MEC anuncia solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil

Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta quarta-feira, 15 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ), o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — documento oficial com validade em todo o território nacional. A carteira é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas, para facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e a novos benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, além da participação de aproximadamente 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal.

De acordo com o ministro Camilo Santana, inicialmente, o documento será entregue aos professores que estão na ativa e, posteriormente, também aos docentes aposentados. “Professores de todas as redes deste país vão ter direito à Carteira Nacional Docente. Eu disse: ‘vamos fazer uma carteira bonita para reconhecer a importância desse profissional no nosso país e na nossa nação’. Aí surgiu mais uma ideia, vamos abrir um edital para convocar as empresas deste país para serem parceiras do professor. Então, criamos o selo #TôcomProf, um projeto de reconhecimento e de valorização do professor. Nós estamos entregando 1.500 carteiras para os professores aqui do Rio de janeiro, rumo ao início da entrega de 2,7 milhões de carteiras que poderão ser emitidas no Brasil”, informou.

“O professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida.” Camilo Santana, ministro da Educação

A importância do professor na formação dos estudantes também foi destacada pelo ministro da Educação. Para ele, o professor tem que ser bem remunerado e valorizado, pois é a profissão mais importante do país. “Um estudo mostra que de 60 a 67% da qualidade da aprendizagem do aluno depende do professor. Portanto, às vezes o professor vai muito além de transmitir conhecimento para um aluno, às vezes o professor é pai, mãe, psicólogo, enfermeiro, médico, irmão, é aquele que cuida e tem um amor grande pelos alunos desse país”, ressaltou.

Já o presidente Lula relembrou sua trajetória na educação, contando que possui um curso primário e um curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Segundo o presidente da República, sua militância pelo ensino nasceu daquilo que lhe faltou. “É o que eu tenho na vida. E a minha obsessão pela educação é porque eu não tive as coisas que eu acho que deveria ter”, declarou.

Lula reiterou que a educação é uma prioridade de seu governo e que sua luta pela educação pública de qualidade tem como objetivo garantir que filhos de trabalhadores tenham as mesmas condições e oportunidades que os de famílias ricas. Para ele, a educação deve ser o alicerce para que o Brasil avance no campo da tecnologia e da inovação. “Nós temos que exportar inteligência, conhecimento e tecnologia. E isso nós aprendemos na escola”, afirmou. 

Na ocasião, os professores receberam um panfleto com benefícios fornecidos pelas empresas que já são parceiras do Mais Professores. “A Caixa Econômica Federal dará gratuidade na anuidade de cartões de crédito, ele [o professor] terá vantagens e descontos em algumas lojas parceiras, no iFood, na Decolar, em uma rede de farmácias. Vai ter parceria com a Amazon, com a Samsung, na compra de equipamentos, de televisão, enfim. Eu quero convocar todos os parceiros deste país para criar um grande movimento, um movimento de reconhecer o papel do professor”, concluiu.

A professora Maria de Fátima Gonçalves, da Escola Municipal Haydea Vianna Fiúza de Castro, representou os docentes de todo o país na cerimônia e contou que já foi merendeira concursada e aprendeu muito com a direção da escola e os próprios professores. “Nada disso seria possível se eu não tivesse entrado para a Universidade Federal do Rio de Janeiro. E eu agradeço ao presidente Lula, porque eu entrei pelas cotas. Eu faço parte da primeira turma de cotas, sou fruto da educação e de uma política pública de seriedade, de educação, que acredita no seu povo e na sua nação”, destacou.

No evento, também foram anunciados benefícios exclusivos do Mais Professores para o Brasil: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis, e os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias. Além disso, o MEC anunciou a premiação de 100 mil professores com computadores e a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, com cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado.

O conjunto de ações integradas do programa Mais Professores, criado em janeiro de 2025 pelo MEC, visa promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.

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CNDB – Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, a Carteira Nacional Docente do Brasil é uma conquista para professores da educação básica e superior, de escolas e instituições públicas e privadas. Reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores, a CNDB tem validade de dez anos. O sistema de solicitação da CNDB será aberto na quinta-feira, 16 de outubro, por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. Para ser elegível, é preciso que o docente tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.

Como solicitar – Caso atenda a esses critérios, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino. O professor deverá, então, verificar os dados e confirmar as informações. Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora. Após isso, deverá informar endereço completo e contato (e-mail e telefone). Em seguida, deverá fazer o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema. Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos. Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. Na janela final, é possível visualizar uma versão prévia da CNDB que será enviada para casa do professor, no endereço cadastrado.

Como ser parceiro – O MEC está mobilizando empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica. O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos. A relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores.

Entrega de computadores – Com o objetivo de reconhecer professores das redes públicas em todo o Brasil que colaboram para a melhoria da qualidade da educação, o MEC premiará, com computadores e tablets, 100 mil professores das escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas com contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os dados para a seleção das escolas e o número de professores elegíveis são oriundos das últimas edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e serão, ainda, validados pelas redes de ensino.

Serão premiados docentes de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias: anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio. São elegíveis à premiação professores que estão em exercício da atividade docente na etapa de ensino em que a escola foi premiada, conforme listagem disponível na página do programa Mais Professores.

Para participar, o professor deverá acessar o mesmo sistema de solicitação da CNDB e, ao final do processo, preencher formulário próprio no sistema. É importante destacar que o preenchimento do formulário não garante que o docente seja premiado. Depois da inscrição, os dados registrados serão verificados nas bases do Governo do Brasil e junto às redes de ensino.

Nesta edição, os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil, com crédito no valor de R$ 3 mil para a aquisição de computadores, minicomputadores, notebooks e tablets. A execução será realizada de forma articulada entre o MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Banco do Brasil e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dos 100 mil professores que serão premiados, 30 professores já receberam o voucher para aquisição de seus computadores durante o evento.

Portal de Formação – O Portal de Formação Mais Professores, que reúne, em um só lugar, cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, foi reformulado para garantir a pesquisa facilitada por milhares de oportunidades, de acordo com o interesse dos profissionais. Na nova versão do portal, o docente navega em um painel interativo, que inclui um mapa com as ofertas por estado. Agora, o professor poderá, por exemplo, procurar cursos de mestrado em uma área específica e com inscrições abertas em determinado estado.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores no ensino público; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Assessoria de Comunicação Social do MEC