Audiências e Consultas Públicas

Educação Profissional e Tecnológica – DCN EPT

Educação Especial/ Parecer Altas Habilidades e Superdotação

Serviços de Psicologia e Serviço Social

Ciência, Tecnologia e Inovação

Diretrizes Curriculares – Estatística

Estágio Curricular Supervisionado

Inteligência Artificial na Educação

Educação Integral em Tempo Integral

Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Diretrizes Curriculares – Medicina

Diretriz Específica – Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Instituições Comunitárias e Confessionais

Diretrizes Curriculares – Ciência Política

Diretrizes Curriculares – Terapia Ocupacional

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia

Diretrizes Curriculares – Enfermagem

Diretrizes Curriculares – Moda

Diretrizes Curriculares – Nutrição

Diretrizes Curriculares - Formação Inicial de Professores

Diretrizes Curriculares – Arquitetura e Urbanismo

Diretrizes Nacionais – EJA no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis (Abr/23)

Diretrizes Curriculares – Direito

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis (Fev/23)

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

Diretriz Específica – Altas Habilidades ou Superdotação

Diretrizes Curriculares – Geografia (Jun/22)

Diretrizes Curriculares – Geografia (Fev/22)

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC (2022)

Diretrizes – Redes de Cooperação

Diretrizes Gerais – Aprendizagem Híbrida

Diretrizes Curriculares - Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Proposta de recomendações ao Novo Enem

Diretrizes Curriculares – Geografia (Jun/21)

Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC (2021)

Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar

Diretrizes Curriculares – Geografia (Out/20)

Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19 (Set/20)

Diretrizes Operacionais para Qualidade das Escolas Quilombolas

Diretrizes Operacionais para Qualidade das Escolas Indígenas

Regulamentação da Pedagogia da Alternância

Diretrizes para a Educação Bilíngue

Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19 (Abr/20)

Diretrizes Curriculares - Publicidade e Propaganda

Diretrizes Curriculares - Psicologia

Reunião Técnica Novo Ensino Médio

Formação de Professores (2019)

Educação Especial

Diretrizes Curriculares – Ensino Médio

Diretrizes Curriculares – Ciências da Religião

Diretrizes - Políticas de Extensão

Diretrizes Curriculares – Engenharia

Diretrizes Curriculares – Direito

Diretrizes Curriculares – Saúde Coletiva

Diretrizes Curriculares – Farmácia

Diretrizes Curriculares – Relações Internacionais

Diretrizes Curriculares – Educação Física

Medidas socioeducativas - Consulta Pública

Formação de Professores

Educação a Distância

Revalidação de Diplomas

Educação Ambiental e Profissional Técnica

Computação

Consolidação das Diretrizes Curriculares de Teologia