Pós-graduação brasileira amplia número de programas de excelência

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgaram, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Avaliação Quadrienal 2021–2024, que avalia a qualidade dos programas brasileiros de pós-graduação (PPGs) stricto sensu (mestrado e doutorado). A divulgação aconteceu durante encontro com a imprensa, em Vitória (ES). 

De acordo com o resultado, 808 programas alcançaram nota de excelência (6 e 7), um aumento de 21% em relação à avaliação anterior, de 2017–2020, que registrou 667 programas com esse conceito. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentaram os maiores percentuais de aumento no número de programas de excelência. Ao todo, 4.555 programas foram avaliados por 1.980 consultores de 50 áreas de avaliação. 

A excelência está mais presente nos PPGs das instituições públicas (em 18,6% dos seus programas) do que nas privadas (em 13,1% dos seus programas). “Essa avaliação mostrou que as melhores pós-graduações estão nas universidades públicas — federais, estaduais e municipais — e nas instituições comunitárias. Também revelou que mais da metade das instituições privadas não alcançou nota suficiente para a manutenção dos cursos. Isso evidencia a necessidade de as universidades privadas com fins lucrativos investirem mais na qualidade da pós-graduação”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

O ministro destacou, ainda, a importância dos investimentos na pós-graduação brasileira, para a garantia da continuidade da pesquisa, que é desenvolvida, em maior parte, pelas instituições federais de ensino. “São as instituições públicas que garantem a pesquisa e a inovação em nosso país. Essa é a realidade. Nós saímos de R$ 2 bilhões de investimento, em 2022, para R$ 2,8 bilhões em 2025, um aumento de 62% destinado à oferta de bolsas de pós-graduação”, afirmou Camilo. 

Em uma análise dos resultados por região, a Região Norte registrou o maior aumento na quantidade de PPGs com notas entre 3 e 7: 12% (de 275 para 308). Em seguida está Centro-Oeste, com aumento em 4,9% (385 para 404); e Nordeste, com 3,4% (910 para 941). As regiões Sul e Sudeste ficaram praticamente estáveis, em relação ao ciclo avaliativo anterior.  

Segundo o levantamento, o primeiro programa de pós-graduação na modalidade profissional a alcançar avaliação de Excelência, com nota 6, é o programa na área de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).  

A presidente da Capes, Denise Pires, ressaltou a importância do aumento do investimento do governo federal para a melhoria dos resultados dos programas de pós-graduação. "O investimento que foi retomado pelas mãos do ministro Camilo e do presidente Lula, em 2023, fez com que esse sistema, que é um sistema consolidado, tivesse esse resultado. Sem ele, as regiões onde há maior assimetria, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não teriam esse resultado. Isso mostra que a academia responde ao aumento do financiamento mesmo onde não há grande tradição de programas de pós-graduação. E os programas de excelência começam a surgir nessas regiões", explicou. 

Números – Entre os programas de mestrado e doutorado avaliados, 1.272 (28%) aumentaram a nota e 2.721 (60%) mantiveram a pontuação anterior. Isso se deve, em parte, à melhoria da nota de PPGs que historicamente apresentavam nota 3 e receberam investimentos do Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG), financiado pelo MEC por meio da Capes. Em análise por região, destaca-se o aumento de notas entre 30% e 35% nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. 

Em relação ao ciclo 2017–2020, o número de PPGs avaliados com nota 3 desceu de 928 para 622, queda de 33%, o que resultou em aumento nos demais níveis. A quantidade de programas nota 4 subiu de 1.746 para 1.859; e de nota 5, 1.032 para 1.218. Já os de excelência cresceram de 407 para 482, nota 6; e de 260 para 326, nota 7.  

Cento e oitenta novos PPGs ingressaram no Sistema Nacional de Pós-Graduação, representando 400 cursos novos de doutorado, criados em programas já existentes com o nível de mestrado.  

Além disso, 382 programas (8% do total) tiveram nota reduzida. Quarenta e oito receberam pontuação 1 ou 2 e acabaram descredenciados pelo MEC. 

Avaliação – A Avaliação Quadrienal analisa, a cada quatro anos, a qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), com o objetivo de garantir padrões de excelência, orientar o aperfeiçoamento dos programas e subsidiar decisões de fomento, regulação e expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Promovida e coordenada pela Capes, a avaliação das pós-graduações brasileiras conta com a participação ativa de representantes da comunidade acadêmica de todas as áreas do conhecimento organizadas em 50 áreas de avaliação. 

Os resultados da avaliação são apresentados por meio do parecer de uma comissão avaliadora para cada área de avaliação, o qual contém análise de desempenho do PPG, bem como a nota atribuída (1 a 7) na escala avaliativa indicativa do nível de qualidade. Esse processo permite a regulação da pós-graduação stricto sensu no Brasil, subsidiando os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado pelo MEC. 

O processo de avaliação da pós-graduação é estruturado a partir de seis princípios fundamentais:  

• avaliação por pares, realizada por especialistas e respeitando as especificidades de cada área de avaliação; 
• comparabilidade, com a adoção de critérios que permitem analisar o desempenho de um programa em relação aos demais da mesma área;  
• análise retrospectiva, baseada na avaliação a posteriori do desempenho dos programas a partir dos dados coletados pela Capes ao longo do ciclo avaliativo;  
• classificação, que distingue os programas em diferentes níveis de desempenho por meio de uma escala de notas de 1 a 7;  
• colaboração, assegurada pela participação efetiva da comunidade acadêmico-científica; e 
• transparência, garantida pela divulgação das informações coletadas durante o ciclo de referência, promovendo o controle social do processo. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes