Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Educação
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • História
      • MEC 95 anos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Outras Ações
      • Grupos de Trabalho
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação
      • Organizações Sociais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Empregados Terceirizados
      • Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • 100 Novos IFs
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 5ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Acelera NIT Brasil
      • Acesso à Informação
      • Acordo de Gratuidade
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Bolsa Permanência
      • BRICS
      • CNIJMA
      • COP30 no Brasil
      • Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Consolidação da Rede Federal
      • Criança Alfabetizada
      • Cursos de Medicina
      • Dados abertos
      • Demanda por Qualificação Profissional
      • Diploma Digital
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Educação Conectada
      • Educação Escolar Indígena
      • Educação Superior
      • Educação a Distância
      • Ensino Médio
      • Ensino Médio Mais
      • Escola das adolescências
      • Escolas Conectadas
      • Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática
      • Financiamento da Educação
      • Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
      • Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Interações
      • Jornada do Estudante
      • Juros por Educação
      • MEC Gestão Presente
      • MEC Livros
      • MEC Normas
      • Novo PRONACAMPO
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Ordem do Mérito Educacional
      • Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Partiu IF
      • PDDE Equidade
      • Plano de Ações Articuladas (PAR)
      • PNEEI
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Política Nacional de Educação Infantil (PNEI)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Prilei
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Proec
      • Profissionais do Futuro
      • Profuncionário
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
      • Programa Educação em Prática
      • Programa Escola e Comunidade
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Programa Escola que Protege
      • Programa Mulheres Mil
      • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Saúde na Escola
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
      • Prêmio MEC da Educação Brasileira
      • Pós-graduação lato sensu em gestão da escola
      • Rede Certifica
      • Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
      • Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH)
      • Residência Médica
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Sistema Nacional de Educação (SNE)
      • Sisu
      • Tira dúvidas
      • Uso de Celulares nas Escolas
      • Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
      • Universidade Federal Indígena (Unind)
      • Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI)
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
      • Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei)
      • Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade
      • Impa Tech
      • Assistec Inova
      • Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)
      • Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro
      • Escuta Nacional sobre Formação Continuada
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
      • Sandbox de Inovação em IA para educação do MEC
      • Escola do hip hop
      • Participa Jovem Educação
      • Rotas de Equidade
      • Desenrola Fies
      • Rede BRALAC
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • PDTIC
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Solicitar acesso aos dados tratados
      • Tratamento de Dados Pessoais no MEC
      • Perguntas Frequentes
      • Portal de Conteúdos
      • Legislação
  • Assuntos
    • Educação Básica
      • Programa Saúde na Escola
      • Programa Toda Matemática
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Superior
      • Supervisão Acadêmica
      • Política Nacional da Educação Superior (Pneds)
    • Ações Internacionais
    • Cetremec
    • Gestão
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Painel Resolveu
      • Carta de Serviços
      • Carta de Serviços
    • Área de Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativos
    • Apresentações
    • Atos Normativos
    • Áudios
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
    • Canal Educação
    • Comunicados
    • Editais
      • 2026
      • 2025
    • Eventos
    • Fotos
    • Infográficos
    • Marcas
      • Educação Básica
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Superior
      • Institucional
    • Notas
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
      • Painel Diplomas Revalidados
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Flickr
      • Instagram
      • Kwai
      • Linkedin
      • Soundcloud
      • Spotify
      • Threads
      • Tiktok
      • Twitter
      • Youtube
    • Sistemas e plataformas
      • MEC Normas
    • Vídeos
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa
      • Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Consultoria Jurídica
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
      • Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2026 Abril Enem 2026: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição
Info

Notícias

ENSINO MÉDIO

Enem 2026: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição

Pedidos de gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e justificativa de ausência na edição de 2025 devem ser realizados até o dia 24 de abril, pela Página do Participante
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Atualizado em 17/04/2026 12h47
Portal-17-04---PORTAL-MEC.png

Foto: Divulgação/Inep

Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 e justificar a ausência na edição de 2025 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até o dia 24 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou o sistema para os procedimentos na última segunda-feira (13), conforme Edital nº 21/2026. 

Têm direito à gratuidade pessoas matriculadas na 3ª série do ensino médio em escola pública (neste ano de 2026); pessoas que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. 

Vale lembrar que a inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou a isenção. O período de inscrição será divulgado, em breve, pelo MEC. 

Justificativa – A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2026. O prazo para realizar esse procedimento também é até o dia 24 de abril. 

Confira o passo a passo para solicitar a isenção e justificar a ausência na edição de 2025: 

1. Acesse a Página do Participante e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”. 

 imagem-1-5.png

2. Após responder o desafio de autenticação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento. 

 imagem-2-5.png

3. Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”. 

 imagem-3-5.png

4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, clique em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”. 

 imagem-4-5.png

5. Confira se seus dados estão de acordo com o cadastro na Receita Federal e clique em “Próximo”. 

 imagem-5-5.png

6. Nesta etapa, você poderá solicitar o tratamento pelo nome social. 

imagem-6-4.png 

7. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”. Se não compareceu aos dois dias de aplicação do Enem 2025, deverá justificar a ausência. É necessário informar o motivo da ausência e enviar a documentação exigida. 

 imagem-7-4.png

8. A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, informe qual o tipo de escola que frequentou. Por fim, clique em “Próximo”. 

 imagem-8-4.png

9. Caso possua Número de Identificação Social (NIS), informe e clique em “Próximo”. 

 imagem-9-4.png

10. Após confirmar os dados pessoais, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 23 perguntas. 

 imagem-10-4.png

11. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail). 

 imagem-11-2.png

12. Para finalizar, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”. 

 imagem-12-1.png

Confira o cronograma da isenção: 

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril 
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio 
Período de recursos: 11 a 15 de maio 
Resultado dos recursos: 22 de maio 

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Enem Isenção da Taxa de Inscrição Exame Nacional do Ensino Médio
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • História
      • MEC 95 anos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Outras Ações
      • Grupos de Trabalho
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação
      • Organizações Sociais
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Gastos com Publicidade
      • Receitas
      • Emendas de Relator
    • Licitações e Contratos
      • Atas de Registro de Preços
      • Avisos de Sessão Pública
      • Contratos
      • Dispensas de Licitações
      • Execução Descentralizada
      • Licitações
      • Inexigibilidades de Licitação
      • Pesquisa Pública
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Empregados Terceirizados
      • Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Orientações gerais sobre a LAI
      • Destaques do SIC
      • Relatórios de Atividades
      • Legislação e Manuais
      • Fluxos
      • Relatórios
    • Perguntas Frequentes
      • 100 Novos IFs
      • 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 4ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • 5ª Edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
      • Acelera NIT Brasil
      • Acesso à Informação
      • Acordo de Gratuidade
      • Adesão ao programa Escola das Adolescências
      • Bolsa Permanência
      • BRICS
      • CNIJMA
      • COP30 no Brasil
      • Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)
      • Conferência Nacional de Educação (Conae)
      • Consolidação da Rede Federal
      • Criança Alfabetizada
      • Cursos de Medicina
      • Dados abertos
      • Demanda por Qualificação Profissional
      • Diploma Digital
      • Edital de Chamada Pública | Programa Mais Médicos
      • Educação Conectada
      • Educação Escolar Indígena
      • Educação Superior
      • Educação a Distância
      • Ensino Médio
      • Ensino Médio Mais
      • Escola das adolescências
      • Escolas Conectadas
      • Escuta Nacional de Professores e Professoras que Ensinam Matemática
      • Financiamento da Educação
      • Fundo de Financiamento Estudantil - Fies
      • Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Interações
      • Jornada do Estudante
      • Juros por Educação
      • MEC Gestão Presente
      • MEC Livros
      • MEC Normas
      • Novo PRONACAMPO
      • Oferta Voluntária Pronatec
      • Ordem do Mérito Educacional
      • Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
      • Partiu IF
      • PDDE Equidade
      • Plano de Ações Articuladas (PAR)
      • PNEEI
      • Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
      • Política Nacional de Educação Infantil (PNEI)
      • Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
      • Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)
      • Política de Regulação e Supervisão da Educação Superior
      • Prilei
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Proec
      • Profissionais do Futuro
      • Profuncionário
      • Programa Acompanhamento da Frequência Escolar
      • Programa Brasil Alfabetizado
      • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
      • Programa Educação em Prática
      • Programa Escola e Comunidade
      • Programa Escola em Tempo Integral
      • Programa Escola que Protege
      • Programa Mulheres Mil
      • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
      • Programa Nacional de Inclusão de Jovens
      • Programa Nacional do Livro e do Material Didático
      • Programa Saúde na Escola
      • Programa Toda Matemática
      • Programa Universidade para Todos (Prouni)
      • Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado (Praema)
      • Programa de Apoio e Promoção da Indicação Geográfica (IG) na Rede Federal
      • Programa de Educação Tutorial (PET)
      • Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec)
      • Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados pelo Sistema ARCU-SUL (MARCA)
      • Prouni
      • Prêmio MEC da Educação Brasileira
      • Pós-graduação lato sensu em gestão da escola
      • Rede Certifica
      • Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)
      • Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH)
      • Residência Médica
      • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES
      • Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas
      • Sistema Nacional de Educação (SNE)
      • Sisu
      • Tira dúvidas
      • Uso de Celulares nas Escolas
      • Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
      • Universidade Federal Indígena (Unind)
      • Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI)
      • Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos
      • Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei)
      • Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade
      • Impa Tech
      • Assistec Inova
      • Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI)
      • Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro
      • Escuta Nacional sobre Formação Continuada
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
      • Sandbox de Inovação em IA para educação do MEC
      • Escola do hip hop
      • Participa Jovem Educação
      • Rotas de Equidade
      • Desenrola Fies
      • Rede BRALAC
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • PDTIC
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Solicitar acesso aos dados tratados
      • Tratamento de Dados Pessoais no MEC
      • Perguntas Frequentes
      • Portal de Conteúdos
      • Legislação
  • Assuntos
    • Educação Básica
      • Programa Saúde na Escola
      • Programa Toda Matemática
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Superior
      • Supervisão Acadêmica
      • Política Nacional da Educação Superior (Pneds)
    • Ações Internacionais
    • Cetremec
    • Gestão
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Painel Resolveu
      • Carta de Serviços
      • Carta de Serviços
    • Área de Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Aplicativos
    • Apresentações
    • Atos Normativos
    • Áudios
    • Avisos de Pauta
    • Campanhas
    • Canal Educação
    • Comunicados
    • Editais
      • 2026
      • 2025
    • Eventos
    • Fotos
    • Infográficos
    • Marcas
      • Educação Básica
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Superior
      • Institucional
    • Notas
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
    • Notícias
    • Notícias por estado
    • Painéis de Monitoramento e Indicadores
      • Painel Diplomas Revalidados
    • Press Kits
    • Publicações
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Guias Escolares
      • Institucionais
      • Kits de comunicação
      • Manuais
      • Publicações Científicas
      • Relatórios
    • Redes Sociais
      • Facebook
      • Flickr
      • Instagram
      • Kwai
      • Linkedin
      • Soundcloud
      • Spotify
      • Threads
      • Tiktok
      • Twitter
      • Youtube
    • Sistemas e plataformas
      • MEC Normas
    • Vídeos
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Gabinete
      • Assessoria de Agenda
      • Assessoria de Cerimonial
      • Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa
      • Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria de Assuntos Internacionais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
      • Consultoria Jurídica
    • Secretaria-Executiva (SE)
      • Secretaria-Executiva
      • Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)
      • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO)
      • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic)
      • Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)
    • Secretaria de Educação Básica (SEB)
    • Secretaria de Educação Superior (Sesu)
    • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
    • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)
    • Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
    • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
    • Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Linkedin
  • Kwai
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca