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Atualizado em 01/04/2026 15h27

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EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC promove encontro sobre programa Na Ponta do Lápis

01/04/2026 - Objetivo é auxiliar as redes na implementação da política que integra educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária ao currículo das escolas. Evento ocorre em Brasília, com transmissão ao vivo
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Educação Financeira Na Ponta do Lápis
ENSINO MÉDIO

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa em 13/4

01/04/2026 - Para obter a isenção, é necessário estar enquadrado nos critérios do edital publicado nesta quarta (1º). Quem faltou aos dois dias de provas em 2025 deve informar os motivos para requerer a gratuidade em 2026
Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Enem Isenção da Taxa de Inscrição Justificativa de Ausência
ENSINO MÉDIO

Após dois anos de Pé-de-Meia, abandono escolar cai 43%

01/04/2026 - Com 5,6 milhões de estudantes beneficiados, o que corresponde a mais da metade do total de alunos do ensino médio público do país, programa evitou que jovens abandonassem a escola, além de reduzir em 33% as reprovações
Tags: Ministério da Educação MEC Pé-de-Meia Balanço Dois Anos Abandono Escolar Reprovação Escolar
EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC inaugura primeiras obras do ITA Ceará

01/04/2026 - Nesta quarta-feira (1º), presidente Lula e ministro Camilo Santana inauguram alojamento estudantil, obra que integra 1ª etapa do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica no Ceará, com investimento de R$ 75,8 milhões do MEC ao Governo do Ceará
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior ITA Ceará Obras Inauguração
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Decreto altera regras para beneficiar cotistas do Prouni

31/03/2026 - Documento assinado pelo presidente Lula, nesta terça-feira (31), em SP, permite concorrer na ampla concorrência e na reserva de vagas. Ações afirmativas nos processos seletivos do MEC já beneficiaram quase dois milhões
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Prouni Ações Afirmativas Cotas
PRIMEIRA INFÂNCIA

MEC inicia debates sobre políticas para a primeira infância

31/03/2026 - Seminário no Ceará foi o primeiro de série de encontros para debater políticas voltadas à garantia dos direitos de bebês e crianças pequenas, reunindo autoridades do Executivo, Judiciário e órgãos de controle
Tags: Ministério da Educação MEC Primeira Infância Série de Seminários Diagnóstico e Ação
EQUIDADE

MEC celebra marcos históricos do Prouni e da política de cotas

31/03/2026 - Nesta terça-feira (31), presidente Lula e ministro Camilo Santana participaram de evento do MEC que comemorou 21 anos do Prouni, destacou a política de cotas e anunciou novas ações de promoção da equidade racial
Tags: Ministério da Educação MEC Prouni Fies Sisu CPOP Ações Afirmativas Lei de Cotas
ESCOLAS CONECTADAS

Conectividade aumenta em escolas indígenas, quilombolas e rurais

31/03/2026 - Avanços da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas ampliam o acesso à internet de qualidade e o uso pedagógico das tecnologias em territórios historicamente desiguais
Tags: Ministério da Educação MEC Escolas Conectadas Conectividade Indígenas Quilombolas Rurais
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Prouni: divulgado resultado da lista de espera do 1º semestre de 2026

31/03/2026 - Pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos, referente ao primeiro semestre de 2026, devem comprovar informações da inscrição até 10 de abril. Esta edição oferta 594.519 bolsas
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Programa Universidade para Todos Prouni
EDUCAÇÃO BÁSICA

Webinário orientará redes sobre seleção de diretores

31/03/2026 - Evento nesta terça-feira (31) explicará às secretarias de educação como devem ser organizados os processos seletivos para gestores escolares por critérios técnicos, para que se enquadrem nos critérios do Fundeb
Tags: Ministério da Educação MEC Financiamento Fundeb Seleção de Gestores VAAR
TEMPO INTEGRAL

Divulgadas inscrições homologadas para experiências inspiradoras

31/03/2026 - Lista com 1.115 inscrições homologadas foi publicada na segunda-feira (30). Desse total, 50 são de redes estaduais e 1.065 de redes municipais de educação
Tags: Ministério da Educação MEC Escola em Tempo Integral Experiências Inspiradoras
EDUCAÇÃO BÁSICA

Educação básica abordará violência contra mulheres

30/03/2026 - Iniciativa do MEC e do MMulheres prevê inclusão do tema nos currículos da educação básica e integra conjunto de ações voltadas à prevenção da violência e à promoção de ambientes escolares mais seguros
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Violência Contra a Mulher Protocolo de Intenções Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
ENSINO MÉDIO

Enem será utilizado para avaliar educação brasileira

30/03/2026 - Agora, certame passa a avaliar a qualidade da educação básica além de certificar conclusão do ensino médio e servir em seleções para educação superior. Com isso, exame produzirá indicadores educacionais
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Enem Ensino Médio Decreto Presidencial
AQUI TEM MEC

MEC inaugura mais de 100 obras da educação

30/03/2026 - Nesta segunda-feira (30), em Brasília, presidente Lula e ministro Camilo Santana participaram de evento de inauguração de mais de 100 obras da educação pelo país e anunciam a marca de 99 mil escolas conectadas
Tags: Ministério da Educação MEC Inaugurações Novo PAC Educação Básica Educação Profissional e Tecnológica Educação Superior Hospitais Universitários Escolas Conectadas
ENSINO MÉDIO

Olimpíada premia professores de matemática do ensino médio

30/03/2026 - Evento, nesta segunda-feira, 30 de março, premiou 20 professores de todo Brasil com medalha de ouro na Olimpíada de Professores de Matemática pelas práticas de excelência no ensino desse componente
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Olimpíada de Professores de Matemática Premiação Ensino Fundamental
DIÁLOGO

MEC apresenta SNE e PND para dirigentes municipais

30/03/2026 - Durante 5º Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, pasta tratou de pautas estratégicas para a educação básica, como o Sistema Nacional de Educação e a Prova Nacional Docente
Tags: Ministério da Educação MEC Fórum Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação Undime Sistema Nacional de Educação SNE Prova Nacional Docente PND
GESTÃO

Lançado primeiro Sandbox Regulatório para uso de IA na educação

30/03/2026 - Ferramenta do MEC integra a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) e cria ambiente supervisionado para testar, com regras adaptadas, soluções tecnológicas em desenvolvimento
Tags: Ministério da Educação MEC Governança de Dados Sandbox Regulatório Infraestrutura Nacional de Dados da Educação Educadados
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

MEC lança plataforma para registrar demanda por matrícula EJA no país

28/03/2026 - CadEJA permitirá que qualquer cidadão registre seu pedido para voltar a estudar de forma acessível. Lançamento ocorreu neste sábado (28) no Encontro Nacional da EJA, em Recife (PE), que também celebrou a formatura de 2 mil jovens e adultos
Tags: Ministério da Educação MEC Educação de Jovens e Adultos Pacto EJA CadEJA Pernambuco
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC participa de lançamento do Relatório GEM Unesco 2026

27/03/2026 - Em reunião na França, nesta semana, MEC foi convidado pela Unesco para copresidir GT sobre o financiamento da educação para a equidade, em reconhecimento às políticas públicas adotadas pelo Brasil
Tags: Ministério da Educação MEC Internacional Reunião Global de Educação GEM Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026
GESTÃO

Comunicação do MEC concorre ao Prêmio Social Media

27/03/2026 - Pasta concorre em duas categorias: “Colaboração” e “Interação e Mobilização”. O resultado do 4º Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública será divulgado no dia 28 de abril, em Florianópolis (SC)
Tags: Ministério da Educação Educação 4º Prêmio Social Media Gov Comunicação Pública
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC ouvirá professores e diretores sobre formação continuada

27/03/2026 - Objetivo é subsidiar a criação da Política Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica Pública, ao trazer informações sobre as preferências dos docentes e diretores escolares
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica Formação Continuada Survey Professores Diretores
EQUIDADE

Protocolo combaterá violência contra mulheres em instituições federais

27/03/2026 - MEC lança protocolo para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em universidades e institutos federais, com ações de acolhimento, prevenção e permanência para estudantes, docentes e técnicas
Tags: Ministério da Educação MEC Violência Contra a Mulher Mulheres Mil Instituições Federais de Ensino Protocolo de Intenções Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
EDUCAÇÃO INFANTIL

Gestão Presente é apresentado a gestores da educação infantil

27/03/2026 - Encontro realizado na quinta-feira (26) buscou capacitar os profissionais para atuarem nas demandas por vagas de educação infantil em sua região. Evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Básica MEC Gestão Presente Educação Infantil Webinário
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Encontro capacitou docentes do PEC-PLE

27/03/2026 - Iniciativa organizada pelo MEC visa fortalecer e aprimorar as competências pedagógicas no contexto do Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE)
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior PEC-PLE Programa de Estudantes-Convênio Português como Língua Estrangeira 
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Universidades federais têm alta de 45,1% no orçamento desde 2022

27/03/2026 - Aumento histórico no orçamento passou de R$ 66,9 bilhões em 2022, para R$ 97,1 bilhões em 2026. MEC também investe na melhoria das infraestruturas e na ampliação e interiorização das universidades federais
Tags: Ministério da Educação MEC Educação Superior Novo PAC Orçamento Universidade Federais
ESCOLA QUE PROTEGE

Guia orienta participação no diagnóstico do Escola que Protege

27/03/2026 - Objetivo é orientar as secretarias de educação de todo o país sobre como responder aos diagnósticos, para identificar especificidades territoriais e propor ações mais próximas da realidade das comunidades
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Programa Escola que Protege ProEP Enfrentamento das Violências nas Escolas
GESTÃO

Portaria do MEC regulamenta ferramentas de dados da educação

27/03/2026 - EducaDados visa reunir, organizar e integrar dados educacionais de todo o país, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão, da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências
Tags: Ministério da Educação MEC Gestão EducaDados PlatEduc Plataforma Nacional de Dados da Educação
EQUIDADE

MEC incentiva mães pesquisadoras a continuarem na academia

27/03/2026 - Programa Aurora concederá bolsas para que professoras orientadoras vinculadas a programas de pós-graduação que sejam gestantes ou mães de crianças pequenas não prejudiquem suas carreiras com a maternidade
Tags: Ministério da Educação MEC Capes Programa Aurora Bolsas Pesquisadoras Maternidade Instituições Federais de Ensino Protocolo de Intenções Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

MEC vistoria obras de Complexo Hospitalar da Ufpa

26/03/2026 - Nesta quinta (26), ministro Camilo Santana acompanhou a construção do bloco assistencial de alta complexidade, em Belém (PA). Complexo hospitalar tem investimentos de R$ 39,4 milhões do Novo PAC, do Governo do Brasil
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Novo PAC Complexo Hospitalar Universidade Federal do Pará Ufpa Pará
ESCOLA QUE PROTEGE

Lançada Semana Nacional da Convivência Escolar 2026

26/03/2026 - Webinário realizado pelo MEC nesta quinta-feira (26) mobilizou redes de ensino para ações ao longo do mês de abril sobre o tema da campanha “Respeitar, participar e aprender: democracia se constrói na escola!”
Tags: Educação Ministério da Educação MEC Semana Nacional da Convivência Escolar Escola que Protege ProEP Lançamento

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