MEC lança guia para avaliação sob a perspectiva inclusiva

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 6 de março, o webinário de lançamento do Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca mobilizar os profissionais da educação para o fortalecimento de práticas avaliativas mais inclusivas e equitativas em todo o país. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube.  

O lançamento do guia foi apresentado como resultado de um esforço institucional construído de forma articulada entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), reafirmando o compromisso do MEC com uma política educacional inclusiva e sistêmica.  

Na abertura do evento, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou que a avaliação deve ser compreendida como instrumento de apoio ao processo educativo, enfatizando que se trata de “uma avaliação que seja uma das principais ferramentas para apoiar e orientar a aprendizagem. Então, avaliação para aprendizagem”, perspectiva que reconhece a diversidade dos estudantes e a necessidade de estratégias pedagógicas inclusivas. 

Na mesma direção, o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Alexandre Mapurunga, ressaltou que o guia é fruto de uma construção conjunta entre as áreas do MEC e expressa a compreensão de que a inclusão não é responsabilidade de um setor isolado, mas de toda a política educacional. Segundo ele, trata-se do que chamou de “um guia resultado dessa parceria” entre as secretarias. Assim, o documento simboliza um trabalho colaborativo que articula diferentes instâncias do MEC para fortalecer práticas avaliativas que garantam permanência, participação e aprendizagem de todos os estudantes no sistema educacional. 

“Esse guia atende diretamente a uma das dimensões fundamentais do CNCA, que é a de avaliar os processos de ensino e aprendizagem”, disse a secretária Kátia Schweickardt. “O documento surge como uma ferramenta de apoio e orientação às redes para garantir que as ações construídas sejam efetivas e atendam às diferentes necessidades em um país tão diverso. Com o trabalho em conjunto, queremos cada vez mais instituir e fortalecer a perspectiva sistêmica da educação básica, que passa não só por um olhar transversal e dialogado por todas as etapas, mas também pela oferta do suporte adequado às diferentes necessidades.”  

O objetivo do encontro foi apresentar os fundamentos, os princípios e as diretrizes do guia, de modo a promover a compreensão de sua articulação com as avaliações formativas no âmbito do CNCA. A proposta é apoiar gestores e equipes pedagógicas na qualificação das práticas avaliativas, no acompanhamento contínuo das aprendizagens e na consolidação de uma cultura avaliativa inclusiva, orientada pela equidade e pelo direito de aprender.  

O guia foi elaborado para auxiliar as redes de ensino no fortalecimento de práticas avaliativas que considerem as diferenças, as especificidades e as diversas trajetórias dos estudantes. Durante o webinário, foram destacados o papel das avaliações formativas na tomada de decisões pedagógicas e o uso intencional dos dados educacionais para garantir o direito à aprendizagem de todos.  

O evento foi voltado a professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias municipais e estaduais de educação, universidades, especialistas em educação e articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Também acompanharam a transmissão os cursistas de especializações, equipes técnicas das redes e professores da educação básica.  

Participantes – Também participaram do evento a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias; a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Rita Esther Luna; e o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial, Marco Antônio Melo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)