RESUMO
O QUE É: Programa que tem como proposta induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade, contribuindo para a potencialização do exercício da cidadania.
ETAPA DE ENSINO: Alfabetização (jovens, adultos e idosos).
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
LANÇAMENTO: 2024.
PARCEIROS: Governo federal com estados, municípios e Distrito Federal.
OBSERVAÇÃO: O Sistema do Brasil Alfabetizado (SBA) estará aberto para adesão dos entes federados por 30 dias a contar da data da publicação da Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024.
APRESENTAÇÃO
O programa de alfabetização popular Brasil Alfabetizado foi criado em 2004, e seu público-alvo são os grupos mais vulneráveis da sociedade que não tiveram acesso à educação.
A forma de organização do Programa Brasil Alfabetizado prevê a instalação de turmas em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários para evitar grandes deslocamentos das pessoas que precisam se alfabetizar.
O novo ciclo do Programa é regulamentado pela Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, e ocorre entre 2024 e 2027. Todos os entes federados que aderiram ao Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem aderir.
Novo ciclo do PBA
Fonte: Secadi, 2024.