RESUMO
O QUE É: Programa com objetivo induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e pessoas idosas.
ETAPA DE ENSINO: Alfabetização (jovens, adultos e idosos).
UNIDADE RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
LANÇAMENTO: 2024.
PARCEIROS: Governo federal com estados, municípios e Distrito Federal.
APRESENTAÇÃO
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem por objetivo induzir e coordenar o esforço nacional de universalizar a alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e pessoas idosas, assegurando o acesso à educação como direito fundamental e condição para o exercício pleno da cidadania.
Integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a equidade educacional e a justiça social.
É executado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, por meio da responsabilidade solidária entre os entes federados. A União atua de forma suplementar, oferecendo assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a implementação das ações de alfabetização.
Novo ciclo do PBA
Fonte: Secadi, 2024.