MEC lança orientações sobre IA na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 8 de abril, o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Durante o encontro, foram apresentadas diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial nas escolas e lançado o documento orientador “Inteligência Artificial na Educação Básica”, que traz orientações curriculares e princípios para o uso ético da tecnologia no ambiente educacional. 

A agenda também marcou o lançamento do curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico”, voltado a professores do ensino médio. A formação está disponível na Plataforma Mais Professores e integra as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). 

Realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o webinário reuniu gestores públicos, especialistas e educadores para debater como integrar a inteligência artificial às práticas pedagógicas da educação básica, com foco no uso crítico, responsável e alinhado às políticas educacionais brasileiras. O evento também contou com a participação de especialistas e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo, do Instituto Federal Farroupilha e da Universidade Federal do Pampa. 

Durante a abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a presença da IA no cotidiano de docentes e estudantes exige que as redes de ensino se preparem para incorporá-la de forma consciente e pedagógica. “A inteligência artificial já é uma realidade, não é mais uma escolha. Então, nós da educação básica, nessa frente de diretrizes e políticas, precisamos estar ao lado das redes educacionais e das escolas, apoiando cada vez mais o fortalecimento do uso dessa ferramenta por professoras e professores e, também, por parte dos nossos estudantes. Não vamos ter medo, vamos aprender a usar”. 

A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que a adoção da tecnologia nas escolas precisa vir acompanhada de investimentos em infraestrutura e, principalmente, em formação docente. “A gente precisa garantir a formação de professores, assim como o desenvolvimento de competências, adaptação de currículos, materiais didáticos e recursos educacionais digitais que atendam ao conceito de educação digital e midiática”, destacou. 

As orientações apresentadas pelo MEC também incluíram o alinhamento do ensino sobre IA às diretrizes curriculares nacionais, bem como o monitoramento contínuo do uso das tecnologias para garantir conformidade com as legislações de proteção de dados e com os direitos de crianças e adolescentes. 

Documento orientador – O documento apresentado pelo MEC tem como objetivo orientar redes de ensino na construção de currículos, práticas pedagógicas e políticas institucionais que integrem a inteligência artificial de forma ética, crítica e segura. As recomendações estão alinhadas à educação digital e midiática e buscam garantir qualidade e equidade no acesso às tecnologias educacionais. 

O documento articula o ensino sobre IA e o ensino com IA, e está organizado em cinco capítulos que orientam redes e escolas desde os fundamentos até a implementação. O material propõe caminhos para a integração curricular e apresenta aprendizagens essenciais alinhadas à BNCC e à educação digital e midiática. 

O texto também traz uma análise de oportunidades e riscos do uso da IA, além de critérios para adoção de soluções tecnológicas e princípios baseados em ética, transparência e centralidade no ser humano, em consonância com legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ECA Digital. Por fim, apresenta referenciais para a formação de professores e recomendações práticas para sua implementação, reforçando o protagonismo docente e a integração entre currículo, prática pedagógica e gestão educacional. 

Curso – O curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico” foi organizado em cinco módulos que abordam fundamentos conceituais, aspectos técnicos, implicações éticas e aplicações pedagógicas da inteligência artificial na educação. A formação busca desenvolver competências para que professores compreendam, analisem criticamente e integrem a IA às práticas educacionais de forma responsável e contextualizada. A proposta está alinhada às competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Saberes Digitais Docentes e aos referenciais de competências em IA para professores e estudantes da Unesco. 

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do MEC, promove a educação digital e midiática como pilar para a transformação de escolas públicas. Para isso, está estruturada em seis eixos interligados e articula políticas públicas, a fim de universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso pedagógico intencional das tecnologias. Na dimensão pedagógica, além das ações mencionadas, a Enec busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como: 

• apoio direto às redes de ensino: assessoria técnica para atualização curricular e formação docente, com oferta de especialização, alcançando mais de 4.700 municípios e 6.400 profissionais, em parceria com universidades públicas;  

• publicação do Guia de Educação Digital e Midiática e do Referencial de Saberes Digitais Docentes, com mais de 186 mil respostas na ferramenta de autodiagnóstico nacional de professores;  

• formação continuada de professores: ampliação da oferta no Portal Mais Professores, com 83 cursos disponíveis sobre educação digital e midiática e mais de 471 mil certificados emitidos;  

• disponibilização da plataforma MECRED, com mais de 36 mil recursos educacionais digitais disponíveis para uso pedagógico;  

• entrega dos primeiros livros didáticos de educação digital e midiática, em 2026, a todas as escolas de ensino médio, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).  

Essas ações impulsionam a inovação pedagógica, fortalecem a formação docente e promovem a equidade no letramento digital e midiático da comunidade escolar. 

Resumo | Inteligência Artificial na Educação Básica 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)