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LIVRO DIDÁTICO
PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos
10/02/2026
-
Governo do Brasil investirá mais de R$ 27 milhões na produção e distribuição de livros para 3,4 mil estudantes cegos e surdocegos em todo o país
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC empossa reitora do Ifes
10/02/2026
-
Camilo Santana deu posse a Adriana Pionttkovsky Barcellos, nova reitora do Instituto Federal do Espírito Santo, na segunda-feira (9). A agenda também inclui visita ao IF Maker, laboratório de fabricação digital
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Posse Reitora
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
MEC inaugura melhorias no Hospital Universitário da Ufes
10/02/2026
-
Nesta terça-feira (10), ministro Camilo Santana inaugura Raio-X Telecomandado, assina Ordem de Serviço para reforma do Banco de Leite Humano e visita as obras do PS, UTI e centro de pesquisas clínicas do Hucam-Ufes
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Universidade Federal do Espírito Santo
Espírito Santo
Inauguração
Obras
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Pós-graduação brasileira amplia número de programas de excelência
10/02/2026
-
Programas de mestrado e doutorado com notas 6 e 7 cresceram 21% no quadriênio 2021–2024. MEC divulgou a Avaliação Quadrienal da Pós-Graduação nesta terça-feira (10), durante encontro com a imprensa
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Mestrado
Doutorado
GESTÃO
Satisfação com a educação pública avança no país
10/02/2026
-
Estudo da OCDE publicado na segunda (9) registra avanço histórico na confiança institucional e satisfação com serviços públicos brasileiros. Confiança na educação aumentou 15 pontos percentuais de 2022 a 2025
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MEC
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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OCDE
PROFESSORES
Mais de 55 mil professores do ES podem solicitar a CNDB
10/02/2026
-
MEC entrega a Carteira Nacional Docente do Brasil a 1,3 mil professores, em Vitória. Mais de 1,9 mil docentes de escolas com bons resultados no Ideb poderão solicitar vouchers para computadores e tablets de ação do programa Mais Professores
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Mais Professores para o Brasil
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Conheça os projetos mais curtidos no Clique Escola em janeiro
10/02/2026
-
Iniciativas de escolas públicas das cinco regiões do país ganharam maior engajamento na plataforma do MEC durante o mês e evidenciam práticas voltadas à aprendizagem, à inclusão e à valorização cultural
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Práticas Pedagógicas
Janeiro
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Edital seleciona instituições de ensino para inovação no SUS
10/02/2026
-
Iniciativa visa identificar parceiros e tecnologias inovadoras para fortalecer o SUS Digital e o programa Agora Tem Especialistas. Propostas devem ser enviadas por instituições públicas ou sem fins lucrativos até 20/2
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ALFABETIZAÇÃO
Divulgado resultado final do Selo Alfabetização
10/02/2026
-
Participaram da segunda edição da premiação 4.872 das 5.595 redes de ensino que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foram concedidos 2.285 Selos Ouro, 1.896 Selos Prata e 547 Selos Bronze
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Instituições podem aderir ao Bolsa Permanência até 13/2
09/02/2026
-
Programa é voltado a cursos de medicina que participam do programa Mais Médicos, com a oferta de 1,5 mil bolsas mensais de R$ 700 a estudantes, a partir de 2026. Investimento anual do MEC será de R$ 12,6 milhões
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EQUIDADE
CPOP: MEC lança guia com passo a passo para adesão
09/02/2026
-
Publicação orienta sobre o preenchimento e o envio das propostas, que devem ser encaminhadas até 27/2. Iniciativa do MEC oferece apoio técnico e financeiro a cursinhos gratuitos preparatórios para o Enem
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Cursinhos Populares
Enem
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Aumento para alimentação escolar chega a 55% com novo reajuste
09/02/2026
-
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação foram ampliados em mais de 80%
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Alimentação Escolar
Reajuste
Aumento
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Pnae
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC publica metas de matrículas do Juros por Educação
09/02/2026
-
Conforme portaria, os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir quantitativo de expansão da EPT em 2026, gerando mais de 600 mil novas matrículas
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Juros por Educação
Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados
Propag
Metas
Matrículas
São Paulo
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC anuncia aquisição e reforma do Campus Mauá do IFSP
09/02/2026
-
Com investimento de R$ 44,8 milhões do Novo PAC, nova unidade do Instituto Federal de São Paulo passa por adequação ao padrão dos institutos federais. Ao todo, R$ 515,5 milhões são destinados ao IFSP
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Institutos Federais
Expansão
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São Paulo
ESCOLA QUE PROTEGE
MEC faz série de webinários sobre Escola que Protege
09/02/2026
-
Objetivo é orientar as equipes das secretarias de educação na implementação de estratégias de prevenção de violências e na promoção da cultura de paz nas escolas. Transmissões serão nos dias 10, 11 e 12/2, às 15h
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Escola que Protege
Webinários
GESTÃO
Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre volta às aulas
09/02/2026
-
No domingo (8) que antecede o início do ano letivo nas escolas, ministro da Educação faz balanço das políticas e ações do MEC para a garantia do direito à educação de qualidade e com equidade
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Camilo Santana
Ministro
Balanço
Gestão
INTERNACIONAL
Brasil e Rússia fortalecem laços educacionais
06/02/2026
-
Comissão de Alto Nível reuniu representantes do Brasil e da Rússia, em Brasília, na quinta-feira (5), para discutir as relações comerciais, educacionais e sociais entre os países
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Ministério da Educação
MEC
Internacional
Cooperação Bilateral
Comissão de Alto Nível Brasil-Rússia
ENSINO MÉDIO
Webinário apresenta balanço da política de ensino médio
06/02/2026
-
Fruto de debates com a sociedade, a política recompôs a carga horária da formação geral básica e o aprofundou áreas do conhecimento, além de incluir iniciativas voltadas ao acesso e permanência, como o Pé-de-Meia
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Política Nacional de Ensino Médio
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EQUIDADE
MEC orienta cursos populares sobre adesão à CPOP
06/02/2026
-
Transmissão ensinou aos coordenadores de cursinhos populares interessados em participar do edital de 2026 o passo a passo para adesão pelo site gov.br. Evento ocorreu na quinta-feira (5), no canal do YouTube do MEC
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
UFPA inaugura laboratório de inovação farmacêutica amazônica
06/02/2026
-
Vinculada ao MEC, Universidade Federal do Pará agora terá laboratório dedicado à formulação de produtos cosméticos e farmacêuticos. Iniciativa fortalecerá a bioeconomia circular da Amazônia brasileira
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Pará
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
MEC se reúne com estudantes e gestores do IF Baiano
06/02/2026
-
Encontro nesta sexta-feira (6) tratou da implementação dos quatro novos campi do Instituto Federal Baiano, com investimento do Novo PAC de R$ 100 milhões, e dos programas Mulheres Mil e Partiu IF
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Mulheres Mil
Partiu IF
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
MEC disponibiliza coleção sobre Educação em Direitos Humanos
06/02/2026
-
Cadernos apresentam textos objetivos e informativos sobre direito de migrantes, refugiados e apátridas; enfrentamento ao trabalho infantil; e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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Ministério da Educação
MEC
Educação em Direitos Humanos
Coletânea
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 528 milhões em infraestrutura da educação básica no Santa Catarina
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 40 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 8,7 milhões; para a educação superior, R$ 3,9 milhões
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MEC
Balanço
2025
Santa Catarina
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 745,9 milhões em infraestrutura da educação básica no Rio Grande do Sul
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 62 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 57,1 milhões; para a educação superior, R$ 1,2 milhões
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MEC
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2025
Rio Grande do Sul
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 510 milhões em infraestrutura da educação básica em Mato Grosso
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 45 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 28,4 milhões; para a educação superior, R$ 45,4 milhões
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Ministério da Educação
MEC
Balanço
2025
Mato Grosso
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MEC investe R$ 430,8 milhões em infraestrutura da educação básica em Mato Grosso do Sul
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 22 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 7,5 milhões; para a educação superior, R$ 7,7 milhões
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Ministério da Educação
MEC
Balanço
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Mato Grosso do Sul
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 942,1 milhões em infraestrutura da educação básica no Paraná
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 57 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 21,4 milhões; para a educação superior, R$ 1,1 milhão
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Paraná
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MEC investe R$ 107,5 milhões em infraestrutura da educação básica no Distrito Federal
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando uma obra de construção ou de conclusão de escola e creche no DF. Em 2025, apenas para a educação superior, o MEC destinou R$ 2,4 milhões
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Distrito Federal
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 883,5 milhões em infraestrutura da educação básica em Goiás
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 87 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 32,5 milhões; para a educação superior, R$ 28,3 milhões
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2025
Goiás
AQUI TEM MEC
MEC investe R$ 237,3 milhões em infraestrutura da educação básica em Roraima
06/02/2026
-
Recursos do Novo PAC estão custeando 5 obras de construção ou de conclusão de escolas e creches no estado. Em 2025, para a educação profissional, o programa destinou R$ 6,8 milhões; para a educação superior, R$ 1,1 milhão
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