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REGULAÇÃO
CNE institui diretrizes para graduação em enfermagem
19/05/2026
-
Resolução com novas diretrizes curriculares para cursos de graduação em enfermagem foram publicadas nesta terça (19). Norma atualiza formação de enfermeiros e enfermeiras no país e reforça integração com o SUS
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Ministério da Educação
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Educação Superior
Educação em Saúde
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Novas Diretrizes Curriculares Nacionais
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC debate formação profissional para transição ecológica
19/05/2026
-
Seminário realizado em Brasília (DF) abordou o papel do trabalho, da qualificação profissional, do setor empresarial e das políticas públicas para a construção de uma economia de baixo carbono e sustentável
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Ministério da Educação
MEC
EPT
Educação Profissional e Tecnológica
Formação Profissional
Transição Ecológica
Seminário
INTERNACIONAL
MEC realiza missão à China para tratar de IA na educação
19/05/2026
-
Instituições chinesas demonstraram disponibilidade em receber mais estudantes, professores e pesquisadores brasileiros para desenvolver soluções sobre transformação digital. Agenda reforça cooperação educacional
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Ministério da Educação
MEC
Internacional
China
Mobilidade Acadêmica
Intercâmbio
Missão
Inteligência Artificial
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
MEC faz primeiros pagamentos da Bolsa Permanência Mais Médicos
19/05/2026
-
Webinário na quarta-feira (20) explicará fluxos e regras do programa, após o pagamento das primeiras bolsas para 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade vinculados ao Programa Mais Médicos
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Ministério da Educação
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Bolsa Permanência
Mais Médicos
PBP-PMM
Pagamentos
Webinário
ENSINO MÉDIO
Enem 2026: recursos para isenção terminam hoje (19)
19/05/2026
-
Envio de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem deve ser feito na Página do Participante. Prazo vale também para justificativa de ausência no exame em 2025
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Ministério da Educação
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GESTÃO
MEC participa da 27ª Marcha dos Prefeitos em Brasília
19/05/2026
-
Pasta marca presença na abertura e em momentos de discussões paralelas para tratar da educação integral e da educação inclusiva, além de promover atendimentos na sede. Evento ocorre entre 18 e 21 de maio, no CICB
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Educação Básica
Atendimento
FNDE
ENSINO MÉDIO
Enem 2026: grupo de trabalho implementará mudanças
19/05/2026
-
Equipe será responsável por coordenar a adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio após a integração ao Saeb e acompanhar a execução do novo modelo
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Ministério da Educação
MEC
Ensino Médio
Enem
EDUCAÇÃO BÁSICA
Inscrição para mentoria de diretores escolares acaba em 24/5
19/05/2026
-
Secretarias de educação têm até domingo (24) para inscrever diretores no curso de aperfeiçoamento promovido pelo MEC, voltado ao fortalecimento da gestão escolar nas redes públicas por meio da troca de experiências
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Mentoria
Diretores
EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC abre 3º ciclo de adesão ao Programa Ensino Médio Mais
19/05/2026
-
Sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo ficará aberto até o dia 26 de maio para adesão das escolas que ofertam ensino médio noturno presencial. Objetivo é oferecer apoio técnico e financeiro às escolas
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Ministério da Educação
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Ensino Médio
Programa Ensino Médio Mais
3º Ciclo de Adesão
EDUCAÇÃO BÁSICA
Divulgado cronograma do Censo Escolar 2026
19/05/2026
-
Coleta de dados da primeira etapa da pesquisa estatística começa em 27 de maio, data de referência para declaração das informações educacionais
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Censo Escolar
Pesquisa Estatística
ENSINO MÉDIO
Pé-de-Meia: workshop debate criação de portal de evidências
19/05/2026
-
Encontro reuniu gestores, pesquisadores e instituições parceiras para discutir a construção colaborativa de uma plataforma voltada ao monitoramento, à transparência e à disseminação de evidências do programa
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Ministério da Educação
MEC
Ensino Médio
Pé-de-Meia
Portal de Evidências
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Aberta adesão à Política de Educação Especial Inclusiva
19/05/2026
-
Redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir, de forma voluntária, à política até o dia 8 de junho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec)
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Ministério da Educação
MEC
Educação Inclusiva
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Pneei
Adesão
INTERNACIONAL
Fórum reunirá reitores de universidades brasileiras e africanas
19/05/2026
-
Encontro organizado pelo MEC, Capes e Andifes, com apoio do Instituto Guimarães Rosa, do MRE, visa fortalecer a cooperação em educação superior entre os países. Evento ocorrerá de 25 a 27 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília
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Ministério da Educação
MEC
Internacional
Fórum de Reitores
Educação Superior
Brasil-África
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC promove 4º encontro sobre inovação e empreendedorismo
19/05/2026
-
InovEPT, que ocorrerá de 16 a 18/6, em Brasília, está com inscrições abertas. Programação gratuita inclui mesas-redondas, exposições, oficinas e apresentações sobre empreendedorismo, iniciação tecnológica e pesquisa aplicada
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Ministério da Educação
MEC
EPT
Educação Profissional e Tecnológica
InovEPT
Inovação e Empreendedorismo
EQUIDADE
Rotas da equidade: MEC recebe prefeitos em Brasília
19/05/2026
-
Evento reuniu prefeitos e gestores municipais em Brasília nesta segunda (18) para apresentar estratégias e instrumentos de apoio às redes que ainda não cumprem condicionalidade do Fundeb relacionada à equidade
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Ministério da Educação
MEC
Rota da Equidade
Valor Aluno Ano por Resultado
Fundeb
Equidade
Prefeitos
EDUCAÇÃO BÁSICA
Prorrogadas inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática
18/05/2026
-
Professores de rede pública podem se inscrever até o dia 31 de maio. Iniciativa busca reconhecer e incentivar a excelência docente por meio do compartilhamento de boas práticas
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Ministério da Educação
MEC
Educação Básica
Olimpíadas de Professores de Matemática
Compromisso Nacional Toda Matemática
EDUCAÇÃO SUPERIOR
MEC visita instalações da escola superior de ciência em SP
18/05/2026
-
Unidade oferta ensino superior gratuito, integral, inovador e interdisciplinar, com o objetivo de formar os novos cientistas brasileiros. A pasta também participou de inauguração no acelerador de partículas Sirius
Tags:
Ministério da Educação
MEC
Educação Superior
Ilum
CNPEM
São Paulo
GESTÃO
MEC inicia atendimento a prefeitos em Brasília
18/05/2026
-
Atendimentos são das 9h às 18h, na sede do MEC, e não precisam de agendamento prévio, em virtude da Marcha dos Prefeitos. Objetivo é orientar as lideranças municipais acerca dos programas e ações da pasta para a educação básica
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Ministério da Educação
MEC
Marcha dos Prefeitos
Educação Básica
Atendimento
FNDE
EQUIDADE
MEC lança material para apoiar redes no investimento em equidade
18/05/2026
-
Material lançado nesta sexta-feira, 15 de maio, busca apoiar as redes na otimização dos investimentos em equidade e está disponível no site do MEC, com foco na redução de desigualdades
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MEC
Ministério da Educação
Equidade
Lançamento
Referenciais de Equidade na Educação
EQUIDADE
MEC lança guia sobre declaração étnico-racial no Censo Escolar
18/05/2026
-
Material orienta redes na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros oficiais. Declaração correta facilita execução de políticas de equidade educacional
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Educação
Ministério da Educação
MEC
Pneerq
Declaração Étnico-Racial
Censo Escolar
Guia
EQUIDADE
Diagnóstico de equidade racial está disponível para redes
18/05/2026
-
Com início nesta segunda (18), iniciativa busca identificar avanços e desafios na implementação da educação antirracista no país. Secretarias de educação podem enviar suas informações por meio do Simec
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Educação
Ministério da Educação
MEC
Pneerq
Diagnóstico Equidade 2026
Educação para as Relações Étnico-Raciais
Educação Escolar Quilombola
Educação Escolar Indígena
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Acordo entre MEC e MPA incentiva inclusão de pescado no Pnae
18/05/2026
-
Mobilização nacional fortalece pesca artesanal e amplia oferta de alimento nutritivo em escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 2026 é o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil
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Ministério da Educação
MEC
Alimentação Escolar
MPA
Acordo
ACT
Pescado
Ano do Pescado
Pnae
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PET Saúde incluirá educação profissional e tecnológica
18/05/2026
-
Portarias publicadas nesta segunda-feira (18) ampliam o alcance do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) para a saúde e incluem agora a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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MEC
Ministério da Educação
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
PET Saúde
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
RFEPCT
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Portaria estrutura Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
18/05/2026
-
Documento estabelece a estrutura de governança da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva ao definir composição e competências da Rede. Norma também reafirma a oferta transversal da modalidade
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MEC
Educação Inclusiva
Portaria
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Divulgado resultado preliminar da Medalha Paulo Freire
18/05/2026
-
MEC divulga resultado preliminar da Medalha Paulo Freire, que reconhece iniciativas voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da EJA. Secretarias de educação podem apresentar recurso em até dez dias
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Ministério da Educação
MEC
Educação de Jovens e Adultos
Medalha Paulo Freire
Pacto EJA
Resultado Preliminar
EQUIDADE
Conheça os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo
18/05/2026
-
Protocolos fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
Tags:
MEC
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Equidade
Pneerq
Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC apresenta episódio sobre vinhos do Vale do São Francisco
18/05/2026
-
Terceiro capítulo da série audiovisual “Indicações Geográficas nos Institutos Federais” destaca a experiência da vitivinicultura no semiárido nordestino, com destaque para a atuação do Instituto Federal do Sertão Pernambucano no processo
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Educação Profissional e Tecnológica
Indicações Geográficas
EDUCAÇÃO BÁSICA
MEC estabelece medidas para avaliação e exames da educação básica
18/05/2026
-
Entre as novidades está a inscrição automática de concluintes da rede pública no Enem e o aumento na quantidade de locais de prova. Objetivo é aumentar a participação dos estudantes para uso do exame no Saeb
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Exame Nacional do Ensino Médio
Ampliação
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Inscrição Automática
GESTÃO
MEC divulga Relatório Educacional para gestores públicos
18/05/2026
-
Disponível na plataforma Aqui tem MEC, dados estratégicos apoiam secretarias de educação na identificação de novas oportunidades de investimentos e ações. Objetivo é que os municípios conheçam a realidade da educação local
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Educação Básica
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Relatório Educacional para Gestores Públicos
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fies: iniciada convocação da lista de espera das vagas remanescentes
18/05/2026
-
Pré-selecionados deverão validar, na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, as informações declaradas na inscrição. Convocação começou na sexta (15) e está disponível no Portal Acesso Único
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