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ALFABETIZAÇÃO
Ações do MEC buscam garantir a alfabetização
Foto: Fábio Nakakura
Nesta segunda-feira, 8 de setembro, é comemorado o Dia Mundial da Alfabetização, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1967 para ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial. O Ministério da Educação (MEC) celebra a data reforçando suas ações de promoção de letramento para crianças, jovens e adultos em todo o país.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2024, o Brasil tinha 9,1 milhões de pessoas não alfabetizadas, representando 5,3% da população com 15 anos ou mais. Apesar de a taxa ser a menor da série histórica iniciada em 2016, o número absoluto de pessoas não alfabetizadas ainda é um desafio a ser enfrentado.
A pesquisa revelou que, no país, a falta de alfabetização está associada à idade e à raça. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de pessoas não alfabetizadas. Em 2024, havia 5,1 milhões de analfabetos com 60 anos ou mais, o que corresponde a uma taxa de 14,9% do total das pessoas nessa faixa etária. Entre os grupos mais jovens, os percentuais diminuem progressivamente: 9,1% entre as pessoas com 40 anos ou mais; 6,3% entre aquelas com 25 anos ou mais; e 5,3% na população com 15 anos ou mais.
Os dados comprovam também que, em 2024, 3,1% das pessoas de cor branca com 15 anos ou mais de idade não eram alfabetizadas. Já entre pretos e pardos, do mesmo grupo de idade, a taxa era de 6,9%. A diferença se acentua entre os idosos: na faixa de 60 anos ou mais, 8,1% das pessoas brancas eram analfabetas, contra 21,8% entre as pretas ou pardas.
Para mudar essa realidade, o MEC tem atuado em duas importantes frentes, em parceria com estados e municípios: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
São políticas que transformam a vida de pessoas como Maria Lúcia da Silva, 52 anos, de Campina Grande. Criada na zona rural, ela conta que a leitura fazia falta em todos os momentos do dia a dia, como quando ia ao supermercado. “Uma vez eu trouxe o condicionador pensando que era o xampu. Tudo é dificuldade... Então, eu coloquei um propósito, eu falei com meu Deus que eu queria voltar a estudar, eu queria uma oportunidade. Eu fiquei tão feliz, tão feliz, quando voltei para a escola! Hoje, eu já sei ler qualquer embalagem de qualquer coisa. Eu sei o que estou usando, sei como é que é para fazer. É bom demais!”, comemora.
Educação básica – O CNCA teve a adesão de 99,9% de estados e municípios do Brasil, com um investimento de mais de R$ 1,3 bilhão desde sua criação, em 2023. A iniciativa fomentou, em 2024, a alfabetização, até o fim do 2º ano do ensino fundamental, de 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo o Brasil.
Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada, criado para o monitoramento da política e divulgado em julho deste ano. O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos estados, como parte do CNCA. O patamar aumentou 3,2 pontos percentuais desde a última medição. Em 2023, o indicador era de 56%.
- Leia mais: 58% dos municípios melhoraram alfabetização
O compromisso se operacionaliza em diversas ações, das quais se destaca o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), que reforça o comprometimento com a primeira infância. O Pro-LEEI está estruturado em três eixos: gestão e governança; formação de profissionais da educação; e reconhecimento e disseminação de práticas pedagógicas significativas para as crianças da pré-escola. O objetivo é implementar ações de formação continuada focadas na ampliação e na consolidação dos saberes dos profissionais da educação infantil.
Criado em fevereiro deste ano, o programa teve a adesão de 24 unidades da Federação e de 28 Institutos Federais de Educação Superior (Ifes) em todo o Brasil. Ao todo, participam da iniciativa 207 mil cursistas, em 8.511 turmas distribuídas em 5.121 municípios.
O CNCA conta, ainda, com o fomento para a instalação dos Cantinhos da Leitura em cerca de 51 mil escolas do Brasil. Os espaços de incentivo à leitura são apropriados à faixa etária das crianças, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes.
Pelo compromisso, o MEC já viabilizou a formação de 600 mil professores e gestores de escolas e redes de todo o país. Neste ano, foram oferecidas 1.600 novas vagas de especialização em alfabetização. O valor investido até agora em capacitação de profissionais é de mais de R$ 700 milhões.
Para reconhecer os avanços dos entes federados na política, o MEC criou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que premia as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. Em 2024, 100% dos estados e 83% dos municípios se inscreveram para concorrer. Foram reconhecidos com o Selo Ouro, entregue em fevereiro deste ano, 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal.
Para seguir avançando na promoção da alfabetização, o MEC apoia a instituição de políticas em regime de colaboração com estados e municípios e atualmente conta com a institucionalização de políticas afins em 25 unidades da federação. Foram criados Comitês Estratégicos Estaduais para a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização e financiados mais de 7,2 mil bolsistas articuladores nos territórios.
EJA – Na alfabetização de jovens e adultos, o MEC tem investido, desde 2024, na implementação do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A ação é desenvolvida em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. O Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.
As finalidades da iniciativa são: superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade em penitenciárias; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
Dentro da política, para atender aos grupos mais vulneráveis, a exemplo das populações rurais, indígenas e quilombolas, o MEC retomou o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Em 2024, o programa teve 30.849 inscritos. Já em 2025, as inscrições aumentaram significativamente para 92.078.
O programa conta com turmas em diferentes espaços sociais, tais como associações de bairro, igrejas e centros comunitários, com a finalidade de evitar grandes deslocamentos das pessoas que precisam se alfabetizar. Quando o programa foi criado, em 2004, a taxa de analfabetismo era de 11,5% — desde então, o índice diminuiu para 5,3%.
Em 2025, o PBA encerrou seu novo ciclo, com mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais. Ao todo, são 6.870 turmas de alfabetização. O programa está sendo desenvolvido em 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil, reforçando o papel fundamental da educação popular na EJA.
Além das 900 mil vagas do PBA, o Pacto EJA tem como meta alcançar, nos próximos quatro anos: 100 mil jovens de 18 a 29 anos, pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); 190 mil alunos do sistema prisional; 10 mil formandos da Universidade Aberta do Brasil; 60 mil educadores populares; e 3 mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Para aumentar o número de matrículas da EJA do ensino médio e garantir que os estudantes concluam esta etapa de ensino, o MEC lançou, ainda, o Pé-de-Meia EJA no ano passado, que contou com a adesão de 100% das redes estaduais. Nesses dois anos, foram beneficiados 170 mil estudantes da modalidade. O objetivo é atingir 540 mil estudantes em todo o Brasil.
Outra ação do MEC que faz parte do Pacto EJA é a criação da Medalha Paulo Freire, que celebra boas práticas em educação de jovens e adultos. Lançado em maio deste ano, o prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino.
Panorama MEC (infográfico) | CNCA
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)