MEC apresenta Pnae para delegações na COP30

No debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” – realizado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), nesta quarta-feira, 12 de novembro, em Belém, no Pará –, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Criado há 70 anos, o programa garante mais de 50 milhões de refeições todos os dias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, em cerca de 150 mil escolas de todo o Brasil. São R$ 5,5 bilhões investidos por ano para assegurar o direito à alimentação adequada e saudável, como previsto na Constituição Federal de 1988. 

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A política de alimentação escolar alcança pequenos produtores e pescadores, ribeirinhos, que colocam seu produto na merenda escolar”, ministro da Educação, Camilo Santana. 

"A política de alimentação escolar tem uma relação muito grande com o meio ambiente e com a agricultura familiar. Ela alcança pequenos produtores e pescadores, ribeirinhos, que colocam seu produto na merenda escolar”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Representando o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no painel, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, celebrou os números da política pública. “De todo o recurso investido na alimentação escolar, que hoje está na casa de R$ 5,5 bilhões, pelo menos 30% têm que ir para a agricultura familiar. A partir de 1º de janeiro de 2026, vai para 45%. Essa alteração do aumento do valor destinado à agricultura familiar muda os sistemas agroalimentares das nossas cidades e dos nossos territórios; muda o que a gente quer ofertar para os nossos estudantes; muda a qualidade do cardápio em cada uma das escolas públicas no Brasil”, pontuou a gestora. 

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, chamou atenção para o objetivo do debate, que deve ser focado na soberania alimentar do país. Segundo ele, é preciso alimentar todo o nosso povo com comida de qualidade, com alimento saudável, porque essa é uma questão crucial. 

“Nós temos dois tipos de problemas no Brasil: aqueles que não se alimentam e que, para esses, o presidente Lula está fazendo um grande programa e tirou o Brasil do Mapa da Fome; e tem aqueles que se alimentam mal, que deixaram os alimentos da cultura alimentar do nosso povo e passaram a se alimentar com ultraprocessados, com açucarados. Com isso, vieram problemas graves de saúde, como diabetes, hipertensão e obesidade, temas caros à sociedade brasileira”, enfatizou Teixeira. 

Também participaram das discussões a professora da Faculdade de Nutrição e do Programa de Pós-Graduação em Nutrição na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ivanira Amaral Dias; a nutricionista, conselheira-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Pará e integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Belém, Carmen Lúcia Brandão; e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Reinaldo Gregoldo. 

Agenda – Ainda nesta quarta-feira (12), o ministro da Educação faz uma fala na mesa de abertura do evento do Instituto Alana intitulado Dia da Educação na COP30. O MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participa também do painel Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ocasião em que será lançado o livro bilíngue sobre as ações de sustentabilidade, Protagonismo feminino na sustentabilidade: a centralidade das mulheres na transição energética justa. Além disso, a Setec compõe a mesa do painel Pronatec e Bioeconomia na Amazônia Legal. 

MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o Ministério da Educação participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla os temas “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”. Confira a programação completa do MEC na COP30. 

Transmissão 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE