Ampliação de prazos
Atualizado em
20/05/2024 14h43
Flexibilização do calendário escolar
- Possibilidade de reorganização do calendário escolar e de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. A articulação do Ministério da Educação (MEC) com o Conselho Nacional de Educação (CNE) resultou na Resolução nº 3, do Conselho Pleno do CNE, com diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares (públicas, privadas, comunitárias e confessionais) para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior no Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
Atualizado em 14/5/2024, às 20h25
Prorrogação do período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral
- Extensão de prazo para o Rio Grande do Sul declarar as matrículas confirmadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral. A Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, determina que entes da Federação em situação de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho com as enchentes, devem receber uma extensão no prazo.
Reabertura das inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 para pessoas que residem no Rio Grande do Sul
- Abertura de novo período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, especificamente para as pessoas que residem no Rio Grande do Sul. O prazo vai de 13 a 24 de maio. As novas datas valem, também, para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.