 15/8/2025
- Texto Referência
Estágio Curricular Supervisionado
- Edital de Chamamento - Consulta Pública - Estágio Curricular Supervisionado – 28/3/2025
- Texto Referência
Inteligência Artificial na Educação
Educação Integral em Tempo Integral
Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Edital de Chamamento – Audiência Pública – 28/11/2024
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Medicina
Diretriz Específica – Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/7/2024
- Edital de Chamamento – Audiência Pública – 19/7/2024
- Texto Referência
Instituições Comunitárias e Confessionais
- Edital de Chamamento – Audiência Pública – 16/7/2024
- Texto Referência - Instituições Comunitárias - Audiência
- Texto Referência - Instituições Confessionais - Audiência
- Edital de Chamamento - Consulta Pública – 14/6/2024
- Texto Referência - Instituições Comunitárias
- Texto Referência - Instituições Confessionais
Diretrizes Curriculares – Ciência Política
- Edital de Chamamento – Audiência Pública – 9/7/2024
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 12/6/2024
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Terapia Ocupacional
Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)
Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia
Diretrizes Curriculares – Enfermagem
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – Prorrogação – 27/5/2024
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Moda
Diretrizes Curriculares – Nutrição
Diretrizes Curriculares - Formação Inicial de Professores
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 6/12/2023
- Edital de Chamamento – Consulta Pública - Prorrogação - 26/1/2024
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Arquitetura e Urbanismo
- Edital de Chamamento – Consulta Pública / Audiência – 19/10/2023
- DCNs de Arquitetura e Urbanismo – Projeto de Resolução
Diretrizes Nacionais – EJA no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 21/8/2023
- Edital de Chamamento – Consulta Pública - Prorrogação – 28/8/2023
- Texto Referência
Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis
- Edital de Chamamento – Audiência Pública – 18/4/2023
- DCNs de Ciências Contábeis – Projeto de Resolução
Diretrizes Curriculares – Direito
Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 1º/2/2023
- DCNs de Ciências Contábeis – Projeto de Resolução
Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)
Diretriz Específica – Altas Habilidades ou Superdotação
- Edital de Chamamento – Consulta Pública – 10/11/2022
- Texto Referência – Minuta de Parecer
- Anexo à minuta de Parecer
- Diretrizes Curriculares – Geografia
- Edital de Chamamento - Audiência Pública - 27/6/2022
- DCNs de Geografia - Minuta Parecer e Resolução
- Diretrizes Curriculares – Geografia
- Edital de Chamamento_3ª Consulta - 4/2/2022
- DCNs de Geografia_3ª Consulta
- Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC
- Edital de Chamamento - 4/2/2022
- Formulário para contribuições
- Documentos Consolidados - Comp. BNCC
- Diretrizes – Redes de Cooperação
- Edital de Chamamento – 16/12/2021
- Texto Referência
- Diretrizes Gerais – Aprendizagem Híbrida
- Edital de Chamamento – 16/11/2021
- Texto Referência
- Diretrizes Curriculares - Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- Edital de Chamamento – 16/11/2021
- Texto Referência
- Proposta de recomendações ao Novo Enem
- Diretrizes Curriculares – Geografia
- Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC
- Edital de Chamamento - 29/4/2021
- Edital de Chamamento - Prorrogação
- Texto Referência
- Formulário para contribuições
- Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar - 2ª Consulta Pública
- Edital de Chamamento - 16/3/2021
- Texto Referência
- Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar
- Edital de Chamamento - 3/2/2021
- Texto Referência
- Diretrizes Curriculares – Geografia
- Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19
- Edital de Chamamento - 21/9/2020
- Texto Referência - Reexame do Item 8 (Educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11/2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
- Diretrizes Operacionais para Qualidade das Escolas Quilombolas
- Edital de Chamamento - 24/6/2020
- Texto Referência
- Formulário para contribuições
- Diretrizes Operacionais para Qualidade das Escolas Indígenas
- Edital de Chamamento - 24/6/2020
- Texto Referência
- Formulário para contribuições
- Regulamentação da Pedagogia da Alternância
- Edital de Chamamento - 8/6/2020
- Texto Referência
- Formulário para contribuições
- Diretrizes para a Educação Bilíngue
- Edital de Chamamento - 2/6/2020
- Edital de Chamamento - Prorrogação
- Texto Referência
- Formulário para contribuições
- Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19
- Edital de Chamamento - 17/4/2020
- Texto referência
- Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
- Parecer CNE/CP nº 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
- Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para implantação de instituições credenciadas e de cursos autorizados, em razão das circunstâncias restritivas decorrentes da pandemia da COVID-19.
- Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
- Diretrizes Curriculares - Publicidade e Propaganda
- Diretrizes Curriculares - Psicologia
- Reunião Técnica Novo Ensino Médio Convite Audência Pública Psicologia
- Apresentações
- Áudios
- Formação de Professores
- Convite - Audiência pública (Dia 08/10/2019)
- Edital de Chamamento
- Texto Referência
- Formulário para contribuições - O CNE informa que prorrogou a data de recepção de contribuições para o dia 30/10/2019.
- Áudio – Audiência Pública (Dia 08/10/2019)
- Educação Especial
- Diretrizes Curriculares – Ensino Médio
- Diretrizes Curriculares – Ciências da Religião
- Diretrizes - Políticas de Extensão
- Convite - Audiência pública (Dia 17/9/2018)
- Texto-referência – Minuta de Projeto de Resolução
- Áudio – Audiência Pública (Dia 17/9/2018)
- Diretrizes Curriculares – Engenharia
- Diretrizes Curriculares – Direito
- Diretrizes Curriculares – Saúde Coletiva
- Diretrizes Curriculares – Farmácia
- Diretrizes Curriculares – Relações Internacionais
- Diretrizes Curriculares – Educação Física
- Formação de Professores
- Educação a Distância
- Revalidação de Diplomas
- Diretrizes Curriculares - Medicina