MEC debate educação escolar indígena na COP30

Para discutir a educação ambiental, a educação escolar indígena e a criação da Universidade Indígena, o Ministério da Educação (MEC) participou de painéis do 8º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que ocorre de 11 a 21 de novembro, como parte da agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).  

Com o tema “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas – Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”, o 8º Encontro da FNEEI contou com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou do painel Universidade Indígena (Aldeia COP): educação, ciências indígenas, territórios e justiça climática, no dia 13 de novembro, que abordou desafios institucionais e governança. Professores, pesquisadores, estudantes e lideranças indígenas de todo o Brasil também estiveram presentes no debate.  

Na ocasião, Zara destacou a relevância dos povos e das comunidades indígenas, quilombolas e do campo na agenda ambiental e falou sobre a necessidade de se somar os saberes tradicionais ao conhecimento produzido pelas universidades. “Não dá para pensar meio ambiente e clima se não pensarmos em povos tradicionais. É muito importante que indígenas, quilombolas e população do campo tenham um protagonismo nessa agenda. Muito antes das universidades elaborarem e darem nome para a transição energética, para a ecologia ou o clima, os indígenas e os quilombolas faziam isso como parte natural e extensão da sua vida. Por isso, a gente precisa fazer esse movimento de fazer os saberes tradicionais conversarem com os saberes que a universidade produz”, destacou a secretária. 

Na ocasião, ela recebeu da Coordenação Executiva do Fórum uma minuta com diretrizes para a implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino das histórias e das culturas indígenas nas escolas públicas e privadas do país. O documento recorda que, mesmo após 17 anos da instituição da lei, ela ainda não é aplicada integralmente no país.  

Agenda – Já no dia 14 de novembro, o gerente de Projetos da Secadi, Erin Bueno, participou da mesa temática: Lei nº 11.645/2008, Plano Nacional de Educação, Subsistema Nacional de Educação Escolar Indígena e Territórios Etnoeducacionais. A mesa contou, ainda, com a presença do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Clay Chagas, que reforçou seu apoio à educação escolar indígena e destacou a importância do encontro.  

A mesa de diálogo analisou avanços, desafios e lacunas na implementação da lei, além das políticas educacionais indígenas, destacando a necessidade de fortalecer a compreensão da educação escolar indígena como parte estruturante do sistema educacional brasileiro, com respeito à sua especificidade, interculturalidade e gestão própria nos territórios.  

A agenda continua nesta segunda-feira, 17 de novembro, quando a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígena do MEC participará do debate sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas Interculturais – Ação Saberes Indígenas, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) Equidade, Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind) Magistério. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi