MEC institui Indicador Escolas Conectadas

Com o intuito de medir o nível de conectividade das escolas públicas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Indicador Escolas Conectadas (Inec). A iniciativa faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), responsável por articular ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia digital nas escolas públicas de educação básica. A Resolução nº 8/2025, que cria o indicador, foi publicada nesta terça-feira, 18 de novembro, no Diário Oficial da União. 

De acordo com a resolução, o Inec reúne parâmetros técnicos fundamentais para avaliar se as escolas possuem as condições necessárias para o uso pedagógico da tecnologia. Entre os critérios considerados estão acesso adequado à energia elétrica, velocidade de internet compatível com atividades educacionais e qualidade da distribuição de sinal wi-fi dentro das unidades escolares. 

A metodologia prevê o uso de diferentes fontes de informação, como medições técnicas em campo ou por monitoramento remoto, bases administrativas oficiais e dados autodeclarados por redes de ensino e escolas.  

As fórmulas de cálculo, critérios e faixas de classificação serão disponibilizados no portal do MEC, garantindo transparência e comparabilidade dos resultados.  

Com base nesses parâmetros, o Inec classificará cada escola em um dos seis níveis de conectividade: 

• Nível 0 – Sem conexão à internet ou sem energia adequada 

• Nível 1 – Velocidade inadequada e ausência de wi-fi 

• Nível 2 – Velocidade inadequada, com wi-fi 

• Nível 3 – Velocidade adequada, sem wi-fi 

• Nível 4 – Velocidade adequada, com wi-fi insuficiente 

• Nível 5 – Velocidade e wi-fi adequados 

O indicador será publicado anualmente pelo MEC, com relatórios organizados por escola, rede e ente federativo. Os resultados devem subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de conectividade, além de orientar a alocação de recursos e o acompanhamento das metas da Enec. 

A coordenação técnica do Inec ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), em articulação com os demais órgãos da governança da Enec.  

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, para universalizar a conectividade com qualidade e garantir acesso democrático e uso pedagógico intencional da tecnologia.  Na dimensão pedagógica, o programa busca fortalecer a utilização da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como: 

• lançamento de um Referencial de Saberes Digitais Docentes, com ferramenta de diagnóstico (56 mil respostas em 2024);  

• assessoria técnica às redes estaduais para implementação curricular da Base Nacional Comum Curricular Computação;  

• ciclo de seminários e oficinas, promovendo a educação digital;  

• criação de mil laboratórios maker, com investimento de R$ 100 milhões, para estimular o letramento digital e a aprendizagem ativa; e 

• edital para novos cursos no Avamec, aprovando 61 cursos e beneficiando mais de 100 mil professores.   

Essas ações impulsionam a inovação pedagógica, fortalecem a formação docente e promovem a equidade no letramento digital da comunidade escolar.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica