Seminário Internacional | Financiamento da Educação
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Programação
25 de março de 2026
Credenciamento e brunch 11h30-14h
14h - 14h30
Mesa de Abertura:
– Gregório Durlo Grisa (SASE/MEC)
– Marlova Noleto (UNESCO)
– João Bernardo Bringel (FGV)
– César Callegari (CNE)
– Hélvia Paranaguá (CONSED)
– Luiz Miguel Martins (UNDIME)
– Natalia Araujo (CONSEC)
– Manoel Humberto Gonzaga (UNCME)
14h30 - 15h30
Painel 1: “Financiamento global da educação” Moderação: Armando Simões (SASE/MEC)
-”Tendências globais no financiamento da educação – ODS 4 e compromissos internacionais” – Manos Antoninis (UNESCO)
-“Percepções sobre as desigualdades nos gastos por aluno entre países de alta e baixa renda” – Andreas Schleicher (OCDE)
-”Os desafios do financiamento educacional considerando a necessidade de enfrentamento da escassez de docentes” – Carlos Vargas-Tamez (UNESCO)
- “Sustentabilidade, equidade e eficiência do investimento educacional na América Latina - Alejandra Cardini (IIPE-UNESCO)
15h30 - 17h
Painel 2: “O Plano Nacional de Educação (PNE) e o desafio do financiamento”
Moderação: Raquel Martins (SASE/MEC)
-”Plano Nacional de Educação” – Manuel Palácios (INEP)
-”Financiamento da pós-graduação” - Denise Pires (CAPES)
-”Financiamento da Educação no PNE” – Armando Simões (SASE/MEC)
-”Investimentos necessários à promoção da equidade” – Caio Callegari (SECADI/MEC)
Coffee-break 17h-17h20
17h20 - 18h30
Painel 3: “O Fundeb como pilar do financiamento da educação básica”
Moderação: Rebeca Otero (UNESCO)
-”A estrutura e o funcionamento do novo Fundeb” – Valdoir Wathier (SEB/MEC)
-”Efeitos redistributivos do Fundeb sob os novos parâmetros” – Victor Bridi de Souza (IPEA)
-”A distribuição equitativa e valorização dos profissionais da educação” – Clarissa Rodrigues (INEP)
26 de março de 2026
Café de boas-vindas e credenciamento 9h – 9h30
9h30 - 10h30
Painel 4: “Sistema de governança e financiamento da educação no Brasil”
Moderação: Valney Mascarenhas (SASE/MEC)
-”Infraestrutura nacional de dados” – Evânio Antônio (SEGAPE/MEC)
-”O SNE e o regime de colaboração entre a União, estados e municípios” – Fernando Abrucio (FGV)
-”O regime de colaboração no sistema federativo” – João Bernardo Bringel (FGV)
- “Contribuição do novo PAR para a construção do planejamento financeiro educacional”- João César da Fonseca Neto (SEB/MEC)
10h30 - 12h
Painel 5: “Custo Aluno Qualidade (CAQ) e desafios de implementação”
Moderação: Roberto Sobral (SASE/MEC)
-“O CAQ e sua relação com a qualidade da oferta educacional” – Nelson Amaral (FINEDUCA)
-”As estimativas do CAQ” – Profº Thiago Alves (UFG)
-”Experiências internacionais na definição do custo por aluno” – Bruce Baker (Universidade de Miami)
-”Fator amazônico e o CAQ” - Deputada Socorro Neri (Câmara dos Deputados)
Almoço livre 12h-13h30
13h30 - 15h
Painel 6: “Sistemas de transparência e controle social no financiamento da educação”
Moderação: Ana Luiza Taufick (SASE/MEC)
-”Mecanismos de controle no âmbito das transferências do FNDE” – Sylvia Gouveia (FNDE)
-”O CACS Fundeb e a efetividade do controle social do financiamento da educação” – Ana Lúcia Rodrigues (UNCME Nacional/Região Sul) e Maria Antônia (CACS Fundeb)
-”Participação social da sociedade civil e controle social” – Maria Selma Rocha (SASE/MEC)
15h - 16h
Painel 7: “Inovação e mecanismos alternativos de financiamento”
Moderação: Ursula Peres (USP)
-”O financiamento via fundos educacionais e incentivos fiscais” - Marcus David (SESU/MEC)
-”Estratégias inovadoras de financiamento” – Tassiana Carvalho (SE/MEC)
-”Práticas inovadoras com mecanismos de financiamento
em diferentes países” – Leandro Costa (Banco Mundial)
16h - 17h
Painel 8: “Inovação e mecanismos alternativos de financiamento”: continuação.
Moderação: Rodrigo Luppi (SASE/MEC)
-”Estratégias para investimento de infraestrutura educacional” Gregório Grisa (SASE/MEC)
-”Novas fontes de financiamento, pré-sal” – Paulo Sena (Câmara dos Deputados)
-”O ICMS Educacional” – Veveu Arruda (ABC) e Ursula Peres (USP)
Café de encerramento 17h-18h
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Informações úteis
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