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COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Integrantes do Ministério da Justiça conhecem o processo de compras governamentais do FNDE

Experiência da autarquia pode auxiliar na reestruturação do sistema de compras do ministério

 

Integrantes do Ministério da Justiça conhecem o processo de compras governamentais do FNDE
Integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última segunda-feira, 27, para participar de um Benchmarking e conhecer melhor o processo de compras governamentais da autarquia. A Secretaria de Gestão e Ensino (Segen) do ministério, responsável por gerir os recursos federais de segurança pública, quer aproveitar a experiência da Diretoria de Administração do FNDE para reestruturar seu sistema de compras estratégicas. 

Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, DF e municípios. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como ônibus escolar, mobiliário escolar e infantil, material escolar, ventilador escolar, entre outros.

Assim, os entes federados economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os produtos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preço.  Como as licitações se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais atraentes em cada item.

“Além de preços abaixo dos praticados no mercado, a sistemática de compras do FNDE traz outras vantagens, como celeridade nas contratações, transparência, padronização e controle de qualidade dos produtos”, como explicou a Diretora de Administração, Paula Nunan. Toda essa sistemática foi apresentada aos gestores do Ministério da Justiça, entre eles o diretor de Gestão da Segen, Luiz Mariano Júnior, e a coordenadora-geral de Licitações e Contratos da Segen, Sandra Cristina de Araújo. A reunião também contou com a presença do presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Sigarp – O Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp) do FNDE também foi abordado na reunião técnica. Trata-se de uma eficiente ferramenta de gestão das atas de registro de preço, com informações sobre os pregões, produtos, valores registrados, pedidos de adesão, entre outras.

“O Sigarp também possui um link de acesso público no Portal de Compras do FNDE que permite a qualquer cidadão acompanhar as aquisições dos produtos e a gestão das atas de registro de preço, além de possibilitar a geração de relatórios gerenciais. Isso é muito importante pois aumenta a transparência em todo o processo de compra”, afirmou a diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan.

Segundo a Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da autarquia, técnicos e gestores do FNDE têm novo encontro com integrantes do Ministério da Justiça, na próxima semana, para dar mais detalhes sobre o Sigarp e todas as suas funcionalidades. “É sempre bom receber outros órgãos para que possamos trocar experiências e fomentar possíveis parcerias para promoção da transparência e do controle nas compras públicas”, completou a coordenadora-geral, Carla Rodegheri.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE