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      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
      • Prêmio MEC da Educação Brasileira
      • Pé-de-Meiaㅤ
      • Pós-graduação lato sensu em gestão da escola
      • Rede Certifica
      • Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
      • Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH)
      • Residência Médica
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    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
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2023

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Atualizado em 22/05/2024 13h48

Edital Sesu nº 1/2023 | Processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial (PET)

Edital
Retificação Edital | 
Ficha de inscrição (tutores) | Inscrições encerradas
Ficha de inscrição (discentes) | Inscrições encerradas
Relação dos candidatos aptos (tutores)
Relação dos candidatos aptos (discentes)
Instruções para votação
Sobre o sistema e o sigilo do voto
Retificação do Edital (22/02/2024)
Relação dos candidatos aptos (tutores) - Retificação 

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Discentes 
Resultado da votação -
Tutores 

Edital Sesu e Unesco nº 17/2023 | Projeto 914BRZ1102

Vagas disponíveis: 1 vaga

Qualificação educacional: Perfil para contratação de profissional com graduação em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Direito, em cursos das Áreas Gerais de Ciências naturais, matemática e estatística e cursos das Áreas Gerais de Ciências sociais, comunicação e informação, sendo as referidas áreas de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica.

Experiência profissional: Experiência mínima de 5 (cinco) em atividades de execução, acompanhamento, monitoramento ou avaliação de programas ou projetos na área da educação superior, no setor público federal. Experiência em atividades organizacionais e administrativas da Administração Pública Federal e assessoria jurídica.
Vaga disponível na página da UNESCO: http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Data para entrega do currículo: 19/12/2023 a 25/12/2023.
Obs.: É obrigatória a utilização do modelo de Currículo Padrão UNESCO, para acessar o CV Padrão Clique aqui

Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo. 

Edital Sesu e Unesco nº 16/2023 | Projeto 914BRZ1102

Objeto: “Graduado em Áreas Gerais de Ciências Sociais, Comunicação e Informação, Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação, de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica, em curso devidamente reconhecido pelo MEC; experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em trabalhos no setor público ou privado na área de formação, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/

Informa-se, também, que o edital ficará publicado no site da UNESCO de 06/12/2023 a 12/12/2023, é indispensável a utilização do Currículo Padrão ofertado no site da UNESCO. 

Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo. 

Edital Secadi nº 17/2023 | Projeto 914BRZ1060

Modalidade Produto
Para acessar o Edital - Clique aqui
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Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 17/2023 - UNESCO) - Clique aqui
Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 29/11/2023 até o dia 04/12/2023.

CANCELADO Republicação Edital Secadi nº 16/2023 | Projeto 914BRZ1060

Modalidade Produto
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Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 16/2023 - UNESCO) - Clique aqui 
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 29/11/2023 até o dia 04/12/2023.

CANCELADO Edital Secadi nº 14/2023 | Projeto 914BRZ1060

Modalidade Produto
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Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 14/2023 - UNESCO) - Clique aqui
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 21/11/2023 até o dia 26/11/2023.Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui

Oportunidade de Seleção de Consultores

Termo de Referência para contratação de especialistas na área das ciências da educação e/ou ciências sociais com experiência em pesquisa em educação secundária/ensino médio por cada um dos países membros
Termo de Referência | Português
Termos de Referência | Espanhol

Edital Secadi nº 12/2023 | Projeto 914BRZ1060

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Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 12/2023 - UNESCO) - Clique aqui
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 05/10/2023 até o dia 15/10/2023.
Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui

CANCELADO | Edital nº 14/2023 da UNESCO | Edital Cancelado

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Direito, com pós-graduação na área jurídica; Experiência mínima de 3 anos em assessoria jurídica e produção de textos normativos e/ou jurídicos, preferencialmente junto à Administração Pública Federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Para acessar o Edital - Clique aqui

CANCELADO | Edital nº 13/2023 da UNESCO

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO. 
Graduado em nível superior, com diploma reconhecido pelo MEC em Gestão Pública, Comunicação e Ciência de Dados ou cursos relacionados; Experiência mínima de 5 anos em atividades de execução, acompanhamento, monitoramento ou avaliação de programas ou políticas públicas na área da educação superior, no setor público federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Para acessar o Edital - Clique aqui

Edital N° 143/2023

PROJETO OEI/BRA/20/004.
Contratação de consultorias especializadas em gestão de projetos e políticas públicas a fim de propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos prioritários da Secretaria de Educação. 
Para se inscrever:  https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes/143-2023

Edital nº 13/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060
Para acessar o Edital - Clique aqui
Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 13/2023 - UNESCO) - Clique aqui
Para acessar o Resultado  - Clique aqui
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 08/09/2023 até o dia 17/09/2023.

PROJETO 914BRZ1060
Para acessar o Carta Convite - Clique aqui
Os interessados deverão enviar a proposta para ugpsecadi@mec.gov.br  até as 23:59 do dia 18/09/2023.

Edital nº 12/2023 da UNESCO

O referido edital faz parte do PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto: Graduado em nível superior diploma reconhecido pelo MEC em Direito, com pós-graduação na área jurídica; Experiência mínima de 05 (cinco) anos em assessoria jurídica e produção de textos jurídicos e/ou normativos, preferencialmente junto à Administração Pública Federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO
Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo. 

Edital nº 11/2023 da UNESCO

O referido edital faz parte do PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO. 
Objeto: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Direito, com pós-graduação na área jurídica; Experiência mínima de 03 (três) anos em assessoria jurídica e produção de textos jurídicos e/ou normativos, preferencialmente junto à Administração Pública Federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO
Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo. 

Edital N° 106/2023 Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO, contemplado no PROJETO OEI/BRA/18/002  

 Edital nº 06/2023 - SECADI - REPUBLICAÇÃO

PROJETO 914BRZ1060 – Modalidade Produto
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Clique aqui para ver o Resultado do Processo Seletivo
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 14/08/2023 até o dia 27/08/2023.

Edital nº 10/2023 - SECADI – REPUBLICAÇÃO

PROJETO 914BRZ1060
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Para acessar o Carta Convite - Clique aqui
Os interessados deverão enviar a proposta para ugpsecadi@mec.gov.br  até as 23:59 do dia 18/09/2023.
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 25/08/2023 até o dia 31/08/2023.

Edital nº 11/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br  23/08/2023 até o dia 29/08/2023.
Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui 

Edital Nº 058/2023

PROJETO OEI/BRA/18/002
Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO
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EDITAL CANCELADO - Edital nº 10/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 17/08/2023 até o dia 24/08/2023.

Edital N° 088/2023

Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO, contemplado no PROJETO OEI/BRA/18/002. 
Para acessar o Edital - Clique aqui

Edital N° 089/2023

Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO, contemplado no PROJETO OEI/BRA/18/002. 
Para acessar o Edital - Clique aqui

Edital nº 09/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 15/08/2023 até o dia 21/08/2023.
Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui 

Edital nº 08/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 15/08/2023 até o dia 21/08/2023.
Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui

Edital N° 056/2023

Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO, contemplado no PROJETO OEI/BRA/18/002.
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Edital nº 07/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060 – Modalidade Produto
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 08/08/2023 até o dia 13/08/2023.

Edital nº 06/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060 – Modalidade Produto
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 01/08/2023 até o dia 13/08/2023.

Edital nº 10/2023 da UNESCO

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto é: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Direito; Experiência mínima de 3 (três) anos em assessoria jurídica e produção de textos normativos e/ou jurídicos, preferencialmente junto à Administração Pública Federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. 

Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo. 


Informa-se, também, que o edital ficará publicado no site da UNESCO de 24/07/2023 a 28/07/2023.


Edital N° 058/2023 

Referem-se que trata sobre contratação de consultor na Modalidade PRODUTO
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Edital N° 055/2023

Referem-se que trata sobre contratação de consultor na Modalidade PRODUTO
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Edital nº 059/2023

PROJETO OEI/BRA/18/002
Objeto: Contratação de consultor na Modalidade PRODUTO.
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CANCELAMENTO DE EDITAL 05/2023 - Projeto UNESCO 914BRZ1060

Edital nº 05/2023 - SECADI
PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
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Edital nº 04/2023 - SECADI

PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br de 07/07/2023 até o dia 16/07/2023.  Resultado do Processo Seletivo – Clique Aqui 

Edital nº 09/2023 da UNESCO

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto é: Perfil profissional com graduação em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Direito, com pós-graduação na área jurídica; Experiência mínima de 3 (três) anos em assessoria jurídica ou administrativa na administração pública federal, estadual ou municipal em atividades ligadas a atos normativos, jurídicos e administrativas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO.
Para acessar o Edital Clique aqui
Resultado Final

Edital nº 08/2023 da UNESCO

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto é: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Administração, com especialização em Política Pública ou Gestão Estratégica no Setor Público; Experiência mínima de 03 (três) anos em atividades de consultoria na área da Educação, Sistemas de Informação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO.
Para acessar o edital Clique aqui 
Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo

Edital nº 03/2023 - SECADI 
Publicado no Diário Oficial da União em 07/06/2023
PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br 07/06/2023 até o dia 14/06/2023.
Resultado Final 

Edital nº 01/2023 - SECADI
PROJETO 914BRZ1148 - Consultor na modalidade Produto
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Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br de 01/06/2023 até o dia 11/06/2023.

  • Resultado do Processo Seletivo Edital 01/2023

Edital Nº 38/2023 - PROJETO OEI/BRA/18/002 - SEB
Contratação de Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital: https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes/038-2023
Para acessar o Termo de Referência: http://sigoei.org.br/sigoei/geral/preview_tr.php?trfid=8658
Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, no endereço: https://oei.org.br/curriculo/index.php?selecao=8658, acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido, período de 23/05/2023 a 31/05/2023.

Edital Nº 37/2023 - PROJETO OEI/BRA/18/002 - SEB
Contratação de Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital: https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes/037-2023
Para acessar o Termo de Referência: http://sigoei.org.br/sigoei/geral/preview_tr.php?trfid=8655
Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, no endereço: https://oei.org.br/curriculo/index.php?selecao=8655, acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido, período de 23/05/2023 a 31/05/2023.

Edital nº 01/2023 - SECADI -  REPUBLICAÇÃO
PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital -  Clique aqui
Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 01/2023 - UNESCO) - Clique aqui
Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br de 22/05/2023 até o dia 15/06/2023.

  • Resultado final do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2023

Edital nº 07/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO
Objeto: “ Graduado em Direito; Experiência mínima 3 (três) anos em assessoria jurídica ou administrativa na administração pública federal, estadual ou municipal em atividades ligadas a atos normativos, jurídicos e administrativas, no setor público federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO
Para acessar o Edital - Clique aqui
Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo.

Edital nº 02/2023 - SECADI 
Publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2023
PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital -  Clique aqui
Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 02/2022 - UNESCO) - Clique aqui 
Resultado do Processo Seletivo - Clique aqui 

Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br de 05/05/2023 até o dia 11/05/2023. 

Edital nº 01/2023 - SECADI 
Publicado no Diário Oficial da União em 05/05/2023
PROJETO 914BRZ1060 - Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital -  Clique aqui
Para acessar o termo de referência - Clique aqui
Para acessar o Currículo Padrão (Edital nº 01/2022 - UNESCO) - Clique aqui 
Resultado Final

Os interessados deverão enviar o curriculum vitae no MODELO PADRÃO para o e-mail ugpsecadicv@mec.gov.br de 05/05/2023 até o dia 11/05/2023. 

Edital nº 32/2023 
Projeto OEI/BRA/18/002- SEB.
Contratação de Consultor na modalidade Produto
Para acessar o Edital – https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes/032-2023
Para acessar o Termo de Referência -  http://sigoei.org.br/sigoei/geral/preview_tr.php?trfid=8620
Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na página da OEI, endereço eletrônico https://oei.org.br/curriculo/, acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido, período de 04/05/2023 a 11/05/2023. Serão desconsiderados os currículos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no Edital. O modelo padrão de currículo e o termo de referência completo para a vaga estão disponíveis em oei.org.br/currículo. 

Edital nº 06/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto é: “ Graduado em em Direito, com pós-graduação na área jurídica, em curso devidamente reconhecido pelo MEC; experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em assessoria jurídica, produção de atos legislativos, jurídicos e normativos, preferencialmente junto à Administração Pública na área educacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO Clique aqui

Edital nº 05/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.

Objeto: Graduado em Direito, com pós-graduação na área jurídica, em curso devidamente reconhecido pelo MEC; Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em assessoria jurídica, produção de atos legislativos, jurídicos e normativos, preferencialmente junto à Administração Pública na área educacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO Clique aqui

Edital nº 04/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO

Objeto é: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Administração, Administração Pública, Gestão Pública ou Gestão de Políticas Públicas; Experiência mínima de 03 (três) anos em atividades de consultoria e/ou pesquisa na área de educação, projetos públicos ou avaliação de políticas públicas de atuação, no setor público federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO. Clique aqui

Edital nº 03/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto é: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em Ciências Sociais Aplicadas pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu na área de Gestão Pública; Experiência mínima de 04 (quatro) anos de atuação em projetos na área de educação superior em instituições federais, cuja vaga está disponível na página da UNESCO. Clique aqui

Edital nº 02/2023 da UNESCO
PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e UNESCO.
Objeto: Graduado em nível superior com diploma reconhecido pelo MEC em graduação em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas,  pós-graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas; Experiência mínima de 3 (três)  anos de atuação em gestão administrativa e/ou organizacional em programas educacionais e/ou atuação em projetos de organismos internacionais, no setor público federal, cuja vaga está disponível na página da UNESCO Clique aqui

Clique aqui para acessar o Resultado Final do Processo Seletivo.


Edital nº 01/2023 da UNESCO - Cancelado

PROJETO 914BRZ1102, firmado entre a SESu e a UNESCO
Trata-se do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, Código 914BRZ1102, firmado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em referência ao Edital nº 01/2023 publicado, no portal do MEC, de 16/12/2023 a 27/02/2023.
Ao realizar a entrevista com os candidatos classificados na avaliação curricular, identificou-se a existência de lacunas na descrição dos produtos desejados, notadamente considerando o escopo que se pretende alcançar com o projeto, o que pode ensejar dificuldades para o cumprimento do objetivo.

Sendo assim, esta SESu entendeu, por ora, a necessidade de desistência do Edital nº 01/2023 para a realização de ajustes no termo de referência. 

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  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • História
      • MEC 95 anos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
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      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Grupos de Trabalho
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
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      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação
      • Organizações Sociais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
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      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • 100 Novos IFs
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 5ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Acelera NIT Brasil
      • Acesso à Informação
      • Acordo de Gratuidade
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Bolsa Permanência
      • BRICS
      • Carteira Nacional Docente do Brasil
      • CNIJMA
      • COP30 no Brasil
      • Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Consolidação da Rede Federal
      • Criança Alfabetizada
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      • Demanda por Qualificação Profissional
      • Diploma Digital
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Educação Conectada
      • Educação Escolar Indígena
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      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Prilei
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Proec
      • Profissionais do Futuro
      • Profuncionário
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
      • Programa Educação em Prática
      • Programa Escola e Comunidade
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Programa Escola que Protege
      • Programa Mulheres Mil
      • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
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    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
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