Seminário Técnico Juros por Educação

7/8 (Quinta-feira)

09h – 10h | Mesa de Abertura – Juros por Educação e seu impacto na EPT

A abertura do evento contará com uma apresentação institucional do programa Propag e Juros por Educação, alinhamento conceitual sobre metas, PNE e potencial de investimento.

Convidados:

Rodolfo Cabral – Secretário-Executivo Adjunto do MEC
Marcelo Bregagnoli – Secretário (Setec/MEC)
Representante da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Moderação: Luciana Massukado – Diretora do Programa (SETEC/MEC)

10h – 11h | Oficinas Técnicas com Estados + Café da Manhã

Este momento é reservado para agendas bilaterais entre MEC e estados, para apresentação das metas e potencial de investimento. Durante esse momento também será servido café da manhã.

Participantes:
Moderadores MEC
Representantes dos Estados

 11h – 12h30 | Painel: Como Planejar a Oferta de Cursos Técnicos?

Neste painel serão abordados os temas: distribuição territorial das metas; definição de cursos e modalidade de oferta (direta ou em parceria); planejamento articulado entre atores institucionais; apresentação de simulador do MEC (painel de planejamento) e cronograma orientativo para elaboração dos planos estaduais. Os estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul apresentarão suas metodologias, abordagens e instrumentos de planejamento e definição de oferta.

Participantes:
Diogo Jamra Tsukumo – Gerente de Articulação Itaú Educação e Trabalho
Davi de Oliveira Santos – Superintendente de Modalidades e Programas Educacionais da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul - SED/MS
Tomás Collier – Superintendente de EPT SEDUC/RS
Moderação: Bruna Boeckmann – Coordenadora-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC)

12h30 – 14h | Almoço livre

14h – 15h30 | Painel: Demandas por Formação Profissional

Neste primeiro painel da tarde, convidamos alguns Ministérios parceiros e representante do Sistema S para compartilhar estudos, metodologias e referências sobre demandas por formação profissional. Além disso, o MEC apresentará a chamada pública de mapeamento de demandas por formação profissional lançada. O objetivo deste encontro é subsidiar os estados com informações que contribuam com o processo de definição da oferta.

Convidados:
Erika Rodrigues de Almeida – Representante Ministério da Saúde (CGAES/DEGES/SGTES)
Felipe Morgado – Superintendente de EPT Senai
Carolina Grottera – Diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda - Transformação Ecológica e Economia de Baixo Carbono
Paula Montagner – Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Moderação: Marcela Ferreira Paes – Coordenadora-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC)

16h – 17h30 | Painel: Implementando a Oferta

Este painel tem como objetivo discutir as possibilidades de ofertas realizadas de forma direta pela rede e por meio de estabelecimento de parcerias, além de apresentar os parâmetros, em construção, de preços de referência que apoiarão o planejamento dos estados e as formas de monitoramento das metas físicas do programa. Os estados do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais compartilharão suas experiências de implementação da oferta, pela própria rede e por meio de parcerias.

Convidados:
Aléssio Trindade de Barros – FGV DGPE
Gabriela Federman Hoffer – Assessora-Chefe da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação de Minas Gerais
Sayonara Rego Fontes e João Kaio Cavalcante de Moraes – Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar / Subcoordenadoria da Educação Profissional (SEDUC/RN)
Moderação: Fabio Henrique Ibiapina Gomes – Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC)

8/8 (Sexta-feira)

09h – 10h | Reuniões Bilaterais + Café da Manhã

Iniciaremos o dia com atendimento técnico aos estados por meio de agendamento prévio. Neste momento também será servido o café da manhã.

Participantes:
Moderadores MEC
Representantes dos estados

10h – 11h30 | Painel: Como Investir e Prestar Contas?

O primeiro painel da manhã discutirá regras de investimento, natureza dos gastos, prazos e procedimentos: uso do Fundo de Equalização Educativa (FEF) para cumprimento das metas; e os indicadores, relatórios e critérios de monitoramento e avaliação da qualidade.

Convidados:
Representante do Ministério da Fazenda
Ricardo Cardozo – Diretor de Educação Profissional do Inep
Felipe Michel – Presidente Foncede
Moderação: Tassiana Carvalho – Diretora de Programa (SE/MEC)

11h30 – 12h30 | Sessão de Encerramento

Encerrando o evento, a mesa abordará os próximos passos e orientações para adesão, planejamento e execução do programa.

Convidados:
Cláudio Alex Jorge da Rocha – Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC)
Tassiana Carvalho – Diretora de Programa (SE/MEC)