MEC dialoga sobre edital de experiências inspiradoras em ETI

O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta segunda-feira, 26 de janeiro, o webinário de lançamento do Edital nº 1/2026, voltado à seleção de experiências inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Durante o evento, transmitido pelo canal do MEC no YouTube, a equipe técnica da SEB apresentou os principais pontos do edital, com orientações sobre o processo de inscrição e as mudanças em relação à edição anterior. 

Segundo a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Tereza Farias, as iniciativas desenvolvidas nos territórios possuem caráter formativo. “Esse edital propõe visibilizar, compartilhar e permitir a troca e as aprendizagens colaborativas, com uma finalidade muito importante: reconhecer, celebrar e validar tudo aquilo de mais importante que vem sendo realizado com muito esforço, com muita intencionalidade, pelos territórios brasileiros e pelas redes de ensino”.  

A chamada pública tem como objetivo identificar, mapear e divulgar iniciativas de referência desenvolvidas por redes e escolas públicas municipais e estaduais de todo o país, em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, incluindo as diferentes modalidades de ensino. 

A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Teia, vinculado à Faculdade de Educação da instituição, e integra o programa Escola em Tempo Integral, do MEC, dando continuidade ao processo iniciado com o Edital nº 2/2025. Na última edição, mais de mil iniciativas foram inscritas, com 738 experiências selecionadas, que passaram a integrar um mapa interativo nacional de boas práticas em educação integral. 

Inscrições – As inscrições estarão abertas de 26 de janeiro a 26 de fevereiro, por meio do site Educação Integral – Experiências Inspiradoras, e deverão ser realizadas pelos secretários de educação ou por pessoas por eles designadas. Poderão ser inscritas as experiências de secretarias como um todo, de um conjunto de escolas ou de uma única escola municipal ou estadual.  

As experiências inscritas devem estar relacionadas a um dos eixos abaixo: 

• Eixo 1: gestão democrática e participação social; 
• Eixo 2: currículo integrado; 
• Eixo 3: territórios, culturas e saberes; 
• Eixo 4: diversidade, inclusão e equidade; 
• Eixo 5: gestão administrativa, financeira e pedagógica; 
• Eixo 6: intersetorialidade e articulação em rede. 

Poderão ser inscrever até duas experiências, vinculadas a até dois eixos distintos, as secretarias estaduais e do Distrito Federal; as secretarias de educação das capitais; e as secretarias de municípios com mais de trinta mil matrículas de estudantes. 

Além do Mapa de Experiências e de um intercâmbio realizado por meio de webinários, em 2026, até 25 das iniciativas selecionadas também serão difundidas por meio de um e-book, que trará narrativas elaboradas pelos responsáveis pelas experiências selecionadas e por uma equipe de pesquisadores selecionada pelo MEC. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e a concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes das experiências selecionadas. 

Avanços – Durante o webinário, a coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da SEB, Aline Zero, apresentou dados sobre a evolução da implementação do programa. Entre 2023 e 2025, o MEC deu início ou implementou 83,3% das ações previstas para a política, indicando alto desempenho na sua execução. 

Mais de 90% dos municípios aderiram à política, e todos os estados já possuem políticas de educação integral em tempo integral instituídas. No período, mais de R$ 4 bilhões foram transferidos às secretarias de educação, com 81% dos recursos executados, além do aporte de R$ 3 bilhões via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2025, resultando no acréscimo de 1,5 milhão de matrículas em tempo integral registradas nos Censos Escolares de 2023 e 2024. 

Foram apresentadas também as ações de formação continuada voltadas a secretários, equipes técnicas e conselheiros de educação, com altas taxas de ocupação e conclusão, além de seminários regionais. 

A apresentação abordou ainda a consolidação das Diretrizes Nacionais da Educação Integral em Tempo Integral, publicadas em 2025; e a articulação empreendida para o monitoramento das matrículas, o fortalecimento das redes de articuladores e a difusão das experiências selecionadas. 

Tempo Integral – O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia do MEC para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa tem como finalidade contribuir para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, política de Estado construída com a participação da sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)