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EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa Brasil na Escola prevê incentivo financeiro de mais de R$260 milhões

Iniciativa visa induzir e fomentar estratégias e inovações que assegurem permanência, aprendizagens e progressão escolar na Educação Básica
Publicado em 03/05/2021 10h13 Atualizado em 04/05/2021 18h35

O Programa Brasil na Escola (PBE), da Secretaria de Educação Básica (Seb) do Ministério da Educação (MEC), visa injetar mais de R$260 milhões durante o Biênio 2021-2022. Os repasses serão realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que presta assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.

Instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, o PBE tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental. Executado pela SEB por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, o Programa foi implementado sob regime de colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. A adesão é voluntária e realizada mediante termo de adesão. Para o Secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o programa reflete uma visão de gestão: “Nosso norte são as metas do Plano Nacional de Educação e o fortalecimento do regime de colaboração para apoiar as redes neste cenário de pandemia”.

Tendo como público-alvo as Unidades Escolares ofertantes dos anos finais do ensino fundamental, o PBE é estruturado em três eixos, sendo eles o Apoio técnico e financeiro às escolas; a Valorização de boas práticas; e a Inovação. O primeiro eixo, apoio técnico e financeiro, priorizará escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que tenham Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) inferior a 3,5 ou que possuam mais de 70% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). A ideia é que sejam repassados R$200 milhões por meio deste eixo.

O segundo eixo do Programa, valorização de boas práticas, beneficiará escolas que estão entre as 2.000 escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) ou que estão entre as 8.000 escolas públicas que possuírem a maior variação de percentual de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do SAEB, considerando as duas últimas edições. A expectativa é de que sejam repassados R$50 milhões às escolas que se enquadrarem nos requisitos deste eixo.

Para o terceiro e último eixo do Programa, inovação, a previsão é que além da realização de formações, seminários, fóruns e estudos sobre o Ensino Fundamental, seja realizada uma seleção de escolas para o fomento de projetos inovadores. A princípio, a ideia é atender 54 escolas, selecionadas por meio de edital de chamamento público. O investimento total previsto é de R$10,8 milhões.

“O Brasil na Escola será um indutor de melhorias na aprendizagem e inovações nos anos finais do Ensino Fundamental. Esperamos que seus benefícios cheguem sobretudo em escolas que atendem as populações mais vulneráveis”, reforçou Myrian Sartory, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental. 

Sobre a adesão

Para participar do Programa é necessário que o dirigente estadual, municipal ou do Distrito Federal realize a adesão pelo PAR 4 no SIMEC até o dia 28/05/2021. A adesão ao programa é uma condição necessária para que as escolas com oferta para os anos finais do Ensino Fundamental da rede educacional possam participar de qualquer uma das ações dos três eixos do Programa.

No momento da adesão, os dirigentes assinam o termo, e indicam as escolas, dentre as elegíveis, que poderão participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro, além de indicar os coordenadores locais do Programa.

Para acessar o tutorial de adesão clique em: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/arquivos/tutorial-simec-v2-4.pdf

Saiba mais sobre o Programa Brasil na Escola.

 

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Seb