Ampliada suspensão de credenciamento e autorização de cursos EaD

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 9 de junho a suspensão de processos regulatórios de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de graduação no formato de educação a distância (EaD). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 9 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 371/2025, que altera a Portaria MEC nº 528/2024.  

O MEC, em parceria com especialistas e entidades representativas da educação superior, está elaborando novos referenciais de qualidade e novo marco regulatório para a educação a distância. A pasta também implementará procedimentos transitórios para os processos regulatórios em andamento. Os fluxos dos processos de credenciamento e autorização serão retomados após 9 de junho ou com a publicação do novo marco regulatório, o que ocorrer primeiro. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)