MEC realiza oficinas pedagógicas de educação em direitos humanos

O Ministério da Educação (MEC) realizará, de setembro a dezembro, as “Oficinas Pedagógicas Virtuais de Educação em Direitos Humanos: dialogando e fortalecendo as redes de ensino”. O objetivo é garantir o enfrentamento às violações de direitos de meninas, mulheres, crianças, adolescentes, imigrantes, refugiados, apátridas e pessoas LGBTQIA+. O programa propicia momentos formativos a partir das trocas de experiências entre profissionais da educação, a fim de contribuir para a ampliação e fortalecimento das ações de educação em direitos humanos em 2026.  

Coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), as oficinas reunirão gestores indicados das secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal. Os encontros serão realizados pela Plataforma Teams e terão a apresentação de duas a quatro boas práticas implementadas nas redes de ensino, de acordo com o seguinte cronograma temático:   

• 30 de setembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes na Escola”.  
• 28 de outubro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Pessoas LGBTQIA+ na Escola”.  
• 25 de novembro: “Enfrentamento às Violações de Direitos de Imigrantes, Refugiados e Apátridas na Escola”.  
• 9 de dezembro: “Enfrentamento às Violências contra Educadores e Educadoras na Escola”.  

Também serão destacados nos encontros projetos de órgãos de governo, instituições internacionais e secretarias de Educação, como o Projeto Oxe, me Respeite!; o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape); o Programa Cuidar-SE; o Programa Nós + Seguras; e o Projeto Vagalume.     

Projeto Oxe, me Respeite! – Realizado por meio de parceria da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia com a Secretaria Estadual da Educação da Bahia, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o projeto busca promover práticas educativas que ampliem o pensamento crítico dos jovens, responsáveis, professores e demais membros da comunidade escolar, em relação às normas sociais geradoras das desigualdades de gênero e das diversas formas de violência que possam decorrer delas.  

O intuito é construir coletivamente sistemas educacionais e culturais mais equânimes, justos e humanizados, com o engajamento de toda comunidade escolar, incluindo as famílias, pois a mudança não pode ocorrer apenas dentro das salas de aula, precisa ser disseminada em todos os espaços em que as adolescentes e jovens estão inseridas.  

Promape – O Programa Maria da Penha Vai às Escolas é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT) voltada ao enfrentamento das violações de direitos de meninas e mulheres no ambiente escolar. Instituído em 2018, o programa tem como objetivo promover campanhas educativas e informativas de forma continuada, conscientizando a sociedade e fortalecendo o combate à violência doméstica. 

Entre suas principais ações estão: criação e monitoramento de ações educativas para fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); fomento ao debate sobre igualdade de gênero; formação de multiplicadores(as) de Educação em Direitos Humanos, professores(as) da rede estadual, estudantes e toda a comunidade escolar; realização de rodas de diálogo, palestras e debates nas escolas; valorização do protagonismo juvenil por meio de ações educativas e expressões artísticas que promovem o enfrentamento da violência.  

Projeto Cuidar-SE – Promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, Programa Cuidar-SE é uma ação voltada à promoção da saúde menstrual, educação em saúde e higiene pessoal com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é construir um plano de educação continuada que beneficie discentes inseridos no Cadastro Único, com matrícula e frequência regulares nas escolas da rede estadual, promovendo o acesso às políticas públicas e à dignidade menstrual.  

O programa teve início em 2024 e visa o fortalecimento da sensibilização de gestores e docentes sobre a importância da higiene pessoal; desconstrução de tabus relacionados à menstruação; enfrentamento ao bullying sofrido por estudantes no momento do recebimento dos absorventes íntimos; e a inclusão de meninos nas ações educativas, promovendo uma abordagem mais ampla e inclusiva sobre o tema.  

Programa Nós + Seguras e Projeto Vagalume – Realizados pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, os projetos são voltados ao enfrentamento das violações de direitos de meninas e mulheres no ambiente escolar, em busca do bem-estar e proteção das mulheres nas escolas. O programa Nós + Seguras está fundamentado em uma abordagem intersetorial, participativa e territorializada entre educação, saúde e assistência social, com envolvimento ativo da comunidade escolar. Já o Projeto Vagalume é desenvolvido em unidades de detenção feminina, dentro do sistema de saúde pública. O intuito é ampliar o cuidado e a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.  

Entre os principais resultados alcançados estão: redução da violência contra meninas e mulheres no ambiente escolar; fortalecimento da rede de proteção intersetorial; maior acolhimento e apoio às estudantes vítimas de violência; promoção do protagonismo de meninas e mulheres; mudança na cultura institucional das escolas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi