Seminário debate desafios dos anos finais do fundamental

O Ministério da Educação (MEC) realizou, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta terça-feira, 9 de setembro, em Brasília (DF), o “Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem”, para discutir os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes nessa etapa de ensino. O evento ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

A iniciativa faz parte do programa Escola das Adolescências, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB). O programa foi criado em julho de 2024 pelo MEC para construir uma proposta inovadora de organização curricular e pedagógica para esse público que se adeque às suas necessidades e se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, potencializando a escola como um espaço acolhedor. 

A abertura dos trabalhos foi feita pelos estudantes João Robson, de Vitória (ES), e Maria Clara, de Aracaju (SE), que falaram sobre suas experiências ao participarem de programas para construir trajetórias escolares de sucesso, reduzindo a distorção idade-série.  

João Robson, 17 anos, contou que, quando estava com 14 anos, ainda cursava o 6º ano do ensino fundamental. Ele tinha vergonha de frequentar as aulas, tinha baixa autoestima e não socializava com os outros alunos, quando conheceu o programa Trajetória de Sucesso Escolar, que visa reduzir a evasão e o abandono escolar, especialmente entre alunos com distorção idade-série.           

“Estou representando cerca de 4 milhões de jovens que passam por essa situação em todo o Brasil. Com esse programa, eu mudei totalmente, virei outra pessoa, comecei a falar bastante, a socializar mais, fiz muitas amizades e tive a oportunidade também de representar a minha escola em muitos eventos. Eu quero mostrar que, independentemente de onde eu vim, da trajetória que eu tive, isso não me impediu de nada, pelo contrário, essa oportunidade me fez um aluno e uma pessoa melhor”, afirmou.  

Maria Clara, 14 anos, compartilhou que uma mudança de cidade fez com que ela fosse prejudicada nos estudos. Ela reprovou o 4º ano e durante a pandemia de covid-19 deixou de estudar por um semestre. Em Sergipe, onde vive atualmente, passou a participar do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic). “Eu gostaria que outros alunos, assim como eu, tivessem oportunidades assim, porque ela é uma ótima oportunidade para a gente agarrar. Eu estudei bastante e hoje estou aqui, representando outros alunos”, disse.  

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ressaltou que os jovens são exatamente o foco do Escola das Adolescências e que o momento demonstra a importância de os estudantes serem ouvidos na construção de ações que fortaleçam o seu aprendizado. Segundo ela, ao trabalhar o currículo escolar para as adolescências, é preciso levar em consideração as suas vivências e experiências.  

“Não é possível fazer educação de qualidade se não for no ambiente democrático. Quando a gente coloca a Escola das Adolescências no centro, a voz dos adolescentes como a primeira voz a ser escutada, estamos fazendo o que precisa ser feito, trazendo a prioridade dessa reparação histórica. A gente não está apenas tentando cobrir lacunas, mas dizendo que todo mundo aprende de forma diferente, e a gente precisa preparar os professores, o equipamento escolar, a comunidade e todo mundo para essas especificidades”, destacou.  

A programação seguiu com mesas temáticas de discussões, que abordaram os seguintes temas: “Ambiente escolar seguro e inclusivo: a escola como fator de proteção”; “A escuta na construção de uma escola feita para e com adolescentes”; “Governança e condições institucionais para políticas educacionais”; e “Anos finais: transições, trajetórias, aprendizagens e desenvolvimento”.

O seminário foi promovido em parceria com o Unicef, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O evento reuniu gestores públicos, pesquisadores, professores e organizações parceiras para compartilhar experiências, apresentar evidências e construir caminhos para uma educação mais equitativa e de qualidade. 

Também participaram da mesa de abertura o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Heleno Araújo; a representante-adjunta da Unicef Brasil, Layla Saad; além de representantes do Consed, da Undime, do Itaú Social, do Instituto Claro e da Roda Educativa. O evento foi encerrado com a participação da conselheira Nacional de Educação e secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pilar Lacerda.

Lançamentos – Durante a realização do Seminário, o MEC também lançou, nesta terça-feira (9), um painel interativo de dados e um relatório nacional da Semana da Escuta das Adolescências. O painel traz informações estratégicas para o monitoramento e acompanhamento da política. Já o relatório sistematiza as percepções de mais de 2,3 milhões de estudantes sobre aprendizagem, convivência, inovação, participação e emergências climáticas nos anos finais do ensino fundamental. 

• Leia mais: MEC lança painel e relatório do Escola das Adolescências

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes. 

A política inclui produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva, financeiramente, escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB