MEC apresenta experiência brasileira em conferência da FAO

A experiência do Brasil em alimentação escolar e sua contribuição para a cooperação internacional, em especial no Sul Global, ganharam destaque durante a 39ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe (LARC39), realizada entre 2 e 6 de março, em Brasília. 

O encontro reuniu representantes de 32 países, incluindo 18 ministros e dois vice-ministros de Estado, somando cerca de 300 participantes. Pelo Brasil, participaram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja da Silva, que atua como embaixadora da alimentação escolar desde 2023, promovendo iniciativas brasileiras na área, como a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) à FAO. 

Na abertura da conferência, o presidente Lula destacou que o Brasil demonstrou ser possível reduzir a fome por meio de políticas públicas voltadas à produção de alimentos, ao fortalecimento da agricultura e à ampliação da renda da população, citando a saída do Brasil do Mapa da Fome. “O Brasil deu exemplo duas vezes: é possível acabar com a fome. É possível garantir que todo mundo tenha direito a tomar café, almoçar e jantar todo dia. É plenamente possível”, afirmou. 

Representando o Ministério da Educação (MEC), o secretário-executivo da pasta, Leonardo Barchini, destacou a relevância do Pnae entre as políticas de segurança alimentar. Segundo ele, o programa distribui diariamente cerca de 50 milhões de refeições para quase 39 milhões de estudantes da educação básica das escolas públicas. 

Barchini também lembrou o recente reajuste de 14,35%, por aluno, realizado nos valores do Pnae repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos entes federados. O aumento entrou em vigor em 2026, após seis anos sem correção.  

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Cooperação Sul-Sul – A programação da LARC39 incluiu também, o evento paralelo “Programa Nacional de Alimentação Escolar: ações sustentáveis na Cooperação Sul-Sul (América Latina e Caribe)”, organizado pelo FNDE, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. 

Durante a mesa de abertura do evento, o diretor da ABC, o embaixador Ruy Pereira, afirmou que a cooperação internacional brasileira em alimentação escolar começou de forma estruturada em 2006 e ganhou impulso a partir de 2009, por meio de parcerias trilaterais com organismos internacionais, especialmente a FAO e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), com o apoio técnico e financeiro do FNDE. 

Uma das principais iniciativas resultantes dessa cooperação é a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada em 2018 e, atualmente, composta por 18 países da América Latina e do Caribe. A rede promove intercâmbio de experiências, capacitação técnica e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de programas nacionais de alimentação escolar. 

Segundo ele, “O Pnae tornou-se referência internacional por sua abordagem multidimensional, que conecta educação, saúde e agricultura familiar com vistas ao desenvolvimento sustentável”. 

Para a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o Pnae trata-se de uma política pública multissetorial que articula educação, saúde, agricultura e desenvolvimento social. “Ao mesmo tempo em que combate a fome, fortalece economias locais e incentiva hábitos alimentares saudáveis desde a infância”, endossou.  

Pacobahyba também destacou avanços recentes do programa, como a ampliação do percentual mínimo de recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar – que pode chegar a 45% – e a redução progressiva da aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos do programa. 

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Além do MEC, o Ministério da Saúde também participou da conferência, discutindo a promoção da alimentação adequada e saudável a partir de ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de seus Guias Alimentares. 

A LARC39 reúne ministros e autoridades da América Latina e do Caribe para definir as prioridades do trabalho da FAO na região nos próximos dois anos, com foco no combate à fome e na promoção de sistemas agroalimentares mais sustentáveis. 

Ações do MEC – Como parte da programação do MEC na LARC39, o presidente Lula e o secretário-executivo da pasta, Leonardo Barchini, receberam, na quarta-feira, 4 de março, as merendeiras vencedoras da 2ª edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. O encontro destacou o papel dessas profissionais na promoção da alimentação escolar de qualidade. Também estiveram presentes na agenda a primeira-dama Janja e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.  

A pasta também ofereceu um almoço temático aos participantes da LARC39. O menu, extraído dos livros de receitas elaboradas pelas merendeiras e nutricionistas do programa, buscou contemplar as diversas regiões do Brasil e, principalmente, os cardápios das escolas públicas atendidas pelo Pnae. Ao final, as delegações puderam conversar com os autores do livro sobre a refeição. 

Delegações internacionais visitam Campus Planaltina do IFB. Foto: Allef Renan Freitas da Mota

Por fim, o ministério realizou uma visita técnica ao Instituto Federal de Brasília (IFB) – Campus Planaltina, que oferta cursos voltados a ciências do campo e agricultura. A delegação incluía autoridades governamentais de Antígua e Barbuda, Áustria, Bélgica, Bahamas, Chile, Granada, Haiti, México e São Vicente e as Granadinas. As delegações foram acompanhadas por profissionais do MEC, MRE e FAO. 

As autoridades visitaram a unidade de alimentação e nutrição; o espaço de agroecologia e um campo com plantas nativas do cerrado e frutíferas, que compõem parte dos alimentos que são usados na preparação das seis refeições que são ofertadas aos estudantes do campus.  

Além disso, conheceram os espaços de agroindústria e laboratórios; o Centro de Formação Tecnológica, onde há laboratórios de solo, de fitopatologia, georreferenciamento e prototipagem; e o galpão de máquinas de agricultura de precisão.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI), do MEC, do FNDE e da ABC