MEC e Saúde reforçam ações integradas no Cariri (CE)

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram uma agenda interministerial no município de Salitre (CE), na região do Cariri, entre os dias 16 e 18 de março, com foco no fortalecimento da educação, da saúde mental e da proteção das comunidades quilombolas. A iniciativa integrou ações do Programa Escola que Protege (ProEP), da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e da Rede de Atenção Psicossocial, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a atuação territorial, intersetorial e articulada com estados e municípios. 

Durante três dias, a equipe federal realizou reuniões institucionais, visitas a comunidades quilombolas e escolas, além de rodas de diálogo com gestores, educadores, estudantes e lideranças locais. A agenda teve como eixo central a escuta qualificada do território e a construção conjunta de respostas às situações de violência, racismo e sofrimento psíquico vivenciadas pela juventude local. 

Escuta, diálogo e construção coletiva – A agenda foi construída em parceria com as secretarias municipais de saúde e educação de Salitre (CE), o Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), lideranças quilombolas e instituições como o Instituto Federal do Ceará (IFCE), reafirmando o princípio de que as soluções devem nascer do território e com o território. 

Entre as atividades realizadas destacam-se: 

• escuta direta com comunidades quilombolas e famílias; 

• visitas a escolas localizadas nos territórios; 

• oficinas sobre saúde mental e prevenção ao suicídio; 

• pactuação de um plano de ação intersetorial envolvendo educação, saúde, assistência social e cultura. 

A partir desse processo, foram identificados desafios estruturantes, como situações de violência e discriminação e dificuldades relacionadas à permanência escolar, além da necessidade de fortalecimento das equipes multiprofissionais nas escolas. 

Pactuação de ações e continuidade do apoio federal – Como resultado da agenda, foi pactuada a continuidade do apoio do Governo do Brasil ao município de Salitre (CE) e à região do Cariri, com a implementação de um conjunto de ações estruturantes, entre elas: 

• realização de formações continuadas para profissionais da educação, com foco na prevenção das violências e na promoção da convivência escolar; 

• ampliação das ações da Pneerq, com fortalecimento da educação escolar quilombola e valorização da identidade dos estudantes; 

• apoio à atuação de equipes multiprofissionais nas escolas, com foco em saúde mental e acolhimento; 

• articulação com a rede de saúde e assistência social para respostas integradas no território; 

• fortalecimento de agentes de formação local e das redes de proteção. 

Também foi definida a realização de novas etapas formativas intersetoriais nos meses seguintes, envolvendo gestores escolares, equipes pedagógicas e profissionais da saúde, além da participação do MEC em atividades presenciais no território. 

Fortalecimento da educação escolar quilombola – A agenda reafirmou o papel da escola e da educação escolar quilombola como espaço de identidade, cuidado e pertencimento, destacando a importância da valorização da cultura e da história das comunidades, da formação continuada de educadores e da construção de ambientes escolares seguros e acolhedores. 

Compromisso com o território – A agenda em Salitre (CE) consolida uma estratégia do Governo Federal baseada na presença ativa nos territórios, na escuta das comunidades e na construção conjunta de soluções. Ao final da visita, ficou reafirmado o compromisso de continuidade das ações e do acompanhamento permanente do território, com o objetivo de fortalecer a rede pública de educação básica, promover a saúde mental e enfrentar as violências nas escolas de forma integrada e sustentável. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)